PREFEITURA DIVULGA EDITAL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO

Mobilidade urbana é um dos temas importantes na Lei de Zoneamento

Já está disponível no site a Prefeitura de São Luís o edital contendo o cronograma das 15 audiências públicas que serão realizadas em várias regiões da cidade para revisar a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei nº 3.253/92).

A primeira audiência será realizada dia 21 de julho (terça-feira), às 18h, no Multicenter Sebrae. A segunda, dia 23, no auditório da Fiema. A última audiência ocorrerá em 22 de agosto, na Vila Maranhão.

A Lei de Zoneamento é uma das principais regulamentações do Plano Diretor (Lei 4.669/06), instrumento fundamental para o dia da dia da população, porque define temas como mobilidade urbana, ocupação dos espaços públicos, definição de áreas verdes, altura dos prédios etc.

O blogue voltará a esse tema o mais rápido possível. Aguarde.