O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), coordenador da
equipe de Transição de Flávio Dino, denunciou na Assembleia Legislativa, na
manhã desta quarta-feira (22), uma suspeita licitação no Sistema Penitenciário,
que resultará em gastos equivalentes ao dobro dos investimentos por preso na
média nacional.
Marcelo anunciou que apresentará um requerimento de convocação
para pedir explicações ao secretário responsável pela pasta, diante da
Assembleia Legislativa.
"Começo a ficar preocupado e assustado e começo a não
acreditar na boa vontade do Governo para fazer a transição. Parece que não
aceitam o resultado das urnas", disse Marcelo Tavares ao relatar a
licitação que será conduzida amanhã (quinta) pelo Governo Estadual.
De acordo com o deputado, o mais grave é que o contrato que
será licitado terá permanência de dois anos. O contrato terá valor de R$ 1,3
bilhão e equivale a 10% do orçamento total do Estado, o que significa um gasto
de R$ 8.891,00 por mês para cada preso. A média nacional de gastos no setor é
de aproximadamente R$ 4 mil, metade do que prevê o contrato licitado por
Roseana Sarney às vésperas de deixar o cargo de governadora.
O deputado Marcelo Tavares ressaltou que não é contra
investimentos no Sistema Penitenciário, nem o trabalho da ressocialização dos
apenados, mas não poderá aceitar abusos. Ele completou ainda que o valor
destinado para terceirização do sistema prisional equivale a praticamente o
valor que se destina à educação.
Ao tomar ciência da denúncia, o deputado estadual Othelino
Neto (PCdoB) garantiu que além de convocar o secretário de Justiça e
Administração Penitenciária, o grupo de deputados recorrerá ao Tribunal de
Contas do Estado (TCE) e ao Poder Judiciário para impedir essa licitação.
"Ainda consigo me surpreender com esse governo, fazer esse tipo de coisa
no apagar das luzes", lamentou Othelino Neto.
O deputado Bira do Pindaré também se manifestou sobre o
assunto, assegurando que a bancada cumprirá seu papel até o último dia. "Ficaremos
vigilantes e atentos até o último segundo para inibir qualquer abuso",
garantiu.
Ao finalizar o discurso, Marcelo Tavares confirmou o que foi
dito pelo deputado Bira. "Licitações como essa eu acho que são um ataque
ao povo maranhense. Ficaremos atentos a tudo que vai acontecer até 31 de
dezembro", concluiu.
Coligação Todos pelo Maranhão - Flávio Dino 65
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