A Câmara Municipal de São Luís aprovou quarta-feira (12) a
criação do Conselho Municipal de Comunicação, por unanimidade. Os parlamentares
aprovaram o projeto em primeiro turno.
O projeto de Lei é de autoria do Executivo e foi encaminhado à Câmara após dois meses de debates em audiências e consultas públicas para a constituição do texto.
O conselho será composto por 16 representantes, metade indicados
pelo poder público e a outra metade eleita pela sociedade civil em conferência
municipal realizada a cada dois anos.
O Conselho Municipal de Comunicação
Social será um órgão de caráter consultivo e deliberativo que tem a finalidade
principal de propor políticas públicas de comunicação por meio da ampla
participação popular.
Os Sindicatos dos Jornalistas Profissionais de São Luís, dos
Radialistas de São Luís, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no
Maranhão (Abraço-MA), Associação Maranhense das Emissoras de Rádio e Televisão,
Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Maranhão (Aclem), Agência
Matraca, Curso de Comunicação da UFMA, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs),
Sindsep/MA, EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) e Câmara de Vereadores de
São Luís participaram da elaboração do plano.
A criação do Conselho Municipal de Comunicação parte da intenção da
Prefeitura de São Luís de aprofundar os canais de diálogo com a sociedade, além
de democratizar os meios de comunicação e fortalecer a inclusão digital.
Secom/Prefeitura de São Luis
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