Uma comitiva composta por quatro deputados federais – Domingos Dutra (PT-MA), Dr. Talmir (PV-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Geraldo Thadeu (PPS-MG) – chegará ao Maranhão nesta quinta-feira (18) para investigar a situação prisional e alguns casos emblemáticos de assassinato ocorridos no estado.
A diligência é iniciativa de Domingos Dutra e foi aprovada na reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da última quarta-feira (10). O motivo principal da visita foi a morte de dezoito detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, durante rebelião ocorrida na segunda e terça-feira (9) da semana passada.
Além disso, a comitiva investigará três assassinatos considerados emblemáticos: Flaviano Neto (morto no dia 1º de novembro passado), líder do quilombo Charco, no município de São Vicente de Ferrer; Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar, o Bertim (morto em março de 2007), então prefeito de Presidente Vargas, e Paulino José Sodré, conhecido como “Cabo Sodré” (morto em maio deste ano).
A agenda da diligência, que se restringirá à capital São Luís, prevê visita ao Complexo de Pedrinhas, audiência pública na Assembléia Legislativa e reuniões com autoridades públicas e testemunhas dos casos a serem investigados.
Para o deputado Domingos Dutra, a violência no Maranhão atingiu níveis elevados nos últimos meses e é preciso um esforço concentrado do poder público, em todos os níveis da federação, para que os problemas sejam combatidos e solucionados.
Confira a programação completa da diligência:
18/11 - Manhã: 8:00
- Visita ao Complexo de Pedrinhas
- Contatos com o Diretor do Complexo
- Contatos com o Sub-Secretário de Assuntos Penitenciários
- Visita ao interior do Complexo
- Contatos com detentos
11:30 - Retorno para o centro de São Luís (com visita a Jorge Henrique Rabelo Pereira, agente penitenciário preso após a rebelião, na delegacia de Bequimão)
12:00 – Almoço
18/11 - Tarde: 14:00
- Audiência na Assembléia Legislativa
14 :30 – 1º Caso – Rebelião em Pedrinhas
Convidados:
- Cesar Bombeiro - Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários
- Associação dos Familiares de Presos
- Dr. Douglas de Melo Martins - Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos
- Padre Luca Mainente - Pastoral Carcerária
- Dr. Mario Macieira - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Maranhão
- Defensoria Pública do Estado do Maranhão
- Dr. Jamil Aguiar - Juiz de Execução Penal
- Dr. Costa Serejo – Sub-Secretário de Assuntos Penitenciários
- Dr. Aluísio Mendes – Secretário de Estado de Segurança Pública
- Dra Fátima Travassos – Procuradora Geral de Justiça do Estado do Maranhão
- Dr. José dos Santos Costa – juiz
18:30 às 20:30: reunião reservada sobre casos listados abaixo:
Assassinato de Flaviano Neto (líder quilombola)
- Delegado Presidente do Inquérito
- Representante da comunidade (Fetaema ou CPT)
Assassinato do Cabo Sódré
- Delegada Presidente do Inquérito
- irmã da vítima
Assassinato do prefeito de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar, o Bertim
- Promotor Bendito Coroba
- Testemunha Pedro “Pote”
21:00 Encerramento
22:00 – Jantar
19/11 - Manhã: Audiências com as seguintes autoridades:
8:00 – Desembargadores Guerreiro Junior, Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), e Raimundo Froz, encarregado de assuntos penitenciários
10:00 – Governadora Roseana Sarney (a confirmar)
11:00 – Coletiva de imprensa (na Assembléia Legislativa)
11:30 – Almoço
13:00 – Retorno dos deputados para seus estados de origem
Fonte: Rogério Tomaz Jr. (Assessor de Comunicação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados)
A diligência é iniciativa de Domingos Dutra e foi aprovada na reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da última quarta-feira (10). O motivo principal da visita foi a morte de dezoito detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, durante rebelião ocorrida na segunda e terça-feira (9) da semana passada.
Além disso, a comitiva investigará três assassinatos considerados emblemáticos: Flaviano Neto (morto no dia 1º de novembro passado), líder do quilombo Charco, no município de São Vicente de Ferrer; Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar, o Bertim (morto em março de 2007), então prefeito de Presidente Vargas, e Paulino José Sodré, conhecido como “Cabo Sodré” (morto em maio deste ano).
A agenda da diligência, que se restringirá à capital São Luís, prevê visita ao Complexo de Pedrinhas, audiência pública na Assembléia Legislativa e reuniões com autoridades públicas e testemunhas dos casos a serem investigados.
Para o deputado Domingos Dutra, a violência no Maranhão atingiu níveis elevados nos últimos meses e é preciso um esforço concentrado do poder público, em todos os níveis da federação, para que os problemas sejam combatidos e solucionados.
Confira a programação completa da diligência:
18/11 - Manhã: 8:00
- Visita ao Complexo de Pedrinhas
- Contatos com o Diretor do Complexo
- Contatos com o Sub-Secretário de Assuntos Penitenciários
- Visita ao interior do Complexo
- Contatos com detentos
11:30 - Retorno para o centro de São Luís (com visita a Jorge Henrique Rabelo Pereira, agente penitenciário preso após a rebelião, na delegacia de Bequimão)
12:00 – Almoço
18/11 - Tarde: 14:00
- Audiência na Assembléia Legislativa
14 :30 – 1º Caso – Rebelião em Pedrinhas
Convidados:
- Cesar Bombeiro - Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários
- Associação dos Familiares de Presos
- Dr. Douglas de Melo Martins - Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos
- Padre Luca Mainente - Pastoral Carcerária
- Dr. Mario Macieira - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Maranhão
- Defensoria Pública do Estado do Maranhão
- Dr. Jamil Aguiar - Juiz de Execução Penal
- Dr. Costa Serejo – Sub-Secretário de Assuntos Penitenciários
- Dr. Aluísio Mendes – Secretário de Estado de Segurança Pública
- Dra Fátima Travassos – Procuradora Geral de Justiça do Estado do Maranhão
- Dr. José dos Santos Costa – juiz
18:30 às 20:30: reunião reservada sobre casos listados abaixo:
Assassinato de Flaviano Neto (líder quilombola)
- Delegado Presidente do Inquérito
- Representante da comunidade (Fetaema ou CPT)
Assassinato do Cabo Sódré
- Delegada Presidente do Inquérito
- irmã da vítima
Assassinato do prefeito de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar, o Bertim
- Promotor Bendito Coroba
- Testemunha Pedro “Pote”
21:00 Encerramento
22:00 – Jantar
19/11 - Manhã: Audiências com as seguintes autoridades:
8:00 – Desembargadores Guerreiro Junior, Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), e Raimundo Froz, encarregado de assuntos penitenciários
10:00 – Governadora Roseana Sarney (a confirmar)
11:00 – Coletiva de imprensa (na Assembléia Legislativa)
11:30 – Almoço
13:00 – Retorno dos deputados para seus estados de origem
Fonte: Rogério Tomaz Jr. (Assessor de Comunicação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados)
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