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quarta-feira, 31 de julho de 2013

COMEÇA O CERCO A HUMBERTO COUTINHO

Coutinho, noticiado por corrupção, ainda vai decidir de que lado ficará em 2014
Definida a candidatura de Luis Fernando Silva (PMDB) ao governo, a oligarquia Sarney parte para uma tarefa específica na pré-campanha: coagir os prefeitos das cidades estratégicas que podem apoiar o mais forte candidato da oposição: Flavio Dino (PCdoB).

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), já está dominado. O próximo alvo é o controlador do município de Caxias, Humberto Coutinho (PSB), onde seu sobrinho Léo Coutinho, é o prefeito.

Com chamada de capa e matéria de página inteira, na edição de ontem, o jornal O Estado do Maranhão, da governadora Roseana Sarney (PMDB), destaca uma denúncia de que Coutinho torrou R$ 20 milhões em compra de equipamentos hospitalares no seu último mandato (2009 a 2012).

Não é a primeira vez que Coutinho é denunciado por práticas heterodoxas na Saúde. A matéria d’O Estado remonta ao suposto sumiço de 11 leitos de UTI em Caxias, em 2007, quando Jackson Lago (PSB) era governador.

A matéria do jornal de Roseana Sarney é um aviso do que pode vir pela frente, caso Coutinho mantenha aproximações com Flavio Dino.

Importante observar que a denúncia saiu logo após o anúncio da desistência da candidatura do ministro Edison Lobão (PMDB) ao governo. Coutinho estava amarrado a Lobão, mas não tem compromisso com Luís Fernando Silva.

O Palácio dos Leões faz pressão para convertê-lo a Silva, mas ele sente o cheiro de governador é em Dino.

Coutinho é um homem rico, dos poucos milionários (ou até bilionários) do Maranhão, cobiçado para qualquer disputa ao governo, onde o apoio financeiro define eleição.

Recordemos também que, antes da reportagem denunciando Coutinho, o mesmo jornal publicou outras matérias, desta feita sobre visitas e encontros entre a governadora Roseana Sarney e o prefeito Léo Coutinho.

Roseana tentou dar a impressão de que teria o apoio da família Coutinho, mas, com a desistência de Lobão, Flavio Dino ganhou força na preferência do homem forte de Caxias.

Tido como coronel da região dos Cocais, Humberto Coutinho é peça-chave em um colégio eleitoral estratégico, onde as primeiras pesquisas apontam vantagem de Flavio Dino.

Coutinho não tem “ideologia”. Não é comunista nem sarneísta. Vai apoiar o candidato que for mais generoso com os interesses privados que ele pode operar junto ao futuro governo do Maranhão.


No momento, ele parece querer Flavio, mas pode ir com Luis Fernando. Ou até ficar com os dois. Tudo vai depender da conjuntura nesse Maranhão de meu Deus onde até o sol mente, como dizia sabiamente o padre Antonio Vieira.

terça-feira, 30 de julho de 2013

DOAÇÃO DE SANGUE

O blogue ecoa um pedido de doação de sangue para uma pessoa internada na UTI.

Contatos pelos fones 91154042 ou 91585250. O sangue só pode ser A (-).

Agradecemos sua disponibilidade em ajudar.

PREFEITURA INICIA DEBATES SOBRE O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO

A Prefeitura de São Luís realiza nesta quarta-feira 31 a primeira reunião de articulação para criar o Conselho Municipal de Comunicação.

Todos os interessados estão convidados. A reunião será às 9 horas, no auditório Reis Perdigão, no Palácio La Ravardière.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

ACABA A OCUPAÇÃO NO TERMINAL DA PRAIA GRANDE

Já voltou à normalidade o terminal da integração da Praia Grande, ocupado no final da tarde de hoje por vários movimentos sociais que haviam ocupado a Câmara Municipal.
 
Por cerca de uma hora, os ocupantes fizeram manifestação e denunciaram as péssimas condições do transporte coletivo em São Luís.
 
Os ocupantes reivindicam licitação para novas linhas de ônibus e passe livre.

MANIFESTANTES OCUPAM TERMINAL DA PRAIA GRANDE E LIBERAM CATRACA

Começou no fim da tarde de hoje a ocupação do terminal da integração da Praia Grande, feita pelo mesmo grupo que manteve ocupada a Câmara Municipal de São Luís até as 16 horas de hoje.

