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Um manifesto do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) explica em detalhes como ocorre a distribuição de altos salários no poder Legislativo, através dos privilégios mantidos pelos diretores "históricos" da Casa.
Segundo o sindicato, o coração do esquema funciona através das diretorias de Recursos Humanos, Financeira, Comissão Permanente de
Licitação (CPL) e na chefia de
Taquigrafia.
No documento, o SINDSALEM convoca os deputados estaduais para um diálogo com o objetivo de corrigir a situação funcional da Assembleia Legislativa e dar transparência administrativa na gestão.
Veja o manifesto.
MANIFESTO DO SINDSALEM: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO
Atualmente a Assembleia Legislativa do Estado do
Maranhão-ALEMA vem passando por transformações na sua forma de gerir seus
gastos com pessoal como nunca acontecera em seus mais de 180 anos de
existência. Parte dessas transformações tem haver com a ação organizada dos
servidores que há NOVE ANOS (9) anos ousaram construir uma ferramenta de luta,
o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão – SINDSALEM.
Neste momento tenso é importante que os servidores, através
do SINDSALEM, coloquem com clareza suas posições diante das inverdades (algumas
vezes caluniosas) que são veiculadas nos gabinetes dos deputados sobre essa
importante ferramenta de luta para os interesses imediatos dos seus associados,
da sociedade brasileira e do movimento sindical nacional.
Neste breve manifesto vamos dialogar com os deputados, com
nossos associados efetivos e estáveis, com os servidores comissionados e com a
sociedade em geral.
Os quarenta e dois deputados do Maranhão, ao pleitearem os
votos que os elegeram, o fizeram explicando que é papel de um parlamentar, além
de fazer leis, ser implacável com a boa gestão dos gastos públicos. Isso
implica dizer que devem fiscalizar os atos do Executivo, do Judiciário e do próprio
Poder Legislativo. Sendo assim, seria bom que tais deputados elegessem a
Direção do SINDSALEM como colaboradora desta tarefa louvável de combate a
corrupção, e não como inimiga.
Por outro lado, entendemos que, em parte, os deputados
criaram essa imagem, pois se deixaram levar por orientação um tanto desonesta
de alguns Diretores que vem se perpetuando na Gestão da Casa do Povo há, pelo
menos, 25 anos. O SINDSALEM não tem a menor sombra de dúvidas de que esses
Diretores, para manter seus interesses e cargos de parentes, passaram a
distorcer informações à maioria dos deputados.
Vamos pontuar duas de maior importância.
A primeira informação errônea é que o nosso objetivo é
diminuir ou interferir nos cargos regimentais dos Deputados. Asseveramos que os
Diretores falam essas inverdades porque vários Deputados afirmaram diretamente
ao nosso Presidente Luiz Noleto esta ilação.
Vamos reafirmar o que já dissemos verbalmente: não
questionamos os cargos regimentais de Vossas Excelências. O que questionamos
são os cargos comissionados da administração desta Casa Legislativa que
deveriam ser usados por servidores efetivos e estáveis e que, em sua grande
maioria são ocupados por parentes desses históricos Diretores e Chefes de
Setores, com o agravante de que muitos deles nem são exercidos de fato.
Tem parentesco entre membros da Comissão Permanente de
Licitação (CPL) e da Diretoria Financeira, na Diretoria do RH, na chefia de
Taquigrafia.
Neste sentido, para esses Dirigentes (inescrupulosamente) é
crucial o combate à Reforma do PCCV, pois implica a redução do seu poder de
indicação ou até exoneração de seus parentes ou indicados. Dito isso, fica
agora o aviso aos Deputados que, em sua grande maioria não sabem disso, procure
reunir com a direção do SINDSALEM e esclarecemos tudo.
A segunda desinformação é a afirmativa infame de que grande
parte dos efetivos não tem competência e não querem trabalhar. Ora, é fato que
grande parte dos servidores adentrou na administração da ALEMA numa fase em que
a administração pública não primava muito pela qualificação de seus
profissionais e que o empreguismo na máquina publica era o que imperava.
Sendo
assim, não se pode agora culpar uma grande gama de servidores por não
acompanhar as novas tecnologias. Por outro lado, não se pode negar que ao longo
de mais de 30 anos esses servidores foram o sustentáculo dessa arcaica
administração e deram seu suor e sangue para esta Casa Legislativa. Ademais
essa lacuna de qualificação pode ser resolvida com formação, via a Escola do
Legislativo e com colocação dos mesmos em cargos que possam exercer o que
aprenderem.
O segundo argumento também é inconsistente quando se
verifica o tratamento dado à grande maioria dos concursados de 2005 e 2014.
Questiona-se por que os dois Economistas que passaram no concurso publico em
2005 até hoje não foram levados ao setor financeiro conforme dizia o Edital da
época?
Porque não se aproveita os novos talentos do setor da Tecnologia da
Informação na programação das diversas ferramentas do site da ALEMA e preferem
gastar os recursos contratando empresas de parentes de diretores históricos?
Porque a Assessoria Adjunta do RH é exercida por alguém que muitos desconhecem
e não por algum (a) servidor (a) concursado (a) que tem qualificação exigida
para o cargo?
Em várias Assembleias do país a investiduras de Procuradores e
Jornalistas acontece pela via do concurso público, por que isso não se sucede
aqui nem que seja uma parte desses servidores?
Na Assembleia de Pernambuco existem Doze (12) Procuradores e
vinte e sete (27) Jornalistas concursados e muitos deles, além de serem
filiados ao sindicato da categoria, são responsáveis por grande parte das
conquistas dos servidores e nem por isso deixaram de exercer com competência o
seu papel de Procuradores e Jornalistas da Casa Legislativa daquele estado.
