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sábado, 29 de novembro de 2008

MORADORES DO BARRAMAR DENUNCIAM DERRUBADA ILEGAL DE PALMEIRAS DE BABAÇU

Moradores do condomínio Barramar e comunidades adjacentes discutiram a agressão ao meio ambiente e outras irregularidades que vêm sendo praticadas pelas construtoras Gafisa e Franere.

Um dos pontos que chamou a atenção dos moradores e denunciados na reunião foi a devastação de árvores nativas e a derrubada de cerca de mil palmeiras de babaçu, entrecortadas pelo rio Pimenta, no feriado do dia 15 de novembro, contrariado o acordo que a empresa teria feito com órgãos da área ambiental e antecipando-se à votação do projeto de Lei que tramita na Assembléia Legislativa, que permitiria esse tipo de crime ambiental.

Outro ponto questionado pelos moradores do Barramar é situação irregular da área. Segundo informações colhidas pelos próprios condôminos, a área em questão pertencia à massa falida da Master Incosa Engenharia, de Fortaleza-CE, e mais de cem lotes da mesma teriam sido dados como garantia ao Banco do Nordeste, em função do financiamento feito pela construtora há cerca de 20 anos.

A massa falida da construtora cearense teria, ainda, outros débitos, dentre os quais o IPTU, que em 2004 já chegava a cerca de R$ 2 milhões, segundo informações colhidas na Secretaria Municipal da Fazenda.

A empresa também não cumpriu a Lei do Muro, deixando a área propícia a invasões, várias vezes impedidas pelos próprios moradores do Barramar.

Por todos esses fatos listados na reunião, os moradores mais antigos do Condomínio Barramar questionam o seguinte:

Quem e quando autorizou a venda da área?

Como foi negociado o pagamento dos débitos atrasados?

Quem emitiu as certidões negativas para que as empresas Gafisa e Franere iniciassem, há mais de um ano, a venda dos apartamentos, e agora, os serviços de terraplanagem?

Quem autorizou ou fiscalizou o desmatamento da área?

Os moradores estão cobrando um posicionamento por parte de órgãos como a Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da superintendência local do Ibama e das secretarias municipais que tratam da questão de terra e urbanismo (como Semthurb e Semtur).

Outra preocupação dos moradores diz respeito à situação futura do trânsito naquela região de São Luís, onde residem mais de 5 mil pessoas, dispondo apenas de uma via de acesso para o Condomínio Barramar - a partir da avenida dos Holandeses.

Diante da situação, eles estão reivindicando a construção de uma nova pista, paralela à já existente, melhorando, assim, a entrada e saída de veículos para o Condomínio, além da manutenção do atual canteiro de coqueiros, construído pelos próprios moradores.

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