Os manifestantes reivindicam passe livre e anunciaram, no carro de som, que as catracas do terminal estão liberadas. "Ninguém vai pagar passagem hoje. É um absurdo o lucro que essas empresas de ônibus têm, oferecendo um péssimo serviço à população", discursava um dos líderes da ocupação.

Eles estavam na Câmara desde o dia 23 e ficaram até hoje, às 16 horas, após um acordo com os vereadores para a realização de uma plenária com participação popular dia 7 de agosto.

As ocupações do Legislativo Municipal e do terminal da integração visam pressionar a Prefeitura, os vereadores e os empresários para buscar uma solução ao grave problema do transporte público em São Luís.

Os manifestantes reivindicam licitação para novas linhas e passe livre, entre outras pautas.

AYALA GURGEL GANHA NA JUSTIÇA SUA REINTEGRAÇÃO À UFMA

Cinco meses após ter sido demitido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Professor Ayala Gurgel deverá retornar às suas funções docentes. 

Seu pedido de tutela antecipada em uma Ação Ordinária foi deferido parcialmente pela juíza federal Liviane Kelly Soares Vasconcelos, que determinou:

“[...] a suspensão dos efeitos do ato de demissão do autor Wildoberto Batista Gurgel e a sua reintegração às suas funções, com a respectiva percepção de remuneração mensal, até ulterior deliberação deste juízo. Determino, ainda, a suspensão de qualquer ato tendente à reposição ao erário das parcelas pagas ao autor relativas ao período em que foi demitido [...]”.

A Juíza apontou como justificativas para sua decisão:

· O professor Ayala Gurgel não teve qualquer conduta que resultasse em proveito pessoal ou de terceiros, principal fundamento utilizado pela UFMA para aplicar a pena da demissão (inciso IX do Artigo 117, da lei 8.112/1990);

· A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar “[...] limitou-se a transcrever opiniões de blogs [...]”, não apresentando qualquer prova que Ayala Gurgel tivesse ferido a honra da instituição.

Tudo começou em 4 fevereiro de 2012, quando Ayala Gurgel postou em seu twitter: “(...) alunos que não fizeram provas [e] tiveram notas lançadas e outros reprovados [que] aparecem como aprovados”. Alguns blogs noticiaram que o professor estava denunciando “fraudes de notas” na UFMA. 

Dois dias depois, o Reitor da UFMA, determinou a instauração de sindicância. Declarou o Magnífico: “[...] se o professor não conseguir comprovar, eu vou abrir um processo administrativo e esse processo disciplinar administrativo, dentro do estatuto do servidor público, por essa prática, ele pode sofrer advertência, até a perda da função, do emprego dele como professor da nossa instituição.”

A Comissão de Sindicância, em seu relatório final, indicou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) “[...] por suposta infração ao artigo 116, inciso II, da Lei 8.112/1990, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos [...]”. A professora Mônica Teresa Costa Sousa, o técnico Cláudio Roberto Marques da silva e a aluna Lilian Brito Alves compuseram a comissão sindicante.

Já o PAD enquadrou Ayala Gurgel no inciso IX do Artigo 117, da lei 8.112/1990, indicando sua demissão. Participaram da Comissão do PAD os professores Mario Norberto Sevillio de Oliveira Júnior, Lucylea Gonçalves França e João Viana de Fonseca Neto.

A professora Edith Maria Barbosa Ramos relatou o processo no Conselho Universitário (CONSUN) e reforçou a indicação da demissão de Ayala Gurgel. 

A defesa do professor junto à 3ª Vara Federal foi feita pelos advogados Davi de Araujo Telles e José Guilherme Carvalho Zagallo, da Assessoria Jurídica da APRUMA.

domingo, 28 de julho de 2013

OCUPANTES DA CÂMARA REIVINDICAM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA SEGUNDA-FEIRA

O Coletivo de Ocupação da Câmara de São Luís reafirmou a disposição de dialogar com os vereadores nesta segunda-feira 29, em sessão extraordinária, com a participação de 10 representantes dos movimentos sociais e ativistas.

O presidente interino do Legislativo Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), apresentou uma proposta de sessão com apenas quatro lideranças dos ocupantes, que fizeram uma contra-proposta, solicitando a ampliação para 10 representantes.

