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sábado, 2 de julho de 2016

HOLANDA JR E O GOLPE NO PLANO DIRETOR

Gestão Holanda Jr escondeu as audiências públicas da população
A Prefeitura de São Luís teve diversas oportunidades de dialogar com a população e fazer a revisão do Plano Diretor na regra democrática, mas não o fez. As poucas audiências públicas realizadas para modificar a Lei de Zoneamento, sem divulgação, esvaziadas da participação popular, mais pareciam reuniões de empreiteiros do Sinduscon (Sindicato da Construção Civil) e dos executivos da Fiema (Federação da Indústria do Maranhão). Os primeiros, interessados na especulação imobiliária; os segundos, na expansão do Distrito Industrial.

Não há nada de errado nos interesses dos grupos econômicos que geram empregos e dinamizam a economia. São Luís precisa de investimentos necessários ao desenvolvimento.

O problema é que os privilégios do empresariado são colocados acima da maioria dos direitos da população. Qualquer empreiteira ergue um condomínio em áreas de preservação e joga o esgoto nos rios da ilha de São Luís, sem fiscalização, apenas para ficar nesse exemplo.

Na revisão do Plano Diretor, os empreiteiros, com o apoio da Prefeitura, impõem a construção de prédios com 31 andares, invadindo os espaços públicos, sem plano de saneamento ambiental nem o devido cuidado com a mobilidade dos pedestres e ciclistas.

A Fiema, por sua vez, cobiça a Zona Rural para expandir o Distrito Industrial, provocando o deslocamento das populações tradicionais da ilha, processo já iniciado com a implantação da Alumar e da Vale. Em 2016, uma nova investida pretende radicalizar a ocupação da comunidade Cajueiro para a construção de um porto privado da WPR.

Se você cruzar a ponte São Francisco no sentido Centro, pela manhã, vai ver à sua direita a chaminé da usina termelétrica a carvão mineral expelindo poluentes. Esse é o futuro da Zona Rural de São Luís, se não houver um freio na expansão do Distrito Industrial sem respeito à legislação ambiental.

Portanto, o que está em jogo na revisão do Plano Diretor é a qualidade de vida de toda a população de São Luís, ameaçada pelos empreendimentos imobiliários, industriais e portuários sem a devida observância aos indicadores de poluição ambiental, saneamento e mobilidade, apenas para ficar nesses exemplos.

O Plano Diretor é uma peça fundamental no planejamento da cidade e tem de ser debatido com a população de forma transparente, para que os gestores públicos, o capital privado e os cidadãos encontrem caminhos para o desenvolvimento humano em plenitude.

Infelizmente, em São Luís ocorre o contrário. A revisão do Plano Diretor foi feita de forma obscura do começo ao fim, sem a participação dos principais interessados – os moradores da cidade.

Nessa forma de ver a cidade, a Prefeitura age negando o interesse público e se transforma em lobista do Sinduscon e da Fiema.

De nada adiantou trocar João Castelo (PSDB) por Edivaldo Holanda Junior (PDT) e proclamar a mudança, se permanece a gestão conservadora da cidade.

Desde o início, o processo de revisão da legislação urbanística foi marcado por falta de habilidade para conduzir um tema de vital importância para a cidade.

Na reta final, piorou. A Prefeitura “revalidou” a revisão do Plano Diretor atropelando o Conselho da Cidade. Veja aqui 

Assim, é golpe.

3 comentários:

Anônimo disse...

Professor, se deixarmos a passionalidade de lado, veremos que trocamos 6 por meia dúzia... infelizmente, o Maranhão carece de políticos que pensem em seu povo, o que não acontece aqui. Os interesses individuais estão acima de tudo, e ninguém tem interesse em escolas boas e que informem os cidadãos maranhenses. Está mais que óbvio isso, com um governo que é "mais do mesmo" com as mesmas práticas (ou até piores, porque alterar números é o fim para quem prega a verdade), e tem as mesmas enganações e personagens que dão nojo ( como aceitar Waldir Maranhão que criou a Univima e acabou com a UEMA?). Infelizmente, essa é nossa realidade nua e crua. Jackson Lago foi o único homem honesto e pagou por sua honestidade... Maria

Unknown disse...

A população tem que dar o cartão vermelho para esse prefeito incompetênte. A hora tá chegando. É em outubro.

Josemar Pinheiro disse...

Caro Ed Wilson,

Em matéria da chamada "governança solidária" e "da participação popular", temos vistos desencontros que resultaram no sepultamento do Orçamento Participativo e na falta dos "Diálogos", infelizmente, reduzidos a "Monólogos", precisamos avançar na participação direta do povo, pois, a democracia que aí está não tem povo, uma classe política que não dialoga com a população, pratica o ventriloquismo e assume uma postura autoritária e profundamente avessa à transformação social. Aproveito sua coluna para desmentir que tenha votado alguma matéria na Câmara Municipal de Vereadores do servidores municipais, não tenho nenhuma cadeira ali, que é ocupada por uma pessoa tem meu mesmo sobrenome e que desinformados ou malintencionados têm difundido como se fosse eu confundindo alhos com bugalhos. Josemar Pinheiro