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quarta-feira, 2 de setembro de 2009

MANZUÁ E AS OUTRAS ARMADILHAS

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou nota em apoio aos promotores da Operação Manzuá.

Afirma que a operação é um projeto institucional do Ministério Público, com o objetivo de incentivar “os poderes públicos do Estado e dos municípios da Ilha de São Luís a atuarem de forma conjunta e ordenada no enfrentamento de problemas urbanos...”

Tais problemas, diz a nota, estariam relacionados a “práticas ilegais em determinados locais das cidades, transformados em focos de intensa violência urbana e comprometendo o bem estar da população”.

Com a operação, o Ministério Público (MP) pretende coibir a poluição sonora, a ocupação irregular do espaço urbano e problemas decorrentes como tráfico de drogas e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A nota da PGJ é um novo capítulo no atrito entre o Ministério Público e a Secretaria de Segurança.

Ao agir sobre locais de tensão noturna, geralmente propensos à violência, a Manzuá acaba expondo uma agenda negativa para a Secretaria de Segurança, comandada pelo deputado estadual licenciado Raimundo Cutrim (DEM).

Quando recomendam fechar bares e restaurantes que funcionam em desacordo com certas normas, os promotores também vão de encontro aos interesses do secretário Cutrim.

É a Secretaria de Segurança que concede licenças e alvarás para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e espaços de diversão.

Se a Manzuá manda fechar o que a Segurança permite funcionar, politicamente o secretário Cutrim é afetado. Ele passa a viver uma crise de autoridade, quase uma ofensa ao seu temperamento austero.

Além disso, licenças também podem ser concedidas sob interesse político, beneficiando aqui e acolá um correligionário.

Outras tensões viriam de relações familiares no jogo de poder entre o governo cassado de Jackson Lago (PDT) e o empossado de Roseana Sarney (PMDB).

Um dos promotores da Manzuá, Cláudio Guimarães, é irmão do delegado adjunto de Paço do Lumiar, Mayron Guimarães, ex-influente no GTA (Grupo Tático Aéreo), a tropa de elite da Polícia Militar, quando a pasta da Segurança era comandada por Eurídice Vidigal, na gestão Lago (PDT).

A operação do Ministério Público coincide com investigações no GTA, decorrentes de supostas irregularidades praticadas na época de Vidigal.

Estas armadilhas estão no meio do caminho da Operação Manzuá. Ninguém duvida da boa intenção do Ministério Público. Nem da eficácia no controle sobre o funcionamento de bares e restaurantes, por exemplo.

São Luís já não é organizada à luz do dia, imagine à noite, quando a necessidade dos ambulantes e a ousadia dos outros comerciantes ocupam calçadas, praças, retornos, esquinas e até as portas das residências.

A coerção é necessária, principalmente sobre a poluição sonora, em todos os sentidos. Seja na altura do som, seja pela péssima qualidade das músicas que infectam os ouvidos de todos com melodias repugnantes.

Manzuá é uma armadilha artesanal de pesca. A operação dos promotores está correta, mas as ruas das cidades e os gabinetes dos poderes estão cheios de arapucas.


2 comentários:

Anônimo disse...

Caro Ed Wilson, muito acertada sua análise. Pena que nem todos vejam os interesses por trás da operação e da secretaria de Segurança. A sua vantagem está no seguinte: nesse caso você não partidarizou a questão. Que é preciso preservar o espaço público ( da ocupação indevida e do som impróprio )não há dúvidas. Em qualquer bairro, as pessoas desrespeitam a lei do silêncio, por exemplo, e fica por isso mesmo. Quando promotores resolvem agir, são censurados e até insultados. Se o MP toma atitudes corretas em determinadas áreas e em outras não, não há o que comparar. Prova apenas que uma parte usa de suas atribuições e outra, não.
Abraços,
Roberto kenard

Renata disse...

Você conhece a proposta que poderá isentar a música brasileira dos impostos?

A PEC da Música está para ser votada na Câmara e pretende dar à música nacional o mesmo tratamento que já é dado aos livros e revistas: isenção total de impostos, no caso para CD, DVD e, também, formatos digitais.
Contando com o apoio de artistas, músicos e muitos outros, a proposta, já aprovada em comissão especial, vai a plenário. É aí que você pode ajudar muito!
Sendo o responsável por um site que aborda o tema, é importantíssimo que você divulgue e informe os leitores, a fim de pressionar os deputados a votar a favor da proposta.
Qualquer dúvida, estamos à sua disposição pelo email: renata@otavioleite.com.br
Aproveito para parabenizá-lo pelo seu blog!
Assista ao debate promovido pela MTV há uns dias atrás:
http://mtv.uol.com.br/debate/videos/mtv-debate-baixar-o-imposto-aumenta-venda-do-cd-clique-e-assista-na-%C3%ADntegra

O programa CQC também fala sobre a proposta aqui:
http://www.youtube.com/watch?v=M_8FJEDdLD4

Acompanhe: http://twitter.com/pecdamusica e http://twitter.com/otavioleite

O que saiu na imprensa sobre a proposta:
http://www.otavioleite.com.br/pesquisa.asp?q=pec+da+musica

A íntegra da proposta:
http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?proposta-de-emenda-a-constituicao-no-98-de-2007-pec-da-musica-2303