Simultaneamente à proposta de diálogo, a direção da Câmara ingressou com pedido de reintegração de posse do prédio, que pode ser cumprido a qualquer momento, com uso de força policial.

Ainda não há uma posição oficial da direção da Câmara sobre a sessão extraordinária desta segunda-feira. A sede do Legislativo foi ocupada desde o dia 23 de julho, após os desdobramentos dos gigantescos protestos nas ruas de São Luís, em junho.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) recebeu as lideranças dos manifestantes e prometeu atender parte da pauta de reivindicações, mas não executou até agora sequer a reforma dos terminais da integração.

Sem avanços com a Prefeitura, os movimentos que fizeram as manifestações de rua decidiram ocupar a Câmara para pressionar os vereadores.

REIVINDICAÇÕES

O Coletivo de Ocupação está organizado em três grupos de estudo e sugere que a sessão extraordinária tenha como pauta os temas: transporte e mobilidade urbana, regularização fundiária e transparência das contas públicas da Câmara.

Para cada item da pauta central, há vários desdobramentos. Sobre transporte, os ocupantes pleiteiam em caráter emergencial a implantação do passe livre e licitação para novas linhas de ônibus.

Eles querem também uma política de transparência no Legislativo Municipal, reivindicando a abertura das contas, inclusive sobre a contratação de funcionários sem concurso – os chamados serviços prestados.

Há denúncias de que a Câmara de São Luís abriga 600 cargos em comissão e 2450 funcionários. O Coletivo de Ocupação quer transparência sobre esses supostos excedentes.

OCUPAÇÃO PRODUTIVA

A ocupação da Câmara, até o momento, ocorre sem depredação do patrimônio. Todas as instalações estão preservadas e os ocupantes organizados em comissões de trabalho.

Aulas públicas sobre temas urbanos, sessão de filmes, debates e produção de material audiovisual vêm sendo realizados desde o primeiro dia da ocupação.

O editor deste blogue ministrou aula pública sobre Democratização da Mídia, seguida de debate com os ocupantes. Não presenciei qualquer sinal de baderna ou dilapidação das instalações.

Também não vi qualquer sinal de utilização de bebidas alcoólicas nos ambientes da Câmara. O que observei foram jovens e adultos organizados e interessados em debater a situação da cidade de São Luís.

Alguns blogues, programas de rádio e jornais divulgaram depoimentos dando conta de supostas “orgias” na ocupação. O Coletivo de Ocupação divulgou nota repudiando a acusação.

Veja a lista de entidades da Ocupação:

Acorda Maranhão

ANEL – Associação Nacional de Estudantes Livre

APRUMA – Associação dos Professores da UFMA

Associação Comunitária da Área Itaqui-Bacanga

CÁRITAS

Centro Acadêmico de Serviço Social - UFMA

Centro Acadêmico de Pedagogia - UFMA

CIMI – Conselho Indigenista Missionário

Ciranda das Assessorias Jurídicas Universitárias Populares – Carué (Assessorias Najup - Negro Cosme/UFMA, Pajup/UNDB, NEAJUP/CEUMA)

Diretório Central dos Estudantes – DCE/UFMA

Estudantes do IFMA Maracanã e Monte Castelo

Irmãs de Notre Dame

Jornal Vias de Fato

Luta Popular

Movimento Mulheres em Luta – MML

Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe

MPL São Luís (Movimento Passe Livre)

Posse de Hip Hop Liberdade Sem Fronteiras

Quilombo Urbano

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – 
RENAP/MA

São Luís Acordou

Sindicato dos Bancários

SINTRAJUFE – Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal

SINASEFE – Monte Castelo/Maracanã

União Estadual por Moradia Popular

Vem Pra Rua São Luís

E as Comunidades: Eugênio Pereira, Tendal, Renascer, Menino Gabriel, Terra Sol, Paranã, Alto da Esperança, Todos os Santos, Pindoba, Vila Cafeteira, Vila Maranhão.

sábado, 27 de julho de 2013

A REMAR ESTÁ CHEGANDO

Marcos Fábio Belo Matos – prof. dr. do Curso de Jornalismo da Ufma Imperatriz –
  
Daqui a dois meses, estaremos promovendo, em São Luís, o I Encontro da Rede Maranhense de Pesquisa em Mídia, intitulada carinhosamente de Remar. Este nome-sigla foi pensado para fazer alusão, ao mesmo tempo, ao fato de simbolizar o trabalho coletivo, à junção de forças num mesmo rumo, à ideia de movimento com destino, à identidade litorânea de grande parte do Maranhão e à possibilidade de, ao mesmo tempo, ser um nome sonoro, forte e significativo. O nome, diga-se, é obra de epifania da professora Letícia Cardoso, do Curso de Comunicação da Ufma-São Luís.

