O presidente interino do Legislativo Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), apresentou uma proposta de sessão com apenas quatro lideranças dos ocupantes, que fizeram uma contra-proposta, solicitando a ampliação para 10 representantes.
Simultaneamente à proposta de diálogo, a direção da Câmara
ingressou com pedido de reintegração de posse do prédio, que pode ser cumprido
a qualquer momento, com uso de força policial.
Ainda não há uma posição oficial da direção da Câmara sobre
a sessão extraordinária desta segunda-feira. A sede do Legislativo foi ocupada
desde o dia 23 de julho, após os desdobramentos dos gigantescos protestos nas
ruas de São Luís, em junho.
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) recebeu as
lideranças dos manifestantes e prometeu atender parte da pauta de
reivindicações, mas não executou até agora sequer a reforma dos terminais da
integração.
Sem avanços com a Prefeitura, os movimentos que fizeram as
manifestações de rua decidiram ocupar a Câmara para pressionar os vereadores.
REIVINDICAÇÕES
O Coletivo de Ocupação está organizado em três grupos de
estudo e sugere que a sessão extraordinária tenha como pauta os temas: transporte
e mobilidade urbana, regularização fundiária e transparência das contas
públicas da Câmara.
Para cada item da pauta central, há vários desdobramentos.
Sobre transporte, os ocupantes pleiteiam em caráter emergencial a implantação
do passe livre e licitação para novas linhas de ônibus.
Eles querem também uma política de transparência no
Legislativo Municipal, reivindicando a abertura das contas, inclusive sobre a
contratação de funcionários sem concurso – os chamados serviços prestados.
Há denúncias de que a Câmara de São Luís abriga 600 cargos
em comissão e 2450 funcionários. O Coletivo de Ocupação quer transparência
sobre esses supostos excedentes.
OCUPAÇÃO PRODUTIVA
A ocupação da Câmara, até o momento, ocorre sem depredação
do patrimônio. Todas as instalações estão preservadas e os ocupantes organizados
em comissões de trabalho.
Aulas públicas sobre temas urbanos, sessão de filmes,
debates e produção de material audiovisual vêm sendo realizados desde o
primeiro dia da ocupação.
O editor deste blogue ministrou aula pública sobre
Democratização da Mídia, seguida de debate com os ocupantes. Não presenciei
qualquer sinal de baderna ou dilapidação das instalações.
Também não vi qualquer sinal de utilização de bebidas
alcoólicas nos ambientes da Câmara. O que observei foram jovens e adultos
organizados e interessados em debater a situação da cidade de São Luís.
Alguns blogues, programas de rádio e jornais divulgaram
depoimentos dando conta de supostas “orgias” na ocupação. O Coletivo de
Ocupação divulgou nota repudiando a acusação.
Veja a lista de entidades da Ocupação:
Acorda Maranhão
ANEL – Associação Nacional de Estudantes Livre
APRUMA – Associação dos Professores da UFMA
Associação Comunitária da Área Itaqui-Bacanga
CÁRITAS
Centro Acadêmico de Serviço Social - UFMA
Centro Acadêmico de Pedagogia - UFMA
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
Ciranda das Assessorias Jurídicas Universitárias Populares –
Carué (Assessorias Najup - Negro Cosme/UFMA, Pajup/UNDB, NEAJUP/CEUMA)
Diretório Central dos Estudantes – DCE/UFMA
Estudantes do IFMA Maracanã e Monte Castelo
Irmãs de Notre Dame
Jornal Vias de Fato
Luta Popular
Movimento Mulheres em Luta – MML
Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe
MPL São Luís (Movimento Passe Livre)
Posse de Hip Hop Liberdade Sem Fronteiras
Quilombo Urbano
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares –
RENAP/MA
São Luís Acordou
Sindicato dos Bancários
SINTRAJUFE – Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal
SINASEFE – Monte Castelo/Maracanã
União Estadual por Moradia Popular
Vem Pra Rua São Luís
E as Comunidades: Eugênio Pereira, Tendal, Renascer, Menino
Gabriel, Terra Sol, Paranã, Alto da Esperança, Todos os Santos, Pindoba, Vila
Cafeteira, Vila Maranhão.
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