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domingo, 6 de janeiro de 2013

METROPOLIZAÇÃO: UM PACTO PELA ILHA DE SÃO LUÍS

Entre as tarefas urgentes do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), uma merece destaque: avançar no debate sobre a região metropolitana. 

Cabe ao prefeito da capital, a cidade-referência, liderar o processo de planejamento compartilhado de alguns serviços fundamentais para o desenvolvimento sustentável.

É preciso traçar coletivamente planos de trabalho entre as prefeituras da ilha que visem solucionar problemas comuns aos municípios de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, estendendo-se a Alcântara.

Nenhuma das cidades da ilha pode ser pensada isoladamente. No processo de metropolização, pelo menos quatro itens solicitam ações planejadas conjuntamente: mobilidade, política de resíduos sólidos, saneamento e turismo.

Com a expansão imobiliária, os espaços vazios entre os municípios da ilha estão sendo ocupados por conjuntos residenciais que vão requerer vias de escoamento dos carros e ônibus, coleta de lixo e tratamento de esgoto.

Saneamento

Um conjunto residencial em Ribamar ou Paço do Lumiar terá impacto em toda a área metropolitana. Sem uma política de saneamento conjunta, os esgotos dos condomínios na zona rural serão lançados nos rios do interior da ilha, que, por sua vez, vão desembocar nas praias.

O município de Ribamar é um dos maiores alvos da especulação imobiliária, colocando em risco a praia do Araçagi, uma das poucas com alguma balneabilidade em São Luís.
Nova área desmatada para a construção de condomínio, da Damha, na Estrada da Raposa
A cada dia chegam novas empreiteiras e incorporadoras, anunciando megainvestimentos imobiliários, sem qualquer planejamento sobre os impactos no escoamento dos moradores e nos planos diretores das cidades.

Mobilidade

É urgente a construção de um anel rodoviário que conecte as zonas rural e urbana, criando alternativas de fluxo aos veículos, com a duplicação das vias antigas e abertura de avenidas novas entre os bairros mais populosos.

As novas vias precisam necessariamente incluir na engenharia a segurança do pedestre e os espaços exclusivos dos usuários de bicicletas.

Uma parte considerável dos operários da construção civil e do trabalho informal utiliza bicicletas para o deslocamento casa-trabalho, sem que haja sequer um metro de ciclovia em qualquer das avenidas de toda a região metropolitana.

As cidades também são desprovidas de calçadas. O pedestre é submetido diariamente às constantes humilhações nas beiras das ruas, cada vez mais imprensado entre o asfalto esburacado e os lixeiros que se acumulam em todos os cantos de São Luís.

Ciclovia, um equipamento urbano da civilização, é palavrão na ilha de São Luís. No lugar dos espaços exclusivos dos pedestres e usuários de bicicleta, crescem as construções irregulares que se apossam dos retornos e das proximidades dos acostamentos.

Resíduos Sólidos
Lixões no trecho entre a Beira-Rio (Maioba) e a Estrada da Raposa
O Maranhão inteiro passou ao largo dos debates sobre a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), obrigando os estados e municípios a elaborarem seus respectivos planos de manejo do lixo.

Se não fosse pela insistência do promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, nenhum debate haveria.
As áreas limítrofes dos municípios da ilha estão abandonadas, como se fossem terra arrasada, tomadas por lixeiros que ameaçam a saúde pública e provocam um espetáculo estético grotesco.

É o que se pode ver na estrada que liga a Beira-Rio, na Maioba, ao trevo do Araçagi.

Parcerias e integração

As cidades da região metropolitana precisam fazer um pacto civilizatório, um acordo de sobrevivência, uma aliança pela vida saudável do que ainda resta na ilha de São Luís.

É preciso sensibilidade para formar parcerias institucionais e enxergar os problemas de cada cidade e suas consequências para toda a ilha, buscando soluções compartilhadas.

O esgoto do condomínio de luxo no Araçagi é também prejudicial ao Olho d’Água e vice-versa.
Os engarrafamentos são comuns a todos os motoristas, independente do tipo de veículo, da classe social ou do bairro.

A médio e longo prazo, a qualidade de vida do morador da Raposa estará vinculada de alguma forma ao condômino de luxo do Aracagi, até que a burguesia tenha heliportos para voar por cima dos problemas.