A Remar nasceu da vontade de alguns colegas da área de comunicação e história, preocupados em preservar a história e a memória da mídia estadual, nos seus mais diversos formatos, por meio do cotejamento dos próprios artefatos que essa mídia gera, mas também pelo depoimento dos que a fizeram e ainda fazem, como protagonistas, produtores e promotores. A bela história da nossa mídia, que em 2021 completará 200 anos, pois foi em 1821 que surgiu, ainda na província, o primeiro jornal impresso dessas terras: O Conciliador do Maranhão.

A primeira ação concreta para juntar profissionais, pesquisadores, professores e alunos interessados no estudo e da construção efetiva da memória da mídia maranhense se deu durante a SBPC, ano passado. Na ocasião, apresentou-se aos presentes a ideia da Rede, discutiram-se os seus desdobramentos e se escolheu o nome, cuja história já contei no primeiro parágrafo. Dessa reunião, saiu o compromisso de submeter um projeto à Fapema para financiamento do I Encontro da Rede, o que foi feito.

Este encontro, então, será realizado entre os dias 25 e 27 de setembro, nas dependências do CCSo, na Ufma, em São Luís. Será um momento rico para a efetivação da Rede, quando serão lançados livros sobre o tema, apresentados estudos, promovidos minicursos, debatida a relação mídia e história com a presença de especialistas de renome nacional, colhidos depoimentos em vídeo de quem viveu e construiu a história da TV e do Rádio (nesse primeiro encontro, o escolhido para esta seção é ninguém menos que o professor Arnold Filho, lenda viva da TV e do Rádio maranhenses) e, ao final do evento, será feita a plenária da Rede, para oficialização da entidade, aprovação do estatuto e escolha da sua primeira diretoria executiva. Toda a programação do evento já está na internet, onde é possível também se inscrever: www.rederemar.com.br.

Precisa dizer que esta iniciativa reúne pessoas das mais diferentes instituições de ensino superior do Estado. Ufma (São Luís e Imperatriz), Uema (São Luís), Ifma, Uniceuma, Estácio/Faculdade São Luís, dentre outras estão juntas nesse projeto. A ideia é reunir o mais amplo leque de pessoas interessadas no resgate dessa memória da mídia, na produção de pesquisas sobre essa temática, nos seus mais distintos aspectos (muito além da simples historiografia) e, no futuro, conseguir um bom material de estudos levantado, publicado e que sirva para as futuras gerações. Para mostrar quão rica, diversificada e profícua é a nossa mídia.

Por fim, há que pedir o apoio, efetivo, de pesquisadores, profissionais da mídia (impresso, TV, Rádio, Cinema, Internet, Publicidade, Relações Públicas), professores e estudantes, para que possamos fazer um encontro representativo e, ato contínuo, uma entidade forte. Vamos inscrever e apresentar trabalhos científicos, vamos lançar livros, vamos nos inscrever como ouvintes, vamos ouvir os depoimentos, vamos cobrir jornalisticamente, vamos participar da plenária de fundação. Enfim, vamos remar juntos!!

sexta-feira, 26 de julho de 2013

PEDIDA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE NA CÂMARA: OCUPANTES QUEREM DIÁLOGO

Pavão Filho e Astro de Ogum (de pé),  no plenário hoje à tarde, enquanto a Câmara pedia a reintegração de posse
O presidente interino da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum (PMN), operou de duas formas na tarde de hoje.

Acompanhado do vereador Pavão Filho (PDT), Ogum apareceu no plenário, ocupado por movimentos sociais, e, simultaneamente, acionou a Procuradoria da Câmara para ingressar com o pedido de reintegração de posse do prédio.

Quando esteve no plenário, hoje à tarde, Ogum omitiu dos manifestantes o pedido de reintegração de posse. Caso seja acatado, o pedido de desocupação, com uso de força policial, pode ocorrer a qualquer momento.

