A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira, 27, a
Operação "Cayenne", que prendeu quatro suspeitos de integrarem uma
quadrilha acusada de desviarR$ 33, 78 milhões na Universidade Virtual do
Maranhão (Univima), entre 2010 e 2013.
As investigações começaram a partir do
resultado de auditorias realizadas pela Secretaria de Estado de Transparência e
Controle (STC), que revelaram desvio de verbas públicas, no governo passado. Os
presos na operação "Cayenne" foram apresentados pela Superintendência
Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, na sede da Secretaria de Estado de
Segurança Pública. A Operação 'Cayenne’ envolveu diversos entes do Estado.
Entre os presos estão:
Paulo Giovanni Aires Lima,
José
de Ribamar Santos Soares,
Inaldo Damasceno Correa e
Valmir Neves Filho.
Eles
são suspeitos de desviar aproximadamente R$ 34 milhões da Univima. Na ação,
foram apreendidos carros de luxo; joias, estimadas em mais de meio milhão de
reais; e relógios de luxo, alguns deles superando R$ 20 mil. As buscas e
apreensões foram realizadas em mansões na cidade de São Luís.
Auditores do Estado realizaram serviços de auditoria
na Univima e desvendaram um esquema de desvio de recursos públicos do órgão
através de fraude no sistema financeiro do Estado, o Siafem.
ENTENDA O ESQUEMA
O esquema fraudulento funcionava da seguinte forma: os
ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do
órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas.
Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o
responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e
lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para
desviar os recursos públicos. A fraude foi realizada durante três anos. Nesse
período, os órgãos foram comandados pelos ex-secretários Olga Simão e José
Costa.
“Ao receber o relatório de auditoria apontando a fraude,
instauramos um procedimento na Corregedoria Geral do Estado para investigar os
fatos e depois compartilhamos as provas e relatórios com a Polícia Civil. Ainda
não é possível afirmar o envolvimento de servidores de alto escalão, mas a
Corregedoria Geral do Estado, vinculada à Secretaria de Transparência,
aprofundará as investigações”, destacou o secretário de Transparência e
Controle, Rodrigo Lago, ressaltando que um dos compromissos da atual gestão é a
transparência e o combate à corrupção.
O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela,
destacou o trabalho sério e imparcial realizado pelo governo Flávio Dino no
combate ao desvio de recursos financeiros no estado. “A operação visa o combate
à corrupção em todas as suas formas. Esses desvios não atingem apenas o
patrimônio de forma individual, mas lesa a coletividade. O sistema penal não
deve olhar nomes, sobrenomes e cargos. Foi o que foi feito”, pontuou.
O delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, destaca
que a operação deflagrada nesta manhã é o cartão de apresentação da nova
superintendência. “A operação visa investigar desvios na monta de R$ 34 milhões
da Univima, a partir de ordens de pagamentos bancários feitos de forma
fraudulenta e com vistas à simulação de pagamento de fornecedores”, destacou.
O
delegado acrescentou a importância da parceria existente entre a Polícia Civil
e o Ministério Público, que tem promovido resultados expressivos nas ações
desencadeadas no combate ao desvio de verbas. “A partir dessa colaboração, foi
viável essa ação. É importante salientar que a operação está apenas em sua 1ª
etapa, e ainda não podemos dimensioná-la. Mas, é certo que as investigações vão
prosseguir, e em breve, provavelmente, teremos fatos novos” explicou.
PARCERIA
O promotor de justiça José Osmar Alves frisou o trabalho em
parceria desenvolvido pelas instituições. “A parceria entre o Ministério
Público e a Polícia Civil está dando certo e vai continuar dando muitos
resultados em curto espaço de tempo. Estamos cumprindo a lei. O poder
judiciário com apoio do aparato policial vai responsabilizar quem estiver
envolvido em esquemas fraudulentos, independente de quem seja”, pontuou.
O delegado Ricardo Moura, que preside o inquérito, informou
que os desvios investigados na Univima ocorreram entre 2010 e 2012. “Com a
operação deflagrada nesta quarta-feira (27), conseguimos obter várias provas.
Os funcionários presos na ação apresentavam patrimônio incompatível com a s
rendas declaradas por eles”, afirmou.
O balanço da ação foi apresentado na tarde desta
quarta-feira (27), em uma coletiva de imprensa, realizada no auditório da
Secretaria de Segurança Pública. Estiveram presentes, o secretário de segurança
pública, Jefferson Portela; o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo
Lago; o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros; o delegado Ricardo
Moura, da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção; e o
promotor de justiça José Osmar Alves.
COMBATE À CORRUPÇÃO
Tratadas como prioridade pela gestão Flávio Dino, as ações
de combate à corrupção já apresentaram diversos resultados nestes cinco
primeiros meses de gestão. Em apenas cinco meses, a Comissão de Investigação de
Agiotagem e a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) em
ações conjuntas com o Ministério Público Estadual já deflagraram operações como
a ‘Imperador’, ‘Mahajara’, ‘El Berite’ e ‘Morta Viva’, que revelaram desvios na
ordem de R$ 100 milhões.
As ações integram o plano de metas estabelecido pelo
governador Flávio Dino para garantir o combate à corrupção e controle social
das contas públicas no Estado. Também com este intuito, o atual governo criou a
Secretaria de Transparência e Controle (STC), com a missão de assistir direta e
imediatamente no âmbito da defesa do patrimônio público.
“O objetivo primordial
é o combate à corrupção, narcotráfico e homicídio, haja vista que este tripé,
de forma direta, infelizmente, é responsável por grande parte da violência do
estado”, enfatizou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portella.
Agência Secom
Nenhum comentário:
Postar um comentário