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quarta-feira, 1 de junho de 2016

EM GREVE, PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DIVULGAM CARTA À POPULAÇÃO

Embora a Justiça tenha decretado a ilegalidade da greve, os professores da rede municipal de São Luís decidiram manter a paralisação por tempo indeterminado, até que as reivindicações sejam atendidas.

O sindicato da categoria divulgou uma carta explicando as razões da greve, que não se limitam a reajuste salarial. 

As condições precárias das escolas e as condições de trabalho são as piores possíveis.

Veja a carta:
CARTA ABERTA

Dos Profissionais da Educação Municipal de São Luís - MA

Às Mães, Pais, Responsáveis e Sociedade em Geral

Senhores(as), o presente e o futuro de seu filho estão em jogo. A luta em defesa da escola pública também é responsabilidade sua.

Os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de São Luís vêm por meio desta Carta, informar e dialogar com as mães, pais e responsáveis sobre a GREVE GERAL que foi iniciada no último dia 25 de maio. Um movimento que infelizmente volta a ocorrer devido a   insensibilidade e intransigência do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT).  Ressaltamos que a greve é o instrumento legal e legítimo, assegurado pela Constituição Federal de 1988 aos educadores, para fazer valer seus direitos.

Sabemos dos transtornos que a suspensão do trabalho educacional na Rede Municipal gera para as mães, pais, responsáveis e para os alunos. Apesar da consciência dessa situação, foi impossível  aceitarmos a proposta de reajuste salarial ofertada pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT), além do mais, não temos mais condições de desenvolver nossas atividades pedagógicas na maioria das escolas municipais, dado o estado de permanente insegurança e abandono em que as mesmas se encontram. 

Porém, negociamos com o governo desde fevereiro para evitar mais uma paralisação na rede municipal de ensino da capital. E durante todo esse período de negociação, o prefeito insistiu na sua proposta de reajuste parcelado. A princípio, foi proposto pelo governo municipal um reajuste em 2 vezes.... depois em 3 vezes.... e agora um reajuste em 2 parcelas: sendo 5% em junho, retroativo a janeiro e mais a promessa de 5,4% para o final de novembro, sem garantir o retroativo a janeiro. 

Vejam só: a inflação oficial de 2015 foi de 10,67% e o prefeito deseja que de janeiro a novembro de 2016, que nós professores aceitemos um reajuste de apenas 5%. O governo tenta justificar sua proposta alegando a crise, entretanto, ele não diz que o salário do professor é bancado por recursos constitucionalmente vinculados à educação e que são repassados para a conta do FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO). 

Os extratos da conta desse fundo, disponibilizados pelo Banco do Brasil demonstram que não faltam recursos para pagar o reajuste de 11,36%, que foi determinado pelo Ministro da Educação, no inicio do ano. O reajuste do piso salarial dos professores é assegurado pela lei federal nº 11.738/08 e deve acontecer, anualmente, no mês de janeiro. 

O prefeito Edivaldo, pelo quarto ano seguido, rasga essa lei federal, viola o direito dos professores e prejudica toda comunidade escolar.

Ressaltamos ainda que ao término da greve de 106 dias, que aconteceu em 2014, o prefeito assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto ao  Ministério Público Estadual, comprometendo-se a  resolver os problemas da educação na época. Hoje, quase 2 anos após a assinatura desse TAC, praticamente nada foi cumprido e os problemas da educação municipal de São Luís foram agravados.

 Além da questão salarial, nosso movimento grevista reivindica:

Reformas, ampliações das escolas da rede municipal de ensino;

Construção de todas as escolas, creches e quadras poliesportivas prometidas pelo prefeito;

Seguranças para as escolas;

Garantia do oferecimento diário da alimentação escolar;

Garantia do oferecimento diário do Transporte escolar;

Fardamento escolar;

Material didático e de expediente necessários às atividades escolares;

Concurso público para todos os profissionais da educação municipal;

Eleição direta para gestor escolar;

Conclusão do processo de reestruturação do PCCV e Estatuto do Magistério;

