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sábado, 23 de abril de 2016

O QUE ESPERAR DE UM GOVERNO MICHEL TEMER???

Cunha, Temer e Renan: triunvirato PMDBista é uma ameaça ao Brasil
Ricardo Costa Gonçalves *

No dia 17 de abril, o Brasil conseguiu oferecer ao mundo o espetáculo teatral da primeira etapa do impedimento da presidenta Dilma, com o apoio imprescindível do réu Eduardo Cunha no comando do processo como presidente da Câmara dos Deputados.  A aceitação da denúncia ocorreu sem a apresentação de nenhuma prova contra a Presidenta da República que justificasse seu impedimento, já que a Constituição prevê a existência de crime de responsabilidade no mandado em curso.

Este processo de impedimento trata-se de uma ampla articulação golpista destinada a conduzir ao Palácio do Planalto, o PMDB, que não conseguiria se eleger em eleições diretas. Mais do que isso, esse processo criminoso de ruptura da ordem democrática abre caminho político para o retorno do programa de governo que foi derrotado em outubro de 2014, sob a candidatura de Aécio Neves.

Michel Temer tem participado ativamente da conspiração golpista para usurpar o poder da legítima mandatária, ele foi eleito na mesma chapa e assinou mais de um decreto autorizativo de natureza orçamentária, igual aos que estão na base da alegação de crime de responsabilidade contra a Presidenta Dilma. No entanto, na compreensão da sua tropa de choque, em seu caso não cabe impedimento.

Mas como se explica que o processo de impedimento da presidenta tenha conseguido avançar tão rapidamente na Câmara? Na verdade as classes dominantes nunca engoliram que o país fosse presidido por dirigentes políticos ligados a causas populares. No passado, estão os exemplos Getúlio e João Goulart.  Por mais que o governo Lula e Dilma fizesse de tudo para agradar nossas elites em termos de política econômica, políticas setoriais e de ocupação de cargos na administração pública, sempre permaneceu por parte da burguesia brasileira uma desconfiança e o desejo de ver instalado no poder um grupo de políticos de maior confiança.

Para consecução desse objetivo, foi se construindo um consenso em torno da estratégia do golpe midiático-jurídico. Os excessos da Lava Jato, as arbitrariedades cometidas pelo Juiz Sérgio Moro, o massacre dos meios de comunicação, fazem parte da composição dessa estratégia golpista. O objetivo é depor Dilma, condenar Lula e finalmente realizar o sonho de reconquistar o Palácio do Planalto.

Só em assistirmos a colocação de tal enredo em movimento, já nos coloca um enorme temor em relação ao governo que viesse substituir o atual. No entanto, há muito mais o que temer num governo Michel Temer e seus articuladores do golpe. As falas dos deputados na noite de 17 de abril, as asneiras destiladas por figuras como Bolsonaro e os fundamentalistas radicais, a possibilidade de encerramento das investigações da Lava Jato, a possível anistia dos crimes cometidos pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a aliança com o PSDB, enfim são inúmeros os riscos de retrocesso político.

Mas, afinal de contas, o que recear em um possível governo Temer? Muita coisa! As possibilidades de retrocesso político são grandes. 

As propostas contidas no documento chamado “Uma ponte para o futuro” que foi divulgado no ano passado pela Fundação Ulysses Guimarães do PMDB, sugere a retomada do processo de privatização, principalmente dos bancos públicos, orienta a desconstrução das conquistas em torno das políticas sociais (PRONATEC, BOLSA FAMILIA, PROUNI e outras), propõe a ruptura com as políticas de integração regional na América do Sul, identifica o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)  como um programa que comprometeria o sucesso de um ajuste fiscal rigoroso, aponta para a desvinculação das despesas constitucionais obrigatórias com a saúde e educação. Ainda, o documento aponta a necessidade de promover a retirada de direitos previdenciários, além de propor a eliminação das vinculações com o piso do salário mínimo no RGPS.

No entanto, é importante lembrar que este ano acontece o pleito municipal em outubro próximo.  Assim a proximidade com o pleito municipal certamente atuar como colchão contra medidas extremas, na área da política econômica e das reformas sociais. Portanto, o governo Temer e os demais golpistas terão dificuldades em patrocinar de forma mais ativa uma pauta de redução de direitos e de promoção de maiores cortes orçamentários. Este será um dos diversos dilemas com os quais se defrontarão os golpistas. Como atender a agenda de mudança de interesses da elite, com as necessidades de apontar alguma esperança para a maioria da população?

Mas, o cenário pós-consolidação do golpe no Senado é muito preocupante. Apesar de que a situação político-eleitoral recomende precaução, mas, a sanha revanchista dos golpistas é tamanha envergadura que não devemos nos surpreender com mediadas antipopulares, até mesmo antes das eleições. O vice-presidente conspirador deverá comandar uma agenda conservadora. Fala-se em reforma administrativa. Enfim, a velha e conhecida cantilena neoliberal, “menos Estado”, tão propalado pelas editorias dos grandes jornais e da TV privada.

A resistência e o combate dos setores que se sentirem prejudicados por tal agenda não pode ser menosprezada. Espera-se que setores do movimento sindical, como as centrais sindicais, parcelas do movimento estudantil, UNE e UBES,  e demais movimentos sociais, como MST e outros deverão se mobilizar e lutar contra essa agenda conservadora. Porém deverão superar a fragilidade do  movimento desorganizado e enfrentar a institucionalidade repressiva do aparelho do Estado “sob nova direção”.

* Graduado em Matemática, professor, Especialista em Planejamento e Desenvolvimento Regional, Mestrando em Estado e Políticas Públicas pela FPA/FLACSO.

2 comentários:

Lance Lotti disse...

Não adore o estatismo cegamente. O estatismo é apenas uma das milhares de teorias sobre prestação de serviços. Não existe nada racional que prove ser o único caminho para resolver os problemas. Saúde, educação, segurança, precisam ser tão fáceis de adquirir como produtos em um supermercado. Vamos parar de defender o estatismo como um fim em si mesmo!
Recomendo a leitura de nosso trabalho: Carta Aberta a Michel Temer
http://cartaabertaamicheltemer.blogspot.com.br/?m=1

Ed Wilson Ferreira Araújo disse...

Lance, vou enviar seu comentário para que o autor do artigo, Ricardo Costa Gonçalves, possa se pronunciar.