NEGOCIAÇÕES

Aos ocupantes, o presidente interino apresentou uma proposta de sessão com os vereadores na segunda-feira, 29, mas limitou a participação dos ocupantes a somente quatro representantes com direito a voz dentro do plenário.

Os ocupantes analisaram a proposta e aceitam dialogar, desde que a Câmara aceite a participação de 31 representantes dos movimentos sociais, o mesmo número de vereadores.

Cerca de 15 entidades ocupam a sede do Legislativo de São Luís desde terça-feira 23, juntamente com um grupo de moradores da Vila Apaco, que reivindicam melhorias para o bairro.

TEMAS

As entidades que permanecem na ocupação querem dialogar com os vereadores uma pauta emergencial, com base nos seguintes temas: transporte e mobilidade urbana, regularização fundiária e transparência das contas do Legislativo municipal.

No documento enviado à Presidência da Câmara, dia 25, o Coletivo de Ocupação solicitou garantias de que não haveria pedido de reintegração de posse por parte a direção do Legislativo.

A disposição dos ocupantes para negociar prossegue, mas a direção da Câmara agiu em duas frentes: pediu a reintegração e propôs o diálogo, mas com limite de apenas quatro representantes dos movimentos organizados. 

Enquanto aguardam os desdobramentos do pedido de reintegração de posse, os ocupantes estão abertos ao diálogo.

quinta-feira, 25 de julho de 2013

FUNC PREPARA CONFERÊNCIA DE CULTURA

A 4º Conferência Municipal de Cultura será realizada nos dias 7, 8 e 9 de agosto, no Rio Poty Hotel. A secretaria do evento solicita que os segmentos artísticos e grupos sociais da diversidade cultural se articulem para indicar seus delegados (14 titulares e 14 suplentes)
O movimento de comunicação deve agendar até o dia 31 de julho sua reunião para definir os delegados. 

Objetivos da 4º Conferência Municipal de Cultura: 

•         I - Propor estratégias de aprimoramento da articulação e cooperação institucional entre os demais entes federativos, assim como, entre o governo municipal e a sociedade civil, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais que dinamizem os sistemas de participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura para implementação e consolidação do Sistema Municipal e Setoriais de Cultura, envolvendo seus respectivos componentes; 

•         II - Avaliar o processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura, com seus objetivos e metas e debater sobre o processo de sua implementação;

•         III - Discutir a cultura ludovicense nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da participação social e da plena cidadania;

•         IV - Propor estratégias para o reconhecimento e o fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável;

•         V - Promover o debate, intercâmbio e compartilhamento de conhecimentos, linguagens e práticas, valorizando o fomento, a formação, a criação, a divulgação e preservação da diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões; 

•         VI - Propor estratégias para proporcionar aos fazedores de cultura o acesso aos meios de produção, assim como propor estratégias para universalizar o acesso dos ludovicenses à produção e à fruição dos bens, serviços e espaços culturais;

•         VII - Fortalecer e facilitar a formação e o funcionamento de fóruns e redes em prol da Cultura;

•         VIII - Contribuir para a integração das políticas públicas que apresentam interface com a cultura; 

•         IX - Avaliar os resultados obtidos a partir da 3ª Conferência Municipal de Cultura; 

•         X - Eleger o Conselho Municipal de Cultura; e

•         XI – Eleger delegados para a 3ª Conferência Estadual de Cultura.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

CONTRASTES NO ANIVERSÁRIO DE LUIS FERNANDO SILVA

Uma festa de arromba, aberta ao povo, marcou o aniversário do pré-candidato a governador da oligarquia Sarney, Luís Fernando Silva, no último sábado.

Ex-prefeito de Ribamar, Luís Fernando foi sucedido por Gil Cutrim (DEM), sobrinho do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edmar Cutrim.
Às pressas, garis pintavam as calçadas para maquear a festa de Luís Fernando
A festança rolou solta em uma casa de eventos na Estrada de Panaquatira, maqueada às pressas para receber uma grande quantidade de veículos dos bajuladores e aliados que foram prestigiar Luis Fernando.

Há vários meses, a estrada de acesso à praia estava praticamente intrafegável, lembrando as piores ruas de São Luís na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), pioradas pelo sucessor Edivaldo Holanda Junior (PTC).