Garantia do pagamento dos retroativos referentes à concessão dos direitos estatutários;

Exigimos transparência na aplicação de todos os recursos públicos destinados à SEMED;

Exigimos transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à reforma, ampliação ou construção de unidades de ensino;

Nomeação e posse dos representantes dos professores no conselho do FUNDEB;

Atualização do pagamento salarial dos trabalhadores terceirizados da educação;

É necessário  compreender que se os Profissionais da Educação não são prioridades, então a educação pública e a escola pública também não são prioridades deste governo . Logo, você e seu/sua filho/a também não são prioridades do governo de Edivaldo Holanda Jr. Convidamos você a participar conosco das manifestações públicas de protesto e reivindicação que acontecerão no decorrer do movimento de luta em defesa da escola pública municipal de São Luís.

Por fim, solicitamos o apoio de todos, para juntos potencializarmos o movimento de luta em defesa da educação pública de qualidade para nossas crianças e adolescentes. Para que a paralisação, a greve, não se estenda por muito tempo, precisamos intensificá-la com a participação de todos, e, nesse caso, quanto mais atores sociais estiverem  envolvidos na  defesa da escola publica, mais rápido encontraremos uma solução para esses problemas.

COMANDO DE GREVE - SINDEDUCAÇÃO

7 comentários:

Anônimo disse...

Carambas , eu trabalho o dia todo e tenho uma filha que estuda no municipio , não podemos ser prejudicados por pelegagem de sindicatos . Quem vai cuidar da minha filha ?

Pablo Servidor disse...

Então tudo que você quer é um lugar para deixar sua filha e alguém para "cuidar" dela. Não está preocupado com a educação que ela está recebendo, com que qualidade tem essa educação?

DANILO disse...

Escola e creche são coisas diferentes. O profissional que esta na escola também tem filhos e os deixa em casa para trabalhar. Educação se recebe ou deveria se receber em casa, a escola prepara cidadãos.

Hugo Rodrigues disse...

Caro (a) pai e/ou mãe,
Espero que tenhas compreendido o conteúdo da carta e que todos (as) nós também somos pais e mães e alguns de nós têm filhos na escola pública nas redes municipal e estadual. Trabalhamos o dia todo, muitos de nós em até três turnos. Quando há paralisações e/ou greves muitos de nós trabalha mais ainda, pois temos reuniões com o poder municipal, manifestações de rua, reuniõescom comando de greve, plenárias, assembleias, idas a SEMED para cobrar melgorias nas escolas, enfim. Em muitas delas contamos com pais, mães e os próprios alunos que compreendem que toda a comunidade escolar deve se envolver na luta pela escola pública de qualidade. Quando estamos em momentos como esse as demandas coletivas estão acima das individuais, mesmo porque as coletivas são constituídas também por essas demandas individuais. Portanto, se queres que essa situação deja ''resolvida'' o quanto antes, venha conosco lutar por melhores condições de trabalho estudo para os seu filho (a) e pela defesa dola escola pública que passa pela valorização dos profissionais que nela trabalham.
Goataria que explicasse melhor o que você entende por ''pelegagem'' e demonstrasse como isso está ocorrendo nessa greve.
Atenciosamente,
Um professor da rede municipa e estadual de ensino.

Lu RT disse...

Cuidar???

Anônimo disse...

Num momento de gravíssima crise e queda de arrecadação essa liderança sindical pelega faz uso político da entidade para prejudicar as crianças. Os aumentos somados ultrapassam a inflação.É muita irresponsabilidade que, greve após greve, leva a lugar nenhum. a não ser prejudicar os pobres que dependem da rede pública.

Cristiana Machado disse...

Certo, mas será que o que importa são somente crianças na escola? Em condições precárias sem a mínima qualidade. Visitem as escolas e fique certificando-se das condições desumanas que se encontram. Uma das justificativas da prefeitura na ter como repassar o aumento aos docentes é manter a qualidade e segurança das escolas, mas não estão investindo nas escolas. Nas escolas não há vigilância, não houve reformas, não há diarios de classe....enfim não há investimentos algum.