INVESTIMENTOS NO MARANHÃO: FLÁVIO DINO ANUNCIA NOVAS AÇÕES EM MORADIA, SANEAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A secretária de Estado das Cidades, Flávia Alexandrina, ao lado do governador Flávio Dino
 e do diretor da Caema, Davi Teles, entregam título de regularização fundiária

Agência Secom

A construção de mil casas nos municípios com menor IDH do Maranhão e adequação de residências de pessoas com deficiência foram algumas das ações lançadas pelo governador Flávio Dino, segunda-feira (21). O conjunto de investimentos em saneamento, moradia e regularização fundiária foi anunciado pelo governador em evento no Teatro João do Vale. Além dos municípios com menor IDH, São Luís também será contemplada.

O governador explicou que o pacote de medidas tem a intenção de assegurar o direito à moradia. “Estamos garantindo que as pessoas tenham a segurança jurídica de ter sua casa própria, garantindo também às pessoas com deficiência moradias adequadas. A recuperação de espaços públicos, a revitalização do Centro de São Luís são os primeiros passos da política feita com responsabilidade e à serviço das pessoas”, disse Flávio Dino

Durante o evento, o governador apresentou o edital de licitação para a construção de mil moradias na zona rural dos dez municípios com menor IDH do estado. São eles: Belágua, Cajari, Santa Filomena, Santana do Maranhão, Afonso Cunha, São João do Sóter, Governador Newton Belo, Amapá do Maranhão, Serrano do Maranhão e Marajá do Sena. Serão investidos mais de R$ 29 milhões na construção das casas que terão as obras iniciadas em dezembro deste ano.

Integrando o pacote de ações em desenvolvimento urbano, foi lançado o Projeto Casa Cidadã que beneficiará mais de mil pessoas com deficiência motora de baixa renda e que necessitam de adaptações em suas moradias, em São Luís. O Projeto será todo custeado pelo Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), em adequação à Norma Brasileira de Acessibilidade.

“Vivemos uma gestão estadual voltada para o desenvolvimento das cidades. A cada dia, passo a passo construímos políticas públicas voltadas para as pessoas que mais precisam de dignidade e melhores condições de vida”, disse a secretária de Estado das Cidades, Flávia Alexandrina.

Acordos Técnicos

O governador também assinou termo de cooperação técnica com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para elaboração dos planos municipais de saneamento básico nos 30 municípios com menor IDH do Maranhão. Assinou ainda convênio com a Uema para a capacitação de gestores, técnicos estaduais e municipais em projetos de habitação rural, saneamento, planejamento urbano e produção de alimentos da Agricultura Familiar, vinculados à Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

O Governo assinou ainda termo de cooperação técnica para Regularização Fundiária no bairro da Cidade Olímpica, com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon), com a 1ª Vara da Fazenda Pública e com a Associação de Moradores da Cidade Olímpica.

Desenvolvimento Urbano

Na ocasião, foi divulgado o aviso de licitação para a construção do centro comercial do Residencial Ribeiro, uma parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura de São Luís que valoriza os empreendimentos do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.

Centro Histórico

Com o objetivo de revitalizar o Centro de São Luís e garantir que ele volte a ser um local apropriado para as pessoas morarem, foi lançado o projeto de Revitalização da Grande São Luís, começando pela requalificação da Rua Rio Branco. A primeira ação do Executivo Estadual inclui a reforma da Praça Odorico Mendes e a inauguração de uma Unidade de Policiamento Comunitário para garantir a segurança aos moradores da Região.

“Estamos felizes com tantas parcerias estabelecidas com o Governo do Estado. Agora caminhamos lado a lado, enfrentando os problemas da cidade de maneira séria, correta e competente. A nossa cidade agradece a parceria e o empenho do governador Flávio Dino e toda a sua equipe”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Integrando o projeto PAC Rio anil, o Governo do Estado entregou títulos de Regularização Fundiária do Residencial Monte Castelo, beneficiando 224 famílias da região e lançou aviso de licitação para a construção do Conselho Tutelar na Vila Goreth.

Estavam presentes no evento, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, o deputado federal Waldir Maranhão, a juíza Luzia Neponucena, os secretários estaduais Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Robson Paz (Comunicação), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), Julião Amin (Trabalho), o presidente da Caema, Davi Telles, o reitor da Uema, Gustavo Pereira e o presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz.