O Plano Diretor e a revisão da legislação urbanística de São
Luís continuam em discussão em audiência pública nesta terça-feira (28) no
auditório da Faculdade Pitágoras, na Avenida São Luís Rei de França, Turu, às
18h.
As audiências públicas são espaços de debate e apresentação
de sugestões à proposta elaborada pela Prefeitura de São Luís, através do
Instituto da Cidade (Incid).
Na próxima quinta-feira (30), o ciclo de audiências será
promovido no Serviço Social do Comércio (Sesc) Olho d'Água, a partir das 18h.
Já no sábado, a região da Areinha sediará nova audiência, que ocorrerá na
U.E.B. Ensino Fundamental Maria Rocha, na Avenida dos Africanos, a partir das
9h.
A Lei de Zoneamento, Uso e Parcelamento do Solo Urbano é um
dos principais instrumentos regulatórios do Plano Diretor.
Através desse dispositivo, a cidade pode sofrer alterações
na altura dos prédios, na mobilidade urbana, na destinação dos resíduos sólidos
e no despejo dos esgotos.
BENEFICIÁRIOS
Quase tudo relacionado ao cotidiano da cidade tem registro
na Lei de Zoneamento, principalmente a ocupação dos espaços que podem ser
destinados a áreas verdes para a construção de parques ambientais, calçadas,
ciclovias, corredores de transporte público etc.
O processo de revisão vem tendo forte influência dos setores
ligados à especulação imobiliária e à Federação das Indústrias (Fiema),
atrelados à elite política do Maranhão e interessados em ocupar o território da
cidade para construir empreendimentos lucrativos sem os devidos cuidados com o
meio ambiente e a mobilidade urbana.
O diretor do Incid garantiu que as propostas apresentadas
durante as audiências públicas serão inseridas no documento apreciado pelo
Conselho da Cidade. Após a apresentação e aprovação do Conselho, será elaborado
um documento final a ser encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior à
Câmara Municipal.
Com informações da Secom/Prefeitura de São Luís
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