Fonte: Redação FNDC
Movimentos sociais que atuam no campo da Comunicação
organizam, na próxima terça-feira 1º de julho, em Brasília, uma audiência
pública para debater o Conselho de Comunicação Social
Junto com a Frente parlamentar pela Liberdade de Expressão e
o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), diversos
movimentos sociais que atuam no campo da Comunicação organizam, na próxima
terça-feira (1º de julho), em Brasília, uma audiência pública para debater o
Conselho de Comunicação Social – CCS.
Fruto da luta pela democratização do país durante a
construção e elaboração da Constituição de 1988, a proposta de criação de
conselhos - dentre os quais o Conselho de Comunicação Social - teve por
fundamento e propósito aproximar e abrir o Estado à participação da sociedade
civil.
Apesar de considerada uma importante conquista da sociedade
civil, a nomeação e posse da primeira gestão do Conselho só ocorreram em 2002
e, após dois mandatos (2002 a 2006), o órgão auxiliar do Congresso Nacional
permaneceu inativo entre 2006 e 2012, sem membros nomeados. Além disso, as
entidades que compõem a Frente apontam que a composição do órgão realiza-se, de
forma geral, a partir de processos e critérios pouco transparentes,
especificamente quanto à escolha e nomeação dos cinco representantes e os cinco
suplentes da sociedade civil.
A audiência pretende abordar aspectos relacionados à
composição do Conselho, o processo de escolha e renovação de seus membros, sua
relação com as organizações da sociedade e a necessidade da atualização do
marco legal que regula esse órgão de representação da sociedade civil.
“Ao realizar essa audiência pública, a Frentecom procura,
mais uma vez, contribuir para o aperfeiçoamento do Conselho, tendo em vista sua
relevância como órgão auxiliar do Congresso Nacional, nos termos da
Constituição Federal”, afirma a coordenadora da Frentecom, deputada Luiza
Erundina (PSB-SP).
A atividade contará com as presenças de representantes do
CCS, da Mesa Diretora do Congresso Nacional, da presidente do Conselho Curador
da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ana Fleck, do professor da Universidade
de Brasília Venício Lima e da presidente do Conselho Estadual de Comunicação do
estado da Bahia, Marlupe Caldas.
Na ocasião, também será apresentada uma plataforma da
sociedade civil para a próxima gestão do Conselho, que está em processo de
renovação de seus assentos. O documento é subscrito por 10 candidatos da
sociedade civil, que colocaram seus nomes à disposição do Congresso para ocupar
as 5 vagas e 5 suplências correspondentes ao setor no CCS.
Serviço:
Data: 1º de julho de 2014, às 14h
Entrada gratuita
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