Josemar Sousa Lima *
O jornal "O Estado do Maranhão", na sua edição de
15/11/2014, traz a seguinte manchete: "PIB DO MARANHÃO É DE 58 BILHÕES e
oferece detalhes - Produto Interno Bruto do estado cresceu 12,8%: de R$ 52,1
bilhões para R$ 58,8 bilhões de 2011 para 2012, segundo divulgou ontem o IBGE.
Resultado do Maranhão é o 4º do Nordeste e 16º do país"
Esta manchete diz muito, pois o aumento do PIB foi sempre o
argumento utilizado pelo modelo "jorgemuradiano", adotado desde o
primeiro governo Roseana, para contrapor a situação de miséria extrema em que
se encontra Maranhão, mesmo com o alívio de transferência de renda direta
realizado pelo Governo Federal.
Esse padrão de desenvolvimento excludente, onde a ênfase é
apenas a formação da renda, sem nenhuma preocupação com sua distribuição, é o
legado dos governos Roseana Sarney. Agora vem o novo governador e elege a
elevação do IDH do estado como uma meta estratégica e isso muda tudo!
Acho que o primeiro grande desafio do governo vai ser
interno: Como semear na nova equipe a ideia de que ao optar pelo IDH, o governo
opta também pela adoção de um novo padrão de desenvolvimento, com novos
pressupostos políticos e éticos, tendo em vista que a adoção do Índice de
Desenvolvimento Humano para mensuração do desenvolvimento vem da evolução de um
conceito vinculado à sustentabilidade.
O IDH se vale de três dimensões básicas do desenvolvimento
que são: Uma vida longa e saudável; O acesso ao conhecimento; e um Padrão de
vida decente. Assim, os Planos, Programas e Projetos formulados e que forem
implementados pelo novo governo, têm que inverter todas as estratégias e
prioridades governamentais utilizadas nos últimos 400 anos no Maranhão:
A Equidade e o aumento da Qualidade de Vida da população
passam a ser os objetivos centrais de quaisquer planos, programas, projetos ou
ações governamentais executadas em qualquer das estruturas de governo;
A Eficiência e o Crescimento Econômico, menina dos olhos do
governo Roseana, são pré-requisitos fundamentais, necessários, mas não
suficientes para alcançar o desenvolvimento;
A Conservação Ambiental passa a ser o condicionante
principal para garantir a melhoria da qualidade de vida das pessoas e a
eficiência econômica (lucro) das empresas no longo prazo;
A Democracia e a Participação da Sociedade constituem um
objetivo e, ao mesmo tempo, um meio para assegurar a equidade social; e
O Avanço Tecnológico é o fator decisivo para alterar a forma
de aproveitamento econômico dos recursos naturais.
Nada a ver mais só com PIB que cresce mesmo sem políticas
públicas estaduais, sem diretrizes estratégicas, sem compromissos com o futuro.
PIB é música de uma nota só; IDH é sinfonia!
Elevar a posição do estado do nível atual do IDH (26º) para
o patamar do PIB (16º) é uma tarefa desafiadora: O estado do Maranhão tem que
avançar 10 posições em quatro anos e, por mais paradoxal que pareça o maior
desafio é no IDH/Renda onde, pelo PIB, o Maranhão é um estado rico e pelo IDH é
rico, mas vergonhosamente desigual na distribuição dessa riqueza, tornando-se
pobre.
Como desconcentrar um PIB quase que totalmente formado por
investimentos de grandes empresas ou criar outros mecanismos de geração de
renda, como investimentos em uma nova matriz tecnológica para uma nova a
agricultura familiar, digo, produção familiar, que vá além da agricultura, para
o Maranhão? O Maranhão para chegar ao status de 16º IDH, lugar atualmente
ocupado pelo estado do Rio Grande do Norte, terá que deixar pra trás os estados
do Pará, Piauí, Paraíba, Bahia, Acre, Sergipe, Pernambuco, Amazonas e Ceará.
Isso implica num aumento de 7,04% no IDH atual, passando de
0,639 para 0,684, e ainda ficaria situado numa faixa de estados com Médio IDH.
Para alcançar os estados com status de Alto IDH teria que avançar um pouquinho
mais e chegar a um IDH de 0,700. Haja fôlego!
* Josemar Sousa Lima é economista, com especialização em
Desenvolvimento Rural Sustentável e Consultor do Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura – IICA.
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