Turismo

A ilha de São Luís é repleta de balneários aprazíveis, seja em Mojó, na zona rural de Paço do Lumiar, ou na praia de Guarapiranga, em São José de Ribamar, onde existe um projeto de  preservação do peixe-boi marinho tocado por pesquisadores da UFMA.

Falta incrementar a esses espaços a gastronomia, o artesanato, os parques ambientais e outros arranjos produtivos que possam gerar emprego e renda aos moradores conectados ao fluxo de turistas ou dos próprios moradores da ilha.

Nas outras cidades funciona. Aqui temos o potencial. Falta a vontade política, a determinação e uma boa dose de criatividade para transformar São Luís em um lugar bom de viver. É possível!

3 comentários:

Kellvin disse...

Faço esse itinerário constantemente, trafegar nesse percurso é perigoso. Precisa prudência, pois em certos momentos, na via estreita, você divide a pista com veículos, animais, pedestres e ciclistas. Estes dois últimos, em alguns trechos, não possuem sequer acostamento para andar. Sonho um dia sair de São José de Ribamar com minha bicicleta e pedalar pela ciclovia até a praia do Araçagi.

Ronald Almeida disse...

SÃO LUÍS, PATRIMÔNIO CULTURAL NACIONAL E MUNDIAL, 07/01/2013.
Caro Ed Wilson

Parabéns por sua lembrança e conjunto de proposições publicadas ontem (06/01/2013) em seu Blog visando à implantação do processo de Gestão da RMGSL – Região Metropolitana da Grande São Luís [4 municípios da Ilha, mais Alcântara e Bacabeira].

A criação da RMGSL foi proposta em expressivo seminário promovido pelo então Secretário Nan Souza (então Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Urbano do Governo Cafeteira), com amplo debate público, o qual resultou na CARTA DE URBANISMO DA GRANDE SÃO LUÍS, publicada em 13/11/1987, documento este do qual fui relator.

Fruto desse e de outros debates que remetem ao Plano Diretor de São Luís, mandado elaborar pelo Prefeito Haroldo Tavares em 1975, a RMGSL foi finalmente criada pelo Art. 19 das Disposições Transitórias da CONSTITUIÇÃO ESTADUAL [Carta Magna] do Maranhão de 05/10/1989.

Essa instância de planejamento territorial metropolitano está, portanto, em hibernação, sem implantação efetiva, há mais de 23 anos devido à covardia política predominante e ao desinteresse da maior parte da sociedade. Para colaborar com sua proposta envio-lhe algumas informações a seguir e a íntegra da CARTA DE URBANISMO DA GRANDE SÃO LUÍS 1987.

I – CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO da RMGSL – Região Metropolitana da Grande São Luís:
• Criação: Art. 19 das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Maranhão de 05/10/1989.
• Regulamentação: Lei Complementar 069/2003, de 23/12/2003; de autoria do Dep. Alberto Franco (PSDB): dá nova redação à Lei Complementar nº 038/1998, (de autoria do Dep. Francisco Martins), e regulamenta o Art. 19 das DT da Constituição de 1989 que criou a Região Metropolitana de São Luís;
• Inclusão de Bacabeira: projeto de lei do Dep. Pavão Filho; aprovado em 25/11/2008; altera redação da Lei Complementar nº 038/1998, e da Lei Complementar nº 069, de 23/12/2003, com o objetivo de integrar o município de Bacabeira à Região Metropolitana da Grande São Luís.
• Bacabeira: o município foi criado através da Lei nº 6.187, de 10 de novembro de 1994, sendo desmembrado do município de Rosário e tem aproximadamente 16 mil habitantes (IBGE/Estimativa 2009).

Eduardo Celestino disse...

Caro Wilson Araújo, permita-me usar seu espaço para dialogar com um dos seus comentadores, o Ronald Almeida.
Prezado Ronald Almeida, a muito tempo venho estudo o processo de constituição da RGMSL, mas não sabia desta Carta referida por você. Como estou finalizando minha dissertação de mestrado no assunto, seria muito bom ter um relato deste processo contado por quem o viveu no início.
Poderíamos conversar, ou melhor, marcar uma entrevista para pesquisa? Meu e-mail é celestinocordeiro@yahoo.com.br
Agradeço a atenção
Abraços