Mas bastou o pré-candidato a governador aniversariar para o prefeito de Ribamar, Gil Cutrim (DEM), mandar arrumar a estrada às pressas, em uma operação tapa-buracos relâmpago, incrementada com a pintura dos meios-fios.

Os trabalhadores da Prefeitura faziam os remendos em cima da hora da festa, provocando congestionamentos ao longo de toda a Estrada de Panaquatira, que leva à praia homônima, onde Luis Fernando é dono de uma mansão.
Crianças na zona rural de Ribamar, onde Luís Fernando foi prefeito: a pobreza permanece
Uma procissão de caminhonetes atravessava os buracos a caminho da boca-livre de Luís Fernando, enquanto garis e operários lambuzavam as pontas das calçadas com cal virgem.

Mais uma prova de que os interesses privados da oligarquia Sarney estão sempre acima da coletividade. A estrada intrafegável só foi consertada porque o aniversariante é o pré-candidato a governador.

A festa de arromba, paga não se sabe com quais recursos, contrasta com a imagem de miséria do Maranhão, onde crianças "brincam" em carroças enquanto a elite do Maranhão brinca de pão e circo, esnoba e humilha o povo maranhense.

Luís Fernando deve fazer outas festas até a eleição, mas parece não ter cheiro de voto. E o povo que comeu e bebeu na boca livre do aniversário, pode até nem votar nele.

OCUPAÇÃO DA CÂMARA SEGUE HOJE COM PARLAMENTO POPULAR E AULA PÚBLICA

Agenda da ocupação para esta quarta-feira, na Câmara Municipal de São Luís
Os ocupantes da Câmara dos Vereadores realizam hoje várias atividades de mobilização. Durante a manhã acontece oficina para a confecção de cartazes. Às 14 horas tem plenária de Parlamento Popular e às 18 horas Aula Pública com o tema "Passe livre".

Participam da ocupação os moradores da Vila Apaco, ativistas, estudantes, professores e os grupos Acorda Maranhão, São Luís Acordou e Vem pra Rua.

Eles reivindicam da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado medidas para melhorar o transporte público e a mobilidade urbana, infra-estrutura nos bairros (emergência na Vila Apaco), passe livre, educação e saúde pública de qualidade.

A ocupação da Câmara ocorreu após as manifestações gigantes que tomaram as ruas de São Luís, em junho, mas que até agora não tiveram resultados concretos da Prefeitura nem do Governo do Estado.

terça-feira, 23 de julho de 2013

DESASTRE DE OGUM: “NÃO FUI ELEITO COM SEU VOTO”, DISSE VEREADOR A OCUPANTE DA CÂMARA

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Com quatro mandatos de vereador, Ogum disse não precisar do voto de ocupante
Com o plenário lotado, o presidente interino da Câmara dos Vereadores, Astro de Ogum (PMN), protagonizou um dos piores momentos da ocupação iniciada ontem na sede do Legislativo. Participam da ocupação os coletivos Acorda Maranhão, São Luís Acordou, Vem Pra Rua e Salve Apaco.

Em recesso, a Câmara foi tomada por um grupo de estudantes, ativistas e moradores da Vila Apaco, bairro criado há seis meses na periferia de São Luís. Todos reivindicam o cumprimento das promessas feitas pela Prefeitura e Governo do Estado, após os gigantescos protestos que tomaram as ruas da capital, em junho.

A ocupação provocou a ida de uma comissão de vereadores à Câmara para ouvir as reivindicações. Em meio aos debates, o presidente interino reagiu com agressividade verbal quando um dos ocupantes falava ao microfone, cobrando de Astro um posicionamento sobre as solicitações.
Câmara está ocupada por tempo indeterminado, garantem manifestantes
Irritado com as cobranças, Ogum disparou: “Não fui eleito com seu voto”. O destempero do vereador provocou vaias do plenário. Ouvido pelo blogue sobre o episódio, Astro disse que foi um fato isolado e não se referia ao conjunto dos eleitores. Além de desprezar o voto da manifestante, o vereador disse ainda não ter medo de vaias.

O coordenador do grupo Acorda Maranhão, Gabriel Barradas, classificou de “muito infeliz” e “imatura” a colocação do vereador. “Ele foi eleito e está ali para representar todos, independente de quem votou nele”, reagiu Barradas.

