OS TRÊS TRABALHOS DE HÉRCULES: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA ELEVAR O IDH DO MARANHÃO (o 1º trabalho)

Josemar Sousa Lima é economista, com especialização de Projetos de Desenvolvimento Rural Sustentável e Consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA.

O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, lançado em 1990 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, originou-se de estudos realizados pelo economista paquistanês Mahbub Ul Hag e teve como objetivo explícito “Desviar o foco do desenvolvimento da economia e da contabilidade nacional para políticas centradas em pessoas”.

Para produzir o primeiro Relatório do Desenvolvimento Humano – RDH, Mahbub reuniu um grupo seleto de economistas bem conhecidos, incluindo Paul Streeten, Frances Stewart, Gustav Ranis, Keith Griffin, Sudhir Anand e Meghnad Desai, mas foi o trabalho de Amartya Sem, sobre capacidades e funcionamentos que forneceu o quadro conceitual do trabalho. Hag tinha certeza de que uma medida única, composta pelo desenvolvimento humano, seria necessária para convencer a opinião pública, os acadêmicos e as autoridades políticas de que podem e devem avaliar o desenvolvimento não só pelos avanços econômicos, mas também pelas melhorias no bem estar humano.

A partir de 2010, o IDH passou a combinar as três mais significativas dimensões do desenvolvimento humano: Uma vida Longa e Saudável, O Acesso ao Conhecimento e Um Padrão de Vida Decente. Foram, então, desenvolvidos os três seguintes índices: IDH/Educação, IDH/Longevidade e IDH/Renda.

Faço esse enfoque inicial para mostrar os três grandes desafios que o governo, a sociedade civil e os empreendedores passam a ter a partir de 1 de janeiro de 2015, quando o nova administração do estado do Maranhão inicia uma cruzada para elevar os indicadores sociais que envergonham todos os maranhenses.

O Maranhão hoje é o 26º (vigésimo sexto) no ranque nacional do IDH, só ganhando do desditado estado de Alagoas, também vítima da mesma doença cancerígena que atacou o Maranhão e o deixou em estado terminal na UTI, ou mais apropriadamente na sarjeta porque lá não existiam mais vagas para indigentes.

O IDH/Total do estado do Maranhão situa-se na casa de 0,639, numa escala que vai de zero 0 (zero) a 1 (um), com status de médio desenvolvimento humano (0,600 a 0,699). O mais baixo IDH setorial e o IDH/Educação, o décimo nono entre os estados brasileiros, atualmente na faixa de 0,562, mais os IDH’s Longevidade e Renda, embora mais elevados, nos empurram para os últimos lugares na comparação com os demais estados brasileiros.

Estrategicamente, entretanto, creio que as preocupações maiores devem estar concentradas na melhoria da educação, tendo em vista que a melhoria do capital humano é condição necessária para alavancar qualquer mudança no perfil de desenvolvimento qualitativo do estado. E ai, amigos, apresenta-se o primeiro grande trabalho de Hércules!

No Índice de Desenvolvimento Humano – componente Educação – a dimensão Acesso ao Conhecimento é medida no Brasil pela composição de dois subíndices: a escolaridade da população adulta e o fluxo escolar da população jovem, valendo-se das variáveis abaixo listadas, sendo esses os números apresentados pelo Maranhão, comparados com o estado do Rio Grande do Norte, que ocupa a 16º posição no ranking do IDH/Brasil. Tomamos o estado do Rio Grande do Norte como parâmetro porque é a posição que o estado do Maranhão ocupa no ranking do Produto Interno Bruto – PIB.

- População adulta com ensino fundamental concluído: 44,36% - Isso indica que 55,64% da população adulta do Maranhão não concluiu o ensino fundamental, ou seja, não chegou ao 9º ano de estudo. No estado do Rio Grande do Norte esse percentual é de 48,60%;

- Crianças de 5 a 6 anos de idade frequentando escola: 93,85% - Neste item o estado apresenta bons resultados, restando apenas preocupação com a qualidade dos espaços físicos que abrigam essas crianças e do ensino ministrado. No Rio Grande do Norte o percentual é um pouco maior 94,58%;

- Jovens de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental: 81,56% - É uma posição confortável, aproximando-se do estado do Rio Grande do Norte onde este percentual é de 85,04%;

- Jovens de 15 a 17 anos com fundamental incompleto: 47,84% - É, igualmente, administrável essa colocação, sendo que o no estado do Rio Grande no Norte o percentual é um pouco maior, atingindo 48,77%; e

- Jovens de 18 a 20 anos com ensino fundamental completo: 29,60% - Aqui a situação é extremamente preocupante, identificando-se uma defasagem idade série indicativa de que esses jovens praticamente já estão fora da escola e reforça a tendência já identificada no item primeiro, onde 55,64% da população adulta do estado do Maranhão não concluiu o ensino fundamental. O estado do Rio Grande do Norte tem dez pontos percentuais acima do estado do Maranhão nesse item.

Assim, ficam explícitos os grandes desafios do IDH/Educação, sendo que os maiores gargalos encontram-se localizados na baixa escolaridade da população adulta, onde 55,64% não concluíram nem o ensino fundamental. Apenas 26,36% da população com 25 anos ou mais concluíram o ensino médio e uma catástrofe se abate sobre o ensino superior onde apenas 5,43% dos maiores de 25 anos concluíram esse estágio de ensino.

