Paulo Melo Sousa *
No calor da campanha eleitoral deste ano, o governador
eleito do Maranhão, Flávio Dino, assumiu compromisso de, ao final de seu
mandato, tirar o Maranhão de uma situação vexatória, a de ostentar o segundo
pior Índice de Desenvolvimento Humano - IDH do Brasil. Com o pífio índice
global de 0,639, o estado só não perde para Alagoas dentre as unidades da
Federação. Essa informação é necessária diante do complexo prato que pousará no
cardápio do novo governador, com direito à indigesta iguaria da desigualdade
social.
Apontado como o grande responsável por esse quadro
desolador, o senador Sarney se defendeu recentemente dessa dura acusação,
desqualificando o índice e insinuando, coisa absurda, que não tem responsabilidade
alguma sobre essa triste realidade. A verdade é que ninguém quer ser o pai
dessa abandonada criança e Sarney não tem a mínima vontade de fazer o exame de
DNA.
Ainda em meados do século passado, após derrotar o
vitorinismo, apregoando o discurso da mudança, e substituí-lo por uma
oligarquia particular, o velho patriarca chegou a ser presidente da República
e, no entanto, manteve o torrão timbira no fundo do poço. Um enigma a ser
decifrado, já que ele sempre se disse apaixonado pelo Maranhão. No momento,
contudo, não interessa mais saber se a criança teve um pai ou se esse pai vai
assumir a paternidade da criança, mas sim que alguém precisa tirar essa criança
do cárcere da orfandade!
Entenda a encrenca
O IDH é um índice, em forma de relatório, que serve para se
fazer comparação entre os países, levando em conta o desenvolvimento econômico
e, por extensão, a qualidade de vida oferecida à população. O relatório é
elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, da
Organização das Nações Unidas – ONU. O cálculo leva em conta parâmetros sociais
e econômicos (educação, expectativa de vida, Produto Interno Bruto – PIB e
renda per capita), variando de zero a um, e serve não apenas para países, mas
também para estados, regiões e cidades. No último relatório, o Brasil ficou
classificado em 79º lugar, o que parece estranho, já que o país é detentor da
sexta maior economia do planeta. A decifração da charada está na assombração da
desigualdade social.
O Maranhão não é um estado pobre, a priori. Tem o segundo
maior litoral contínuo do Brasil, e o maior descontínuo, com grande riqueza de
pescado, abriga terras férteis, e muita água (não enfrenta o drama da seca),
ostenta uma tradição cultural que facilmente se observa não somente em São
Luís, mas em cidades históricas e com grande potencial intelectual, dentre as
quais Caxias, por exemplo. O problema do Maranhão é que há enorme desigualdade
social, capitaneada por uma distribuição de renda perversa, e que relega grande
parte da população à pobreza e à miséria.
A mola do mundo é o dinheiro, e o modelo capitalista,
predominante, dita as regras. Os políticos brasileiros, em sua grande maioria,
ainda discutem o sexo dos anjos do arcabouço social, e se descuidam da
realidade do atual modelo econômico do país, esgotado, e que lança o Brasil em
clara recessão. Nos últimos anos, desde o governo FHC, passando por Lula e
Dilma, o país tirou milhões da pobreza (com Bolsa-Família e tudo), e tantos
outros milhões de pessoas ascenderam economicamente, exigindo um novo padrão do
estado, que não se preparou para oferecer às pessoas esse padrão. O modelo
econômico atual não atende às demandas educacionais, de segurança pública ou de
emprego e renda. Nesse quadro de estagnação se inicia um novo governo petista
e, no Maranhão, um governo que promete mudança, duro desafio.
A presidente Dilma Roussef está no pior dos infernos
particulares de qualquer governante: não tem um coringa nas mãos para sair da
encruzilhada econômica que ora se apresenta à nação, e propõe um plebiscito
para que se pense numa reforma política. Lição de quem sabe o que fala: “É
muito comum os reformadores do Brasil pensarem que a reforma política é a mãe
de todas as reformas, uma condição antecedente. Mas nenhum país reforma a sua
política para depois decidir o que fazer com ela. Não acontece assim. A
política é reconstruída para resolver uma emergência nacional, para o país
andar. Então a transformação ocorre no meio de uma luta para reorientar o
caminho social e econômico. Não tem sentido falar em reforma política se não
estiver vinculada a uma tentativa clara de reorientar o caminho.”, diz o
filósofo Mangabeira Unger.
Existe uma equação a ser resolvida. Sem crescimento
econômico não há como manter emprego e renda, sendo preciso qualificar mão de
obra. No entanto, sem crescimento, como investir em qualificação? E sem
qualificação, como se pensar em crescimento econômico? Complexo círculo
vicioso... Em tempo de crise, o que vale é a criatividade. Afinal de
contas, mar calmo nunca fez bom marinheiro...
Nesse sombrio cenário nacional o governador Flávio Dino
enfrentará o desafio de governar um estado que se encontra desgovernado.
Existem questões estruturais a serem resolvidas no Maranhão, que exigem longo
prazo para resolução. Só que não há tempo para esperar esse tempo. O estado
requer soluções imediatas, de curto e médio prazo, pois está na UTI do
desenvolvimento, da qualidade de vida e dos direitos humanos. Nada disso se
encontra separado.
Sejamos claros: sem educação não haverá qualificação para
qualquer emprego, sem qualificação não haverá crescimento econômico ou
desenvolvimento. Sem desenvolvimento com distribuição justa de renda não haverá
justiça social e melhoria da qualidade de vida, com segurança e oferta de
emprego, com geração de renda, o que move a economia, que produz
desenvolvimento. Enfim, está tudo interligado. Portanto, é necessário que haja
ousadia na gestão, com planejamento estratégico, de forma transdisciplinar, sem
achismos, sem apostas na ciência irônica. É preciso inovação na gestão,
eliminando os vícios da governança, alinhamento com proposições globais, tais
como aquelas contidas nos Objetivos do Milênio, dentre outras ideias
afirmativas.
Várias secretarias de estado terão nas mãos um espinhoso
abacaxi para descascar, dentre as quais as de Infraestrutura do Estado,
Desenvolvimento Social, a de Direitos Humanos e Participação
Popular, Secretaria do Trabalho e da Economia
Solidária e Secretaria de Cidades. Nas mãos, o desafio de elevar
o IDH do Maranhão, com transparência, inovação e muita coragem, sobretudo
diante do atual cenário econômico e político do país, que ainda não se encontra
na UTI, mas que inspira sérios cuidados. Boa sorte a todos, e que bons ventos
voltem a soprar no revolto mar do Maranhão.
* Paulo Melo Sousa é jornalista, escritor, pesquisador de
cultura popular, diretor da Galeria de Arte Trapiche e Mestre em Ciências
Sociais (UFMA).
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