por Ricardo Costa Gonçalves
O Ministério da Educação (MEC) vai destinar recursos financeiros para a construção de unidades escolares rurais em 358 municípios que fazem parte dos Territórios da Cidadania, ação governamental de combate à pobreza no meio rural.
No Maranhão, 55 municípios são localizados em quatro territórios: Cocais, Baixo Parnaíba, Lençóis Maranhenses e Vale do Itapecuru.
Os prefeitos têm que enviar os projetos para a construção dessas novas escolas até o dia 30 de maio, prazo permitido pela legislação eleitoral para empenho dos recursos. De acordo com o MEC, a documentação enviada em data posterior será igualmente analisada, mas com possibilidade de atendimento somente após as eleições municipais deste ano.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, é o encarregado de analisar os documentos encaminhados. Os critérios de apreciação serão baseados na demanda educacional dos municípios e na análise técnica e legal dos terrenos propostos.
As escolas rurais vão focar o aprendizado agrícola e são importantes ações do MEC dentro dos Territórios da Cidadania. O programa reúne ações conjugadas de 19 ministérios. Prevê um aporte de R$ 11,3 bilhões este ano no apoio às atividades produtivas, acesso aos direitos sociais e em ações de infra-estrutura.
Em 2008, serão atendidos 60 Territórios da Cidadania selecionados pelo Governo Federal. Os territórios foram definidos por apresentar menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), concentrar agricultores familiares, assentados e beneficiários do Bolsa Família, populações quilombolas e indígenas, além de agrupar municípios com baixo dinamismo econômico.
Ricardo Costa Gonçalves (com informações do MEC)
Ricardo Costa Gonçalves (com informações do MEC)
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