A deputada Helena Barros Heluy (PT) solicitou, em requerimento aprovado no plenário, a realização de uma sessão especial para debater a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, dia 21/05, às 10h30, no plenário da Assembléia Legislativa.
O objetivo da sessão especial é permitir aos parlamentares, autoridades e movimentos sociais conhecerem as ações e atividades da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.
Para a deputada, a sessão especial aprofundará o entendimento sobre os territórios tradicionais - espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais -, e sobre o desenvolvimento sustentável, que se baseia no uso equilibrado dos recursos naturais com vistas à melhoria da qualidade de vida das gerações presente futuras.
O objetivo da sessão especial é permitir aos parlamentares, autoridades e movimentos sociais conhecerem as ações e atividades da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.
Para a deputada, a sessão especial aprofundará o entendimento sobre os territórios tradicionais - espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais -, e sobre o desenvolvimento sustentável, que se baseia no uso equilibrado dos recursos naturais com vistas à melhoria da qualidade de vida das gerações presente futuras.
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