Compartilhe

segunda-feira, 14 de março de 2016

MOBILIZAÇÃO SUSPENDE A REVISÃO IRREGULAR DO PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS

Instalação de indústrias poluentes, como a termelétrica no Itaqui,
estão na pauta da revisão da Lei de Zoneamento de São Luís
A Prefeitura de São Luís sofreu um revés na tentativa de alterar a Lei de Zoneamento. Provocado pelos movimentos sociais, o Ministério Público recomendou o reinício do processo de revisão da legislação urbanística, com regras republicanas.

Denunciada várias vezes por irregularidades na condução, a revisão da Lei de Zoneamento foi tocada às pressas pelo Instituto da Cidade, sem divulgação adequada, apenas para cumprir o ritual e entregar o pacote à Câmara dos Vereadores, que daria a palavra final.

As audiências públicas realizadas em 2015 foram um fiasco de público, porque a própria Prefeitura nunca esteve interessada em dialogar com a população sobre a legislação urbanística.

O objetivo maior da Prefeitura visa atender os pleitos do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) e da Federação das Indústrias (Fiema), principais interessados na ocupação do território de São Luís para especulação imobiliária e ampliação do distrito industrial, sem a devida preocupação com os impactos no cotidiano dos moradores das zonas rural e urbana.

Os movimentos sociais reagiram e conseguiram impedir a realização das últimas audiências, provocaram o Ministério Público e obtiveram o compromisso de que a revisão voltará à estaca zero.

Uma derrota que o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) não esperava.

Leia mais aqui

Nenhum comentário: