José Alcântara Jr.
Sociólogo,
professor do curso de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Sociais da UFMA
O prefeito de São Luís anunciou a
construção do novo Hospital Central de Emergência. Esse projeto foi notícia em
dois periódicos locais (Jornal O Estado do Maranhão, Caderno Cidades, pág. 2, e
Jornal Pequeno, manchete e pág. 3), em 28 de maio de 2012.
Sem dúvida, tratar-se-ia de uma
iniciativa imprescindível dotar a cidade com uma nova instalação
médico-hospitalar para cuidados dos infortúnios, um importantíssimo equipamento
de consumo coletivo de natureza socorrista para atender a sua população local.
As atuais unidades prestadoras de serviços para emergências e urgências
encontram-se totalmente saturadas, sucateadas e obsoletas.
Esta nota não questionaria a
iniciativa oficial à dotação ímpar de uma unidade hospitalar, não fosse mais
uma agressão ao meio ambiente. Ela vem apresentar algumas ponderações e
dimensionamentos ecológicos que precisam de uma reflexão da sociedade
ludovicense. No caso específico, queremos ponderar sobre a escolha topográfica
para tal entrepresa. Cidadãos e cidadãs comungam com a necessidade impreterível
de suporte especializado para acolhimento digno aos casos a que se destina
atender, na remediação aos urgentes e fortuitos acometimentos do nosso
cotidiano.
Entretanto, mais uma vez, a
localização para uma edificação hospitalar sugerida pela administração
municipal irá produzir consequências danosas ao tecido ambiental urbano. Em
decorrência disto, a nova escolha se torna um ponto nodal, pois trará mais um
impacto negativo sobre os remanescentes naturais da Ilha de São Luís. A
preferência pela região ameaça uma das últimas bacias hidrográficas e,
portanto, é no mínimo bizarra.
Segundo apreciação das matérias
supracitadas, a futura construção ficaria em um das bordas da Estação Ecológica
do Rangedor. Uma das unidades de conservação ambiental da cidade, o
quadrilátero formado pelas Avenidas dos Holandeses, Carlos Cunha, Jerônimo de
Albuquerque e Luiz Eduardo Magalhães na região norte da Ilha. Esta última
artéria – a antiga Estrada Velha do Calhau – é um corredor viário urbano
sul-norte que percorre em paralelo ao principal rio do bairro.
Ao observar e estudar a maquete
do futuro hospital, projetando um olhar na parte frontal dela, na altura do
número 16 da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, pode-se fazer uma projeção de que
esse patrimônio público, a futura unidade de Pronto Socorro, será construído
sobre o leito do Rio Calhau.
Prementes pareceres geológicos
indicam a importância da preservação desta região hidratada do município. Uma
área urbana que detém as últimas frações territoriais com vegetação nativa e
silvestre é amparo para animais selvagens.
Suas glebas verdes servem de refúgio
e abrigo para macacos capijubas e é, ainda, uma importante faixa territorial de
um aquífero. Vale ressaltar que essa superfície é produtora de ventos
arejadores que têm a função natural de serem amenizadores das altas
temperaturas equatoriais nas residências dessa zona urbana.
O soerguimento de uma edificação
hospitalar na hidratada gleba da cidade – na região há até um antigo Posto da
CAEMA – Companhia de Água e Esgotos do Estado do Maranhão - seria a última pá
de cal, no que ainda resta da bacia do Rio Calhau. A iniciativa
imobiliária-hospitalar seria a última investida para a eliminação total e
definitiva do que ainda resta do rio que batizou o bairro.
É preciso reverter o quadro de
depredação, o qual teve sua gênese quando do aterramento de trechos anteriores
à foz deste pequeno rio municipal, empreitada requerida para a construção do
Hotel 4 Rodas, dentro desses remanescentes de mata amazônica da nossa cidade.
Quando estive, pela primeira vez
em São Luís, em abril de 1977, lembro-me do “pioneiro hotel” à beira-mar.
Destacava-se como um grande monólito de concreto formado por pequenos cubos
envoltos pelo fresco verde da mata nativa, que se tornava uma grande moldura
natural a contornar o prédio artificial.
Recentemente, a floresta
Amazônica foi considerada uma das sete maravilhas da natureza. Portanto, quando
se vislumbra aterrar uma faixa remanescente com recursos hídricos, a notícia é
aterrorizadora e dissonante com esse novo status ambiental. É uma ameaça aos
recursos naturais findáveis. Uma edificação erigida sob essas circunstâncias
vai servir somente para manter o acirramento de um ciclo de desertificação que
precisa ser estancado, porque já solapou parte da natureza exuberante do que já
foi esta Ilha.
É necessário que a lei – o Código
Florestal – dê direção nesta ação urbanística da administração municipal. É
imprescindível que os laudos com pareceres ambientais favoráveis de órgãos
federal e estadual, que atestam o valor à conservação desta área, sejam
respeitados.
Consonante, faz-se necessário que as instituições competentes
acionem a municipalidade contra esse estupro contra a natureza local e que
sejam produzidos Estudos e o Relatório de Impacto Ambiental para servirem nos
balizamentos das obras públicas e privadas.
A não edificação sobre a rica
área com recursos hídricos previne-nos de que, em um futuro próximo, cenas
sociais trágicas, como, por exemplo, leitos hospitalares alagados não venham a
existir em São Luís, em virtude da construção indevida sobre cursos, espelhos e
olhos d’água.
Soluções institucionais saudáveis
podem ser apontadas à preservação desse ambiente salubre à cidade, tais como a
criação de uma Reserva Particular de Preservação Natural – RPPN – necessária
para manter parte dos remanescentes hídricos, da flora e da fauna silvestre da
nossa Ilha.
Enfim, é indispensável a
transferência da futura edificação sobre o leito do Rio Calhau para outra
localidade com melhor acessibilidade para todos os habitantes desta cidade, o
que poderá ser alcançado por meio de políticas públicas municipais guiadas por
recursos derivados do planejamento urbano democrático, o qual fornecerá
instrumentos modernos a impedir e evitar tais tragédias pré-anunciadas.
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