Agência Secom
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| Palestras com executivos do Ministério das Comunicações serviram para orientar os interessados em implantar rádios comunitárias |
A participação efetiva de radialistas de vários municípios
maranhenses marcou o 'Seminário de Rádios Comunitárias’, realizado pelo Governo
do Estado, na sexta-feira (25) e no sábado (26). Avaliado como um momento de
avanço para a consolidação de uma comunicação mais democrática, o Seminário
garantiu, aos participantes, orientações e informações para subsidiar
a disputa dos editais de concessão no novo Plano Nacional de Outorgas
(PNO).
Durante dois dias, o Seminário contou com mesas de debates e palestras ministradas
por técnicos do Ministério das Comunicações e profissionais maranhenses da
área, além do painel de abertura ‘Caminhos para uma Comunicação
Democrática no Maranhão’, ministrado pelo governador Flávio Dino e o secretário
Nacional de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano
José.
O governador explicou que a realização do evento foi importante para fortalecer
a radiodifusão comunitária no Maranhão, dando possibilidade de que rádios que
já atuam, quebrando o monopólio midiático, possam adquirir as concessões e
serem reconhecidas legalmente. "A democratização dos meios de comunicação
é necessária, e o evento ajuda para que os profissionais tenham acesso à
informação, meios e caminhos para essa democratização", destacou o governador.
Parcerias
O Seminário foi realizado pelas Secretarias de Assuntos Políticos e Federativos
(Seap) e de Comunicação Social (Secom), em parceria com o Ministério das
Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). No
centro do debate, o tema ‘Orientações para Novas Outorgas’ envolveu
comunicadores populares de 29 municípios maranhenses contemplados no PNO e de
mais 11 municípios de integram o Plano de Ação Mais IDH.
O professor de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão, Ed
Wilson Araujo, que é coordenador de formação da Abraço, avalia que o cenário
das rádios comunitárias, que durante anos sofreram perseguições, começa a
avançar, tendo o diálogo direto - e inédito - com o Governo do Estado e
Ministério das Comunicações.
"O cenário das rádios comunitárias no Maranhão, de 1998 para cá, desde a
fundação da Abraço, já passou por uma série de momentos. Momento de muita
repressão, quando muitas rádios comunitárias eram fechadas pela Polícia Federal
e eram objeto de fiscalização da Anatel. Este momento da repressão abrandou um
pouco. Estamos vivendo um novo momento de reconstrução, de abertura de
parcerias com o Governo do Estado. Pela primeira vez temos aqui executivos do
Ministério das Comunicações dialogando com o movimento de rádios comunitárias,
para explicar esse momento novo, da redução da burocracia. Todo esse processo é
fruto de muita luta", explicou o militante e estudioso do tema.
Atuando em rádios comunitárias há 15 anos, o
radialista Neuton César, coordenador de relações institucionais da Abraço,
defende que a principal marca deixada pelo Seminário é a possibilidade de
diálogo. "O momento é importante porque, primeiro, a gente sai do
anonimato e passa a entrar na mesa de diálogo. E, segundo, porque a gente
consegue fazer isso sem intermediário e agora dialogamos diretamente com o
Governo do Estado e Ministério das Comunicações. Assim, há a quebra das
amarras com o coronelismo midiático, e isso é democratização", defendeu o
radialista.
Vindo de Maracaçumé, cidade que disputa concessão no PNO, o
radialista José de Ribamar Sampaio, o Zequinha Sampaio, relatou que levará todo
o conhecimento apreendido e a esperança de dias melhores para as rádios
comunitárias locais. "É um momento muito importante, porque aqueles que já
não acreditam mais passam a acreditar, ficamos mais otimistas de que esse
diálogo vai se concretizar. É uma oportunidade de trabalhar na
legalidade", apontou Zequinha.
Representando os profissionais de uma das 11 cidades do Plano de Ações Mais IDH
a participar do evento, o radialista Plácido Nascimento, de Pedro do Rosário,
relata que é muito frágil a situação da comunicação no município, que enfrenta
uma dura realidade. "O nosso objetivo ao participar desse momento é para
que as rádios da cidade cumpram seu papel de rádio comunitária, nós queremos
fazer a diferença para a população da nossa cidade", destacou
Plácido.
Plano Nacional de Outorgas
O Ministério das Comunicações lançou, durante o Seminário,
um novo Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias e educativas. A
intenção é desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de
emissoras para garantir que a população tenha maior acesso à comunicação
pública.
Ao todo, 761 municípios serão contemplados com rádios
comunitárias. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781
municípios. O objetivo do plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que
representa 77% dos municípios brasileiros. Quanto às rádios e TVs educativas,
235 cidades serão beneficiadas – 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para
TVs com fins exclusivamente educativos.
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