Com o objetivo de qualificar as entidades que participarão
do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e
educativas, o Governo do Estado, em parceria com o Ministério das Comunicações
e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), do Maranhão,
promoverá nos dias 25 e 26 de setembro, o “I Seminário de Rádios Comunitárias”.
Ao todo, entidades de 29 cidades maranhenses que serão contempladas com novas
rádios comunitárias poderão se inscrever para o evento.
Com o tema ‘Orientações para Novas Outorgas’, o I Seminário
de Rádios Comunitárias tem o intuito de capacitar os comunicadores populares
para assegurar que os municípios contemplados no PNO participem da seleção e
consigam garantir a abertura de novas emissoras.
O evento contará com uma série
de palestras com técnicos do Ministério das Comunicações, capacitação na área
jurídica e apresentações de exemplos sobre o passo a passo para criação de
rádios comunitárias.
Juntamente com o PNO, o Ministério das Comunicações também
vai explicar a simplificação dos procedimentos para obter a outorga. O número
de documentos que deverão ser apresentados para concorrer a uma autorização de
rádio comunitária vai diminuir de 33 para apenas sete.
Inscrições
As solicitações para participação no I Seminário de Rádios
Comunitárias podem ser feitas até o dia 18 de setembro. Os interessados devem
enviar para o email luciana.soares@seap.ma.gov.br, as seguintes informações: nome completo da entidade, telefone, whatsapp, email, cidade e se já houve
solicitação para concessão de outorga.
Os municípios contemplados para obter outorgas de novos
serviços de radiodifusão no Maranhão são: Água Doce, Aldeias Altas, Alto
Parnaíba, Amarante, Balsas, Barão de Grajaú, Cajari, Campestre, Codó, Colinas,
Grajaú, Itapecuru, Itinga do Maranhão, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões, Olho
d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Penalva, Pio XII, Presidente Juscelino,
Sambaíba, Santa Quitéria, Santo Amaro, São João Batista, São Luís, Tasso
Fragoso, Timon e Tutóia.
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