Alguma coisa tem que ser pensada urgentemente para estimular que essa massa de maranhenses volte às salas de aula, para obter capacidades intelectuais e meios de acessar o mercado de trabalho e garantir ocupação e renda, inclusive com reflexos no IDH/Renda do estado. Onde está essa massa de jovens que não concluiu o ensino fundamental? Alguns tentam tocar a vida autonomamente, mas sem dispor dos instrumentos necessários e quando procuram voltar à escola, faltam-lhes tempo e disposição. Outros enfrentam trabalhos degradantes e sem perspectivas de crescimento profissional. 

O mais triste, entretanto, é que uma grande parte deles está em estágio para entrada no mundo das drogas, da prostituição e do crime ou já estão lá devidamente diplomados.

O Desenvolvimento do Capital Humano impõe-se como uma meta estratégica, onde a Gestão e Inovação do Sistema Educacional e das Escolas, inclusive com a definição clara de um referencial pedagógico, deve ser considerado como um Projeto Estruturante ou Projeto Âncora, com outros demais Projetos Satélites, destacando-se  os seguintes: Formação e Valorização de Professores, Implantação da Escola em Tempo Integral, Qualidade e Expansão da Educação Infantil, Qualidade do Ensino Fundamental, Fortalecimento das iniciativas de Educação no Campo, Qualidade e Universalização do Ensino Médio, Expansão e Qualidade do Ensino Técnico e Expansão do Acesso ao Ensino Superior de Qualidade.

Ainda temos no Maranhão a chaga do analfabetismo que, mesmo não compondo as variáveis do IDH/Educação, tem que ser enfrentada, pois ainda temos em média 20,87% de analfabetismo, sendo que na zona rural e nos grupos étnicos esses percentuais se ampliam assustadoramente.

Entendo como tão importante como a seleção das 65 (sessenta e cinco) diretrizes estratégicas, fruto de amplo processo de participação social, a definição de uma estratégia que permita que essa imagem de futuro construída, o que não é ainda uma Visão de Futuro metodologicamente elaborada, possa ser efetivamente alcançada. Permito-me aqui sugerir um caminho técnico para que o novo ciclo de desenvolvimento se torne realidade para as gerações atuais e futuras.

QUATRO ESTRATÉGIAS

Assim, quatro estratégias principais formariam o núcleo propulsor do processo de transformação que a sociedade espera há cinquenta longos anos:

1 – Desenvolvimento do Capital Humano, onde se buscaria elevar o IDH/Educação, atacando os seus principais gargalos já a partir do primeiro ano de governo;

2 – Redução Drástica das Causas da Pobreza e das Desigualdades, como forma de se garantir uma ampla inclusão social, com vistas a ampliar o IDH/Qualidade de Vida ou Longevidade;

3 – Diversificação Econômica, Agregação de Valor à Produção, Incentivo à concepção de uma Nova Matriz Tecnológica para a Produção Familiar, Integração dos Arranjos Produtivos Locais e Adensamento das Cadeias Produtivas existentes e potenciais, com o objetivo de desconcentrar o Produto Interno Bruto e criar condições para elevação da Renda Per Capita do estado, situada atualmente no vergonhoso valor de R$ 360,34, menos da metade da renda per capita média do Brasil.

4 – Desenvolvimento da Capital Social e Fortalecimento das Instituições Públicas Maranhenses, necessário para garantir a organização e participação da sociedade civil e dos empreendedores no processo de concepção, elaboração, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas e dos Planos, Programas, Projetos e Ações Governamentais, com eficiência e eficácia.

Além dessas estratégias principais, outras sete Estratégias Complementares se agregariam a esse núcleo, formando Agrupamentos de Projetos em torno de um Projeto Âncora que dada a inter-relação existente formaria um campo com elementos de alto grau sinérgico;

5 – Redução drástica e definitiva da violência e da criminalidade no estado;

6 – Conservação e recuperação dos recursos naturais, com ênfase para as áreas protegidas e bacias hidrográficas;

7 – Promoção de um desenvolvimento mais equilibrado entre a região metropolitana e as demais regiões do estado, inclusive com compensações para as regiões e municípios que possuem seus espaços territoriais ocupados com áreas de proteção ambiental e necessitam preservar esses espaços para aproveitamento pela economia do turismo;

8 – Alcance de níveis crescentes de eficiência, integração e acessibilidade do sistema logístico, permitindo que ele atenda demandas dos setores primário e terciário da economia maranhense;

9 – Estabelecimento de Alianças Estratégicas regionais, nacionais e internacionais para desenvolver oportunidades de desenvolvimento integrado de interesse do estado;

10 – Desenvolvimento de uma Rede de Municípios que favoreçam o dinamismo econômico, desenvolvam projetos pilotos de educação e preservação ambiental; infraestrutura turística e avancem no atendimento das demandas básicas, principalmente das periferias e povoados; e

11 – Fortalecimento da identidade maranhense e da imagem do estado do Maranhão.

E olha que eu ia falar só sobre os desafios do IDH/Educação e terminei avançando para o campo das estratégias gerais para o desenvolvimento do estado do Maranhão, deixando os dois últimos trabalhos de Hércules – IDH/Renda e IDH/Qualidade de Vida para outros artigos.