Ricardo Costa Gonçalves *
Ao se completar
um século desde que as mulheres socialistas reunidas em Copenhague aprovaram a
proposta do Dia Internacional das Mulheres, a recuperação do significado dessa
data é uma contribuição importante para a reflexão sobre os desafios, as formas
de organização e as reivindicações que mobilizam a luta das mulheres ainda
hoje.
No Brasil as
mulheres cada vez mais vêm conquistando seu espaço. De acordo com a Pesquisa
Nacional de Domicílios (PNAD, 2011), as mulheres representam 51,5% da
população. Em média, dedicam 7,5 anos aos estudos, enquanto que homens dedicam
7,1 anos. A expectativa de vida das mulheres é de 77,7 anos e a dos homens
70,6. A pesquisa também mostrou que o trabalho doméstico deixou de ser
atividade que mais emprega mulheres: no ano de 209, 17,1% das mulheres
economicamente ativas eram trabalhadoras domesticas. Em 2011, esse percentual
cai para 15,6%. Ainda segundo a PNAD, as mulheres têm procurado implantar e
gerir seus próprios negócios.
Outro dado
importante é que as mulheres que vivem do trabalho doméstico, nos últimos anos,
se organizaram e conquistaram direitos como férias de 30 dias e a estabilidade
durante a gravidez. Também conseguiram a formalização dos empregos por meio da
lei 11.324/2006.
Outra conquista
importante da luta das mulheres foi a criação da Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres, que possui status de Ministério. Foi uma conquista
importantíssima do ponto de vista da elaboração, fiscalização e implementação
de políticas públicas para as mulheres. Ações estas que eram tratadas de forma
secundária por outros ministérios.
Outra grande
conquista das mulheres foi aprovação e a implementação da Lei Maria da Penha,
em vigor desde 2006. A Lei é uma resposta do Estado Brasileiro à violência
doméstica e intrafamiliar contra a mulher. Ela permitiu mais punição aos
agressores e mais proteção para as mulheres. Inclusive a Lei Maria da Penha é
referência em muitos países no mundo.
Outro fato novo
inédito conquistado pelas mulheres foi a criação de um Programa Nacional de Enfrentamento
à Violência Contra a Mulher, situação que em diversas regiões sequer era
discutida. Outra importante vitória das mulheres foi a instituição do Pacto
Nacional pelo Enfretamento á Violência Doméstica contra a Mulher. Este conta
com a adesão de 26 estados e o Distrito Federal.
Outra grande
conquista foi a ampliação da participação das mulheres na política, garantida
na minirreforma eleitoral com inserção da obrigatoriedade preenchimento de 30%
das vagas nos partidos ou coligações para candidaturas femininas, 55% dos
recursos fundo partidário destinado à capacitação de mulheres para a política,
bem como, 10% do tempo de propaganda eleitoras destinado a elas.
Apesar dessas
conquistas citadas, as mulheres ainda enfrentam muitos desafios e ainda tem muito
que conquistar. No do combate à violência contra a mulher a lei existe, porém é
necessário focar na criação, nos estados e municípios, dos equipamentos de
atenção às mulheres que sofrem violência, tais como: as casas-abrigo,
delegacias especiais, centros de referência, entre muito outros. Infelizmente
as mulheres ainda são vítimas de bárbaros assassinatos.
De acordo com
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a maioria das mulheres ocupadas está alocada em setores
relacionados aos serviços de cuidados como educação, saúde e serviços sociais,
alojamento, alimentação e serviços domésticos (a proporção de mulheres em tais
setores é de 17%, ao passo que a proporção masculina é de 7,8%). Os
dados indicam que, por mais que as mulheres tenham ampliado sua participação na
sociedade e no mercado de trabalho, elas ainda encontram dificuldades de se
inserir em setores que ofereçam maior remuneração e que sejam menos
precarizados.
Outra
grande discrepância entre os gêneros é a relação entre grau de instrução e
remuneração: as mulheres representam a maior parte da população economicamente
ativa (PEA) com nível superior (53,6%), enquanto que entre os homens esse total
equivale a 51,3%. A despeito disso, nos cargos com nível superior completo, as
mulheres recebem apenas 63,8% do salário dos homens. Ainda que os valores sejam
menores que os obtidos pelos homens, a renda feminina é importante para a
composição da renda familiar: no Brasil, em 2009, as mulheres contribuíram, em
média, com pouco menos da metade (47,9%) do total dos rendimentos da família.
Conforme
o último relatório (2009/2010) do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero,
cujo tema foi “Mulheres, Poder e Decisão, as mulheres são
mais da metade da população e do eleitorado, tem maior nível de escolaridade,
representa quase 50% da população economicamente ativa, mas não chegaram a 20%
nos cargos de maior nível hierárquico no Parlamento, nos governos municipais e
estaduais, nas secretarias do primeiro escalão do Poder Executivo, no
Judiciário, nos sindicatos e nas reitorias.
Portanto,
apesar das mulheres terem conquistado e ampliado seus espaços na sociedade e no
mercado de trabalho, há ainda muito que se fazer para diminuir as discrepâncias
de Gênero na sociedade brasileira para darmos continuidade nesse processo de
mudança. E esta mudança requer a participação conjunta de homens e mulheres.
* Licenciado em
Matemática, Pós-graduado Planejamento e Desenvolvimento Regional e Estatística
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