por Paulo Romão Meireles Neto
A ciência que estuda de modo reflexivo a possibilidade de interação dos indivíduos em sociedade está de volta às salas de aula do ensino médio brasileiro.
A lei aprovada no Senado no dia 8 de maio e sancionada pelo vice-presidente José Alencar no último dia 2 de junho de 2008, é o vetor de lutas empreendidas desde a década de 80, por parlamentares da estirpe de Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, estudantes e professores de todo o Brasil pela inclusão da Sociologia como disciplina obrigatória no currículo escolar do ensino médio.
Com alteração do artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, mais uma vez a esta ciência cabe uma das tarefas mais árduas que se tem notícia, ou seja, instrumentalizar o olhar sobre os debates acerca das questões impostas pelas sociedades capitalistas concretas.
Após o golpe de 64, a sociologia foi banida dos currículos secundários e por mais de duas décadas foi posta no banco dos réus, e em seu lugar disciplinas como “Educação Moral e Cívica”, e “Organização Social e Política do Brasil”- OSPB, ganham espaço com seus conteúdos moralizantes.
A sociologia aos olhos da ditadura era uma disciplina suspeita, insufladora de desordem, questionamentos e insubordinações.
Com a reabertura política do país, embora arquitetada no seio do regime militar, mas com continuidade graças à atuação decisiva de vários atores sociais organizados e comprometidos com a democracia, os currículos são reestruturados com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996.
Entretanto, a Sociologia não ganhou um lugar especifico. E quando se pensou que a ascensão de um Sociólogo ao Poder Executivo, representaria avanços nesse processo de inclusão, o então Presidente-Sociólogo Fernando Henrique Cardoso veta o ensino de Sociologia, sucumbindo a pressões do patronato da educação, que em sua longa trajetória acadêmica aprendeu e ensinou a resistir.
A presença da Sociologia como disciplina obrigatória nos três anos do ensino médio permitirá ao educando produzir, identificar e refletir sobre as diferentes realidades sociais em que estamos inseridos, com vistas para o pleno exercício da cidadania, que permite o voto consciente, com acesso a livre informação.
A imensa contribuição dada ao ensino brasileiro por sociólogos, antropólogos e cientistas políticos contribuem em larga medida para decodificar a complexa realidade social.
Todavia, para que haja uma ampliação dos debates em torno dos fenômenos sociais, é preciso mudar a mentalidade do professorado brasileiro. A maioria dos professores não estuda educação, mas sim a história de suas profissões.
Faz-se necessário abandonar as Pedagogias da Transmissão e da Condução, em que na primeira existe um ensinante (professor), um conteúdo a ser transmitido, e um aprendiz (aluno), receptor passivo do processo, ao passo que, na segunda há uma conduta inicial, que após um processo educativo leva a uma conduta terminal, onde cada etapa é premiada com o intuito de modelar comportamentos.
Nesta perspectiva, não é interessante o desenvolvimento da consciência crítica.
A Pedagogia problematizadora que tem origem no pensamento de Paulo Freire e Piaget, parece-nos mais adequada, ao ensejar o desenvolvimento da autonomia consciente, da auto-estima, do protagonismo responsável, privilegiando o processo educativo pautado na realidade, que problematiza a complexa realidade social numa perspectiva construtivista do conhecimento em aproximação coma realidade do educando.
A maquiagem estatística promovida por sucessivos governos revela a ausência de políticas públicas de Educação por parte do Estado.
A sanção dessa lei, embora não seja novidade para alguns Estados, haja vista que o Conselho Nacional de Educação dera parecer inclusivo favorável, é vista por nós como uma oportunidade para se pensar os rumos político da educação no país.
À guisa de conclusão, cabe agora aos Governos Estaduais, e em especial do Governo do Estado do Maranhão, dialogar com entidades de estudantes, professores e demais movimentos sociais das Ciências Sociais, na perspectiva de debater sobre o Conteúdo, Metodologia e Carga Horária, assim como a qualificação do atual quadro docente e critérios para novas contratações através de concursos públicos ou seletivos dando oportunidades aos profissionais oriundos das universidades maranhenses, que muito mais poderão contribuir no debate da problemática realidade socioeconômica do Maranhão.
Paulo Romão Meireles é Estudante de Ciências Sociais com Habilitação em Sociologia e Ciência Política da Universidade Estadual do Maranhão (Uema)