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quarta-feira, 22 de julho de 2015

LEI DE ZONEAMENTO: MORADORES REIVINDICAM A DEMOCRATIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Marcelo do Espírito Santo apresentou a proposta da Lei de Zoneamento. Foto: Secom/Prefeitura
Com pouca divulgação nos meios de comunicação, a Prefeitura de São Luís iniciou ontem, no Multicenter Sebrae, as audiências públicas para fazer a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano.

Sem publicidade, a audiência não teve a participação do público mais importante: os moradores da região Calhau/Ponta d’Areia e adjacências.

O esvaziamento da audiência foi criticado logo no início dos trabalhos pela moradora do Alto do Calhau, Nita Aquino, que cobrou da Prefeitura mecanismos mais eficientes para convocar a população.

Coordenador do processo de revisão da Lei de Zoneamento, o secretário municipal de Urbanismo, Diogo Lima, afirmou que a convocação foi feita através de jornais impressos e no site da Prefeitura.

Outros participantes no plenário reforçaram a cobrança para a ampla divulgação das audiências seguintes, através de chamadas na televisão, nas emissoras de rádio e utilização de carros de som circulando nos bairros onde as audiências serão realizadas.

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Semur) convocou a princípio apenas 10 audiências, mas ampliou para 15, após a cobrança dos movimentos sociais que atuam na área de política urbana.

Mesmo com a ampliação da quantidade, não houve a ampla divulgação das audiências junto à população.

CONTEÚDO

A proposta da Prefeitura, apresentada ontem pelo presidente do Instituto da Cidade, Marcelo do Espírito Santo, prevê o crescimento dos empreendimentos imobiliários na área nobre de São Luís – da Ponta d’Areia ao Calhau – no entorno do eixo viário mais cobiçado da cidade: a avenida dos Holandeses.

Nessa área, estratificada em zona turística e zona residencial, a proposta da Prefeitura defende a ampliação do gabarito (número de andares) dos novos prédios, atendendo aos interesses da especulação imobiliária.

A ideia foi criticada por vários participantes da audiência. Eles chamaram a atenção para os impactos da altura dos prédios na cidade: aumento do número de carros sem um plano de mobilidade, ocupação das áreas verdes, poluição dos rios pela emissão de esgotos dos novos empreendimentos, discriminação dos pedestres (sem calçadas nem ciclovias) e a criação de paredões que vão impedir a circulação dos ventos na cidade.

O calor em São Luís tende a se agravar, caso a proposta de ampliação do gabarito seja aprovada, com implicações também no trânsito, gerando mais engarrafamentos.

As mudanças na Lei de Zoneamento para a região Calhau/Ponta d’Areia, apresentadas ontem, impactam ainda no principal equipamento de lazer da população pobre: as praias.

Sem plano de saneamento nem diálogo com a Caema, os grandes empreendimentos imobiliários vão transformar os rios de São Luís em esgotos. Esses efluentes desembocarão nas praias.

PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS

Qualquer pessoa pode e deve participar das audiências. As próximas serão realizadas nos seguintes locais e horários:

JULHO

Data: 23 (quinta-feira)

Hora: 18h às 21h

Local: Auditório da Fiema (ao lado do elevado da Cohama)

Área de interesse: Cohama/Vinhais/Cohajap/Angelim e adjacências.

Data: 25 (sábado)

Hora: 9h às 12h

Local: Escola Miguel Lins (avenida Dom José Delgado, 120, Alemanha)

Área de interesse: João Paulo, Vila Palmeira e adjacências.

5 comentários:

Carlos Pereira disse...

olha eu sempre acompanho seus textos, mas vou te dizer uma coisa: o povo ta querendo tudo mastigado! Eles chamaram para a reuniao. se a população nao comparece é pq nao tem interesse real... pelo menos é o que demonstra.

Anônimo disse...

Nunca que as leis de zoneamento vao agradar a todos. Isso é um fato e nao depende da prefeitura em si. depende de se chegar a um acordo, sempre bem complicado. os empresarios querem uma coisa, os moradores da area nao comparecem pra discutir. fica dificil

Anônimo disse...

Seria realmente bom se as pessoas se fizessem presentes para defender seus interesses também, porque na audiência é isso, é debate, dialogo, porque os empresários tão lá pressionando.

Anônimo disse...

Essa é uma questão muito importante e é bom que a população se faça presente para defender seus interesses. NA próxima Vou lá defender os interesses do meu bairro

Kelé disse...

Inicialmente Ed Wilson por contribuir para tornar publico esta discussão subterrânea puxada pela prefeitura do Prefeito eleito com o discurso das mudanças, uma vez que se depender de publicidade da prefeitura tá difícil, em segundo lugar os anônimos são a maioria fico preocupado em discutir a sua cidade sem se identificar, terceiro a proposta oficial da prefeitura é a mais canalha possível pois Revisar um Plano Diretor e Mudar radicalmente a Lei de zoneamento, uso e ocupação do solo de forma praticamente unilateral é perverso pois vai mudar completamente as vidas dos mais de 1 milhão de habitantes e mais grave são os argumentos de dizer que São Luis creceu nas ultimas décadas de forma horizontal e que agora precisa ocupar seus vazios urbanos e crescer de forma verticalizada, isto é uma absurdo é não conhecer que esta cidade é uma ilha e que seu desenvolvimento não pode está a mercer do grande capital imobiliário, esqueceram do titulo de patrimônio da (DES) Humanidade dado pela Unesco e que com certeza a continuar com esta irresponsabilidade São Luis em breve será uma nova Cubatão ou Vitória no Espirito Santo, que não tem nada haver com uma Cidade que queremos Ambientalmente Sustentável, Economicamente viável com sua vocações históricas e Socialmente Justa o resto é canalhice. Raimundo Cesar de Souza Martins (Economista, Especialista em Direitos Humanos e Mediaçõa de Conflitos e Militante dos Direitos Humanos.