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| Poluição na zona rural de São Luís é um dos temas preocupantes na revisão da Lei de Zoneamento. Foto: Claudio Castro |
Toda atenção neste evento.
Qualquer pessoa pode e deve participar das audiências.
Nelas, serão discutidas alterações na altura dos prédios da cidade, a
destinação de áreas de preservação, a situação dos rios de São Luís e
mobilidade urbana, entre outros temas.
A primeira audiência, nessa terça, 21, será realizada no
Centro de Convenções (Multicenter Sebrae), das 18h às 21h.
Ao todo, a Prefeitura de São Luís realizará 15 audiências. A
proposta inicial era de apenas 10 audiências, mas a Secretaria de Urbanismo
ampliou o número para 15, após protestos de representantes dos movimentos
sociais que militam na área de política urbana.
A ideia da Prefeitura era revisar a Lei de Zoneamento de
forma rápida, com audiências reduzidas, sem qualquer divulgação, para que a
população não pudesse participar.
Houve protestos e o número de audiências aumentou, mas a
divulgação foi mínima.
INTERESSES
O proposta da Prefeitura para a Lei de Zoneamento é
fortemente influenciada pelo lobby do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon)
e da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).
As empreiteiras querem uma Lei de Zoneamento favorável aos
grandes condomínios privados, extinguindo os espaços públicos de convivência da
população.
O segmento industrial pretende reduzir a zona rural de São
Luís para ampliar os empreendimentos, geralmente poluentes, sem controle dos
órgãos ambientais.
Os movimentos sociais da área de política urbana contrapõem
essa lógica, defendendo a ampliação dos espaços de mobilidade, calçadas,
ciclovias, parques, transporte público de qualidade, saneamento dos rios de São
Luís e vigilância sobre as atividades poluentes no distrito industrial.
As duas posições vão para o embate nas 15 audiências
públicas, que serão realizadas por área, conforme o cronograma abaixo.
Veja o calendário das quatro primeiras audiências e nas
próximas postagens o restante do cronograma
JULHO
23 (quinta-feira), no auditório da Fiema, de 18h às 21h
Área: Cohama, Vinhais, Cohajap, Angleim e adjacências
25 (sábado), na UEB Escola Miguel Lins (avenida Dom José
Delgado, 120, Alemanha), das 9h às 12h
Área: João Paulo, Vila Palmeira e adjacências
28 (terça-feira), no auditório da Faculdade Pitágoras
(avenida São Luís Rei de França, Turu), das 18h às 21h
Área: Turu, Itapiracó e adjacências
30 (quinta-feira), no Sesc Olho d’Água, das 18h às 21h
Área: Olho d’Água e adjacências
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