A Secretaria de Direitos Humanos passará por um redesenho
durante o Governo Flávio Dino (PCdoB). Para conduzir as políticas sociais para
melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano e de participação popular nas
ações do poder Executivo, a equipe de Flávio Dino programa uma modificação
nesta pasta, que será denominada de Secretaria de Direitos Humanos e
Participação Popular.
Com foco prioritário na redução das desigualdades e promoção
de Direitos Humanos, a pasta será reformulada para atender o novo modelo de desenvolvimento
defendido por Flávio Dino durante as eleições. Ao firmar o “Pacto pelo IDH” com
movimentos sociais, Flávio se comprometeu a implantar ações ousadas de
enfrentamento às desigualdades e políticas transversais para municípios com
maiores dificuldades em setores de Educação, Saúde e Renda (integrantes do
IDH).
A pasta de Direitos Humanos será responsável por promover as
políticas transversais que enfrentarão o problema do IDH do Maranhão. Hoje, o
estado possui o segundo pior desempenho em qualidade de vida, segundo dados do
Atlas do Desenvolvimento divulgado pelo PNUD em 2013. No quesito “renda per
capita”, o Maranhão fica na última colocação.
A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular vai
articular as políticas sociais que serão aplicadas por todas as secretarias,
divididas por grupos de foco. As ações transversais vão ter atenção prioritária
(mas não exclusiva) nas 20 cidades com menor IDH do Maranhão. O diagnóstico
para atuação vem sendo feito pela equipe do governador eleito, tendo como
referência o “Pacto por um IDH Justo” firmado junto aos movimentos sociais.
CONSELHOS, ORÇAMENTO E PARTICIPAÇÃO
Outra nova função da Secretaria de Direitos Humanos e
Participação Popular será a implantação do Orçamento Participativo no governo
de Flávio Dino. Através de consulta popular e ativação dos conselhos estaduais
que representam os diversos segmentos da sociedade, a sociedade maranhense será
ouvida para a elaboração do Orçamento do Governo do Estado anualmente.
O Orçamento Participativo será conduzido pela pasta através
de audiências públicas com os conselhos estaduais e com intensa utilização das
ferramentas da internet. A sociedade civil ajudará o Poder Executivo a
construir as prioridades anuais do Governo, tendo como base o Programa de
Governo apresentado à população nas eleições de 2014. Após colher a opinião da
sociedade, o orçamento será levado à Assembleia Legislativa para deliberação.
Esta e outras iniciativas promoverão a valorização efetiva
dos Conselhos da sociedade civil e movimentos populares como participantes na
articulação de programas e ações do próximo governo.
Desde seu primeiro pronunciamento como governador eleito,
Flávio Dino fez questão de destacar que as políticas sociais e a melhoria da
qualidade de vida serão prioridades em seu governo. Com a definição das novas
funções para a pasta de Direitos Humanos e Participação Popular, o próximo
governador acena para a priorização da participação popular e combate às
desigualdades.
Coligação Todos pelo Maranhão - Flávio Dino 65
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