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quarta-feira, 7 de maio de 2014

O CRIME DOS GOVERNOS FHC, LULA E DILMA CONTRA OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS

Marizélia Ribeiro
Professora UFMA/Doutora em Políticas Públicas

Uma vez mais me causou indignação a Globo “denunciar” o mau funcionamento de Hospitais Universitários Federais. Essa emissora, a maior beneficiada de verbas públicas publicitárias, não pretende obrigar o Governo Federal a assumir esses complexos hospitalares como “filhos”. Apenas segue orientações do governo Dilma e se ocupa em mostrar problemas naqueles (UFPA e UFRJ nessa reportagem) em que ainda há alguma resistência à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Ao contrário do que tem sido dito por reitores, diretores dos Hospitais Universitários e da EBSERH, presidentes e ministros brasileiros, PAI/MÃE os hospitais universitários sempre tiveram: os ministérios da Educação e da Saúde.

Esses dois ministérios falharam em suas obrigações “maternas e paternas” ao deixarem esses hospitais sem um contingente de servidores públicos federais e verbas públicas suficientes que os possibilitassem funcionar adequadamente. Sem auxiliarem as várias gestões em suas dificuldades, permitiram o sucateamento de serviços ou mesmo de complexos hospitalares universitários como um todo. Deixaram que fundações ditas de apoio – algumas reconhecidamente fraudulentas – se tornassem “donas” desses hospitais, afastando-os do controle da comunidade acadêmica.

Essa e outras reportagens do Bom Dia Brasil da Globo mostraram que os PAI/MÃE dos hospitais universitários transferiram recursos para alimentar a indústria médico-hospitalar: foram comprados tomógrafos e aparelhos de ressonância magnética, radioterapia, hemodinâmica e outros.  Entretanto, não destinaram verbas públicas para preparar os locais de instalação desses aparelhos (na UFPA, com tanta área livre?) nem para contratar profissionais que pudessem colocá-los em funcionamento. Sendo serviços de alta complexidade que trazem volumosos recursos públicos ao hospital, que diretor preferiria deixá-los encaixotados?

Vamos responsabilizar nossos presidentes e seus ministros e não acusar de má gestão apenas os gestores das universidades federais e de seus hospitais.  

Nessa perspectiva, seguindo à risca a determinação de “enxugar” o Estado brasileiro, Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) começou o grande sucateamento dos Hospitais Universitários Federais, “aperfeiçoado” pelo presidente Lula (2003-2011). Este, aproveitando-se de acórdãos do Tribunal de Contas da União que exigiam concursos públicos e mais verbas públicas federais, “deu mais um tiro” na autonomia universitária e criou a EBSERH. Dilma se encarregou de seguir os “ensinamentos de seu mestre” e providenciou tudo o que era necessário. Na Universidade Federal do Maranhão, a adesão à empresa não precisou ser aprovada nos conselhos de Administração (CONSAD) e Superior (CONSUN), como determinam os seus Regimento e Estatuto.

Ao menos FHC, Lula e Dilma, com seus ministros de Educação e Saúde, deveriam pagar pelo crime de abandono dos Hospitais Universitários Federais. Como disse a apresentadora do Bom Dia Brasil, “[...] é um desperdício do dinheiro público, mas, mais que isso, é um descaso com a saúde das pessoas.”

Veja os vídeos:


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