A Rede Justiça nos Trilhos realiza nos dias 18 (quarta) e 19 (quinta), respectivamente, o lançamento de relatório internacional de direitos humanos e uma audiência pública na Assembléia Legislativa. Nos dois eventos serão apresentados os impactos de empreendimentos do Programa Grande Carajás, liderado pela Vale.
O relatório foi organizado através da parceria entre a organização não governamental Justiça Global e a Rede Justiça nos Trilhos. O documento será divulgado na sede da OAB, em São Luís, quarta-feira (18/05), às 16h, para advogados, representantes dos movimentos e organizações sociais e jornalistas.
Na ocasião, haverá uma coletiva com a presença da responsável pelo setor de Globalização e Direitos Humanos do Secretariado Geral da Federação em Paris, Genevieve Paul; do delegado da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) para a América Latina, Javier Mujica; da advogada e secretária executiva da Justiça Global, Andressa Caldas; e do advogado e membro da coordenação da Rede Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas.
Participam também da coletiva as senhoras Francisca Sousa Silva e Joana Pereira da Silva, representando as comunidades de Piquiá de Baixo e do Assentamento Califórnia, duas comunidades de Açailândia alvo do relatório.
O segundo evento da próxima semana acontece na Assembléia Legislativa do Maranhão, a partir das 15h, sob coordenação dos deputados Bira do Pindaré e Eliziane Gama. A audiência pública tratará do tema “Impactos em saúde e meio ambiente em Açailândia - Paradigma para o questionamento do modelo de desenvolvimento proposto pela Vale ao Estado do Maranhão.”
Segundo o advogado Danilo Chammas, em Açailândia, as comunidades de Piquiá de Baixo e Califórnia sofrem há anos as conseqüências da poluição, da degradação ambiental e social provocados principalmente pelo corredor de Carajás.
Pesquisadores ligados à FIDH ouviram os moradores dessas comunidades que reivindicam a redução dos impactos e a reparação dos danos causados. As comunidades de Piquiá de Baixo querem o reassentamento coletivo para uma nova área, dada a impossibilidade de convivência entre as indústrias e seres humanos, já comprovada por estudos técnicos.
As entidades que assessoraram a pesquisa dizem-se extremamente preocupadas com os projetos atuais de duplicação dos trilhos ao longo de toda a Estrada de Ferro Carajás.
“Além de estarmos questionando oficialmente a legitimidade dos licenciamentos ambientais desse enorme empreendimento, perguntamo-nos, em nome de várias comunidades tradicionais e locais que estamos acompanhando, quais serão os benefícios reais para as famílias e territórios e quais, ao contrário, os novos impactos necessários para garantir o dobro de escoamento e lucro para uma única grande multinacional”, expõe Danilo Chammas.
O padre comboniano Dário Bossi questiona o projeto da Vale e cobra compensações para as comunidades. “Está em questão o modelo proposto pela Vale ao Estado do Maranhão. Vários setores da sociedade maranhense há tempo estão colocando em discussão o papel da Vale como ‘agente de desenvolvimento’ de nossa região. Falta escutar a voz das comunidades, redistribuir para elas, com mais justiça, os enormes lucros da companhia e permitir que sejam protagonistas de suas formas de organização econômicas e sociais”, cobra o religioso.
SOBRE O RELATÓRIO
Os impactos de empreendimentos do Programa Grande Carajás nos assentamentos Califórnia e Piquiá de Baixo, duas comunidades de Açailândia (MA), são o foco de um estudo que ordenou um relatório elaborado pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), com sede em Paris.
A FIDH estará em missão ao Brasil entre os dias 16 e 24 deste mês para o lançamento do relatório. Na ocasião, a responsável pelo setor de Globalização e Direitos Humanos do Secretariado Geral da Federação em Paris, Genevieve Paul, estará acompanhada do Delegado da FIDH para a América Latina, Javier Mujica; da advogada e secretária executiva da Justiça Global, Andressa Caldas; e do advogado e membro da coordenação da Rede Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas, além de Francisca Sousa Silva e Joana Pereira da Silva, representando as comunidades de Piquiá de Baixo e do Assentamento California, respectivamente.
A comitiva da FIDH passará por Açailândia, São Luis, Brasília e Rio de Janeiro, onde fará visitas às áreas impactadas por empreendimentos minero-siderúrgicos. A entidade promoverá ainda reuniões com moradores, representantes da Vale e das empresas siderúrgicas implicadas, além de representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e direção do BNDES.
A pesquisa da FIDH aponta ainda várias violações de direitos humanos, sendo que a conclusão final do relatório traz uma série de recomendações formais para as autoridades da União, do Estado do Maranhão e do Município de Açailândia, além das empresas envolvidas.
A FIDH é uma organização não-governamental internacional que visa contribuir com o respeito a todos os direitos definidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. A entidade promove orientação e suporte a 164 organizações-membros e a outros parceiros locais e ostenta status consultivo perante a ONU, OEA, UNESCO e o Conselho da Europa.
Mais informações:
Rede Justiça nos Trilhos
Rede Justiça nos Trilhos
Padre Dário Bossi
(99) 8112.8913
Advogado Danilo Chammas
(99) 8844.2331
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