Conforme o Portal da
Transparência, mais de R$ 18 milhões já foram pagos à empresa Gomes Engenharia
LTDA, em 2013 e 2014, para a construção de uma praça. O empenho é de
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| Obra iniciada no aterro, em 2013, recebeu mais de R$ 9 milhões |
Quem passa pela Avenida Vitorino
Freire, deve ter observado uma construção sendo iniciada no Aterro do Bacanga,
um pouco antes de chegar à barragem: é a Praça
de Esportes do Aterro do Bacanga.
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| A placa não indica os valores, desrespeitando a legislação que obriga informar os gastos públicos |
Se houver curiosidade, o
transeunte irá observar que as placas de identificação da obra a caracterizam
como “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LOGRADORES PÚBLICOS” e não como uma nova
construção.
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| Outra placa identifica a empresa contratada para fazer a praça: Gomes Sodré Engenharia |
Esse transeunte não conseguirá
saber sobre valor gasto e prazo de entrega, ao menos duas informações obrigatórias
sobre obras públicas: simplesmente não foram colocadas em nenhuma das placas.
Não acreditando no descaso do
Governo do Maranhão com o controle social, o agora internauta procura
informações nos sites da SINFRA (Secretaria de Infra-Estrutura), Diário Oficial
do Estado do Maranhão e Google sobre a obra. No super Google não existe
referência a qualquer obra no Aterro do Bacanga.
A SINFRA não tem registrado
nenhuma notícia sobre a praça.
No link Licitações da SINFRA MA,
não há informações sobre qualquer assunto. Em Concorrência (http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes/pregoes/),
nada se observou sobre a obra. Em Pregões (http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes/pregoes-2/),
também não há informações.
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| Em 2013, o primeiro repasse de R$ 9.790.680,20 |
O internauta vai buscar no Portal
da Transparência do Estado do Maranhão, em Favorecidos, a empresa indicada pela
SINFRA como responsável pela obra e encontrará 3 origens de receitas nos anos
de 2013 e 2014: Casa Civil, FES-Unidade Central e SINFRA.
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| No Portal da Transparência, o repasse de 2014: R$ 9.102.825,08 e o empenho (detalhe na tabela em azul) total de R$ 29.253,28 |
Em 2013, a empresa recebeu R$ 9.790.680,20 e nos 5 primeiros
meses de 2014, ano eleitoral, já arrebatou R$ 9.102.825,08, quase o total de
todo o do ano passado. Em Casa Civil, os gastos foram com Administração de
Unidade. Em FES-Unidade Central, para Expansão da Rede Assistencial do SUS. Em
SINFRA, serviram para Construção e melhoramentos de Prédios Públicos e Conservação
de Logradouros Públicos, todos do processo 031/2013. Em 2014, a empresa foi contratada
para Conservação de Logradouros Públicos, também relacionada ao processo
031/2013.
O empenho da obra é de R$ 29.253.570,28.
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