TERRITÓRIOS DA CIDADANIA: instrumento de redução da pobreza

Recebemos hoje no blogue o texto do professor Ricardo Gonçalves e da assistente social Deuzilene Viegas. Eles abordam com profundidade o programa Territórios da Cidadania e a tentativa da oposição (PSDB e DEM) de impedir que o govenro Lula invista nas áreas de pobreza do Brasil.

O Governo Federal lançou no início de março, em Brasília, com a presença de governadores, parlamentares e representantes da sociedade civil, o programa Territórios da Cidadania, um conjunto de ações e obras que investirá R$ 11,3 bilhões em desenvolvimento, crescimento econômico e erradicação da pobreza nas áreas mais carentes do país em 2008.

Esta é mais uma iniciativa do governo Lula para reduzir as desigualdades, promovendo a cidadania, a inclusão e o desenvolvimento regional nas áreas do país que concentram os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH); maior concentração de agricultores familiares e assentamentos de reforma agrária; grande número de beneficiários do Programa Bolsa Família; concentração de quilombolas e indígenas; maior número de municípios com baixo dinamismo econômico e maior organização social.


Portanto, trata-se de um conjunto bem articulado de 135 ações de 19 ministérios de forma integrada para a garantia de direitos sociais a mais de 2 milhões de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, pescadores e comunidades tradicionais.


Ou seja, vai beneficiar exclusivamente as regiões mais pobres que tradicionalmente não são atendidas por ações de desenvolvimento sustentável.

O programa Territórios da Cidadania é pioneiro em planejamento participativo de desenvolvimento e concentra-se em três características básicas que garantirão o sucesso das ações governamentais: a coordenação de esforços, o foco nos territórios mais pobres e a participação das comunidades.

O programa prioriza a organização sustentável da produção, com regularização fundiária, saneamento básico, obras de infra-estrutura, apoio à gestão e ações em várias outras áreas, entre elas a saúde, levando às comunidades selecionadas condições para que possam superar a vida de pobreza e miséria.

O programa é transparente e democrático, porque conta com a adesão não só de estados e municípios, mas fundamentalmente das comunidades, uma vez que qualquer cidadão pode acompanhar a destinação dos recursos a cada projeto e a cada território.

No entanto, a oposicão ao governo Lula, capitaneada pelo PSDB e DEM (ex-PFL), tenta desqualificar o programa, sob alegação de que as ações previstas seriam eleitoreiras por supostamente beneficiarem prefeituras da base aliada.

Tais argumentos carecem de fundamento, pois a definição das áreas envolveu um critério essencialmente técnico (classificação no IDH). A investida contra os Territórios da Cidadania revela todo o preconceito de uma elite que não quer que o governo invista nas regiões mais pobres do país.

Demonstra, ainda, a irresponsabilidade de uma oposição que tem uma única idéia fixa: inviabilizar e/ou interditar o governo Lula, pouco se importando com os milhões de brasileiros que podem ser prejudicados a partir de ataques despropositados como esse.

Ricardo Costa Gonçalves é professor especialista em Planejamento e Desenvolvimento Regional
Deuzilene Pedra Viegas é assistente social