Agência Secom
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| Governo e conselheiros deliberam sobre a venda de áreas do sítio Santa Eulália |
O Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e
Aposentadoria (Consup), presidido pelo secretário de Estado da Gestão e
Previdência (Segep), Felipe Camarão, deliberou acerca de questões envolvendo o
Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).
Foi autorizada, por unanimidade, pelo Consup, a venda dos
terrenos remanescentes do Sítio Santa Eulália, que são de propriedade do Fepa e
estão desocupados e constantemente ameaçados de invasão. “Com a venda, nós
vamos nos livrar desse gasto e, ao mesmo tempo, capitalizar o Fepa, que vai
reverter esses recursos à aposentadoria e pensões dos servidores públicos
estaduais”, frisou o titular da Segep.
Sobre o Sítio Santa Eulália, Felipe Camarão explicou que o
Fepa não pode utilizar aquela área, que os terrenos não têm destinação
específica para o Fundo. “Os terrenos são patrimônio imobiliário do Fepa,
portanto imobilizados. Estamos perdendo capital, em razão das ocupações
indevidas naquela área. Por isso, vamos realizar essa venda, justamente, para
angariar recursos para o Fundo”, ressaltou Felipe.
O secretário Felipe Camarão também relatou as melhorias
realizadas no Centro Social, informando ainda que, no início de julho, o
Ginásio de Esportes começa a ser reformado. Segundo o secretário, “a licitação
já foi concluída, o contrato firmado e, no dia primeiro de julho, a ordem de
serviço será assinada para, no prazo de 90 dias, o Ginásio já estar à
disposição, novamente, dos servidores”.
Além disso, o Conselho assistiu à apresentação de uma equipe
técnica da Caixa Econômica Federal sobre o Fundo de Investimento do banco e o
Mercado Financeiro. Por fim, o secretário agradeceu a presença do presidente do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e
Municipais do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, que atendeu ao convite
para participar da reunião.
“Nossa presença na reunião significa muito, não só enquanto
observador, como também representando aqui a maior categoria de servidores
públicos do estado. Precisamos estar inteirados sobre as pautas do Conselho,
nas suas reuniões ordinárias e extraordinárias. Evidentemente que, também,
buscando ponderar a visão que temos do Fepa e do próprio Consup, que precisa
cumprir um papel, visualizando o conjunto das inquietações dos servidores
públicos. Inclusive, já propomos a inclusão do nosso sindicato no Conselho”,
declarou Júlio Pinheiro.
Referente à proposição do sindicalista, Felipe Camarão disse
que uma mudança, na regra de composição do Consup, já está em curso e, por
conta disso, além do Sinproesemma, serão incluídos mais sindicatos e outros
poderes.
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