Enfim, nobres Deputados, fiquem atentos para o que estamos
expondo e verão que seus mandatos estão sendo maculados por diretores
históricos que não precisarão de votos na próxima eleição para manter seus
ninhos de cargos com ou sem parentescos diretos.
Agora vamos dialogar com os servidores comissionados que já
exercem suas atividades há mais de 15, 20 e alguns até 30 anos, e estão fora do
PCCV, e muitas das vezes são tratados de forma muito diferenciada dos
comissionados que exercem postos chaves de alguns Diretores. A posição nossa já
dita de forma oral é muita clara. Em que pese que suas estabilidades não sejam
garantidas por Lei, achamos que é torturante a situação porque passam quando da
mudança de uma Mesa Diretora dentro ou fora de um período de quatro anos.
Defendemos que se faça um mapeamento desses companheiros e
companheiras e se busque uma forma de completarem suas aposentadorias de forma
tranquila e sem sobressaltos. Enfatizamos que nossa luta não é contra vocês,
mas contra uma gama de comissionados que não são vistos exercendo suas
atividades com regularidade e ainda são agraciados com somas vultosas de
vencimentos.
Para os nossos associados contidos no nosso PCCV temos a
dizer que a Direção do SINDSALEM atual e a mais recente é a única garantia que
vocês têm na defesa de seus interesses sem que tenham que perder sua dignidade.
Existe um pequeno grupo que conviveu em silencio durante três anos com a Mesa
Diretora e não conseguiu grandes conquistas para a categoria.
As conquistas que alcançamos nos primeiros anos de existência
do nosso sindicato só foram possíveis pela intervenção de Diretores que
compuseram a gestão de 2007 a 2010 e que permaneceram nessa nova gestão de 2013
a 2016 e de outros companheiros que, mesmo não fazendo parte de nenhuma gestão,
pressionaram a presidenta Joana Araújo.
Justiça seja feita, posto que mesmo na gestão de Joana
existiam Dirigentes sindicais que não concordavam com a postura pacífica da
citada Presidenta e muito deles continuam até hoje participando da vida ativa
do sindicato. Muitos companheiros e companheiras afirmam que nossas conquistas só maiores porque
essa nova Diretoria (2013 – 2016) não sabe negociar e “fica se confrontando com
os Deputados”.
Diante disso, questionamos: Por quê os anos anteriores de “convivência
pacífica” não foram suficientes para aumentar as Funções Gratificadas- FG dos
Chefes de Setores que durante décadas não chegava a duzentos reais? Por que
nosso Ticket Alimentação tinha valores irrisórios e não tinha uma Resolução
Administrativa que nos respaldasse de forma legal, assim como nosso Plano de
Saúde?
Afirmar que o pacifismo da Gestão de Joana não logrou
grandes conquistas para nossa categoria não significa dizer que desejamos ou
aceitamos a tese de que primamos pelo confronto na ALEMA. Isso não é
verdadeiro, porque sempre aprovamos nossas ações em Assembleias Gerais e nunca
tomamos decisões sem aprovação dos associados. Ninguém pode nos acusar de não
sermos campeões da negociação exaustiva com a Mesa Diretora atual, pois
recuamos várias vezes das nossas mobilizações como forma de facilitar as
negociações e nem por isso nossas reivindicações foram totalmente respondidas.
Ficamos 120 dias à espera de uma proposta que nos levasse a um entendimento
comum, mas os Deputados se deixaram contaminar por informações inverídicas e
desonestas dos Diretores Históricos e não nos ouviram.
Por fim, (talvez o mais importante, de modo geral), à
sociedade cabe-nos esclarecer que nosso pleito não se resume à reforma do nosso
Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos – PCCV, que é importante para a
produção e reprodução de nossas vidas. Nesse momento de crise política e
econômica que permeia o País inteiro, em que vários setores públicos clamam por
transparência e honestidade, o SINDSALEM tem recorrido aos meios legais
cabíveis para que o princípio constitucional da Publicidade, a Lei de
Responsabilidade Fiscal e as demais leis que regem as entidades públicas sejam
plenamente cumpridas nessa Casa Legislativa.
Dentre outras ações, questionamos o fato de pessoas que são
nomeadas para cargos de livre nomeação e livre exoneração não exercerem suas
funções e nem mesmo baterem ponto, mas mesmo assim receberem pomposos salários,
que são pagos por todos nós, cidadãos, que pagamos tributos honestamente e
esperamos que sejam revertidos em benefícios à população e não para manter de
forma irresponsável qualquer que seja a máquina estatal desse país.
Dito isso, esperamos que a sociedade nos apoie e participe
da luta por uma maior transparência nos órgãos públicos, que nossos associados
compreendam que a nossa luta não deve ser única e exclusivamente por melhorias
salariais, mas, também, por dignidade, aos servidores, que há anos na Casa do
Povo exercem cargos comissionados de fato, desejamos e clamamos à administração
da ALEMA QUE vos permitam completar seus tempos de aposentadorias sem
sobressaltos.
Por último, aos Nobres Deputados eleitos para combater a
corrupção em todos os setores públicos da sociedade maranhense que sejam
solidários a luta que o SINDSALEM impulsionou e impulsiona nesta Casa
Legislativa pela transparência nos gastos com pessoal e pela reforma do nosso
PCCV. Solicitamos, que não se deixem levar por inverdades (às vezes caluniosas)
de alguns diretores novos e históricos que, na ânsia de se perpetuarem neste
poder, tentam difamar as ações corretas e legitimas dos servidores efetivos e
estáveis, através do seu único instrumento de luta, o SINDSALEM.
DIREÇÃO DO SINDSALEM
GESTÃO: UNIDOS SOMOS FORTES!
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