IMPASSE
Marlon Garcia, Astro de Ogum e Ivaldo Rodrigues: jogo de empurra com a Prefeitura
Sem diálogo com o governo Roseana Sarney (PMDB) e na ausência do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), que está fora da cidade, os movimentos decidiram pressionar a Câmara. Eles foram recebidos pelos vereadores Professor Lisboa (PCdoB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Astro de Ogum (PMN), Fabio Câmara (PMDB) e Marlon Garcia (PTdoB).

De acordo com Gabriel Barradas, a prefeitura faz um jogo de empurra com a Câmara Municipal e os vereadores devolvem as responsabilidades para o executivo. “Do diálogo com a Prefeitura não saiu nada de concreto. Tivemos duas reuniões com o prefeito, mas nada. Até as promessas de curto prazo, como a reforma dos terminais da integração, não foi feito. Já faz três semanas. Imagine o que ele prometeu a longo prazo”, especula Barradas.  

O Governo do Estado também não atendeu nenhuma das reivindicações e sequer abriu o diálogo com os manifestantes.

No começo de junho, a Prefeitura recebeu as lideranças dos movimentos e prometeu uma série de medidas, mas as promessas não foram cumpridas. Segundo o estudante de Comunicação da UFMA, Mauricio Vieira de Paula, a ocupação da Câmara visa pressionar os vereadores para que cobrem providências do poder executivo municipal.

APACO PEDE SOCORRO

Criada há seis meses, a Vila Apaco, localizada nas proximidades da Cidade Operária, já tem 360 famílias instaladas sem infra-estrutura e serviços. Segundo o líder comunitário Dionísio Romão Barroso, a área foi castigada pelas chuvas e o bairro está praticamente intransitável.

“Recebemos doações de material de construção, mas os carros e caminhões não conseguem entrar no bairro devido a lama e buracos”, denuncia Barroso.

VEJA A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS OCUPANTES:

+ Melhoria nos salários dos professores e construção de novas escolas;

+ Melhoria no transporte público: aumento da frota, redução das tarifas, criação de novas linhas e ampliação das linhas para os bairros mais populosos;

+ Transparência na planilha de gastos com transporte urbano, apresentando o demonstrativo de custos das empresas, da Prefeitura e do usuário;


+ Infra-estrutura e serviços públicos na Vila Apaco: pavimentação, água, escola, posto médico; 

A ocupação segue por tempo indeterminado, até que as reivindicações sejam atendidas.

segunda-feira, 22 de julho de 2013

PT: CNB EXCLUI JOSÉ DIRCEU, GENOÍNO E JOÃO PAULO

Maior tendência do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB), antiga Articulação, vetou a participação dos condenados no julgamento do Mensalão na chapa que vai disputar o diretório nacional do partido, no Processo de Eleição Direta (PED), em novembro.

Estão fora da chapa da CNB José Dirceu, José Genoíno e João Paulo Cunha, três mandatários do PT em outros tempos.

O veto ao trio foi encarado como "covardia" e "bomba de efeito imoral" por outras tendências do partido. Até os agrupamentos radicais já se ofereceram para abrigar os excluídos.

A CNB é a maior corrente do PT e distribui as cartas na direção nacional. No Maranhão, a CNB tem como principal "referência" o vice-governador Washington Oliveira (WO) e os seus auxiliares mais próximos: Raimundo Monteiro e Fernando Magalhães.

Monteiro será novamente o candidato de WO à presidência do diretório estadual. Magalhães deve voltar a disputar o diretório de São Luís.

Com a queda de José Dirceu, WO fica fragilizado no Maranhão, mas ainda tem a força do poder econômico, que de fato decide a eleição interna no PT.

O PED, outrora uma boa experiência de democracia interna, transformou-se em balcão de negócios no petismo cada dia mais degradado. Quem tem "a grana" controla os diretórios. O resto é perfumaria.

domingo, 21 de julho de 2013

O ESTADO A SERVIÇO DO CAPITAL MONOPOLISTA E CONTRA OS TRABALHADORES

José Menezes Gomes
Professor da UFMA, Doutor pela USP e pós Doutor pela UFPE
O prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin subiram as tarifas e foram para Paris. Este fato foi acompanhado por protestos duramente reprimidos pela policia impulsionando o movimento muito além dos 20 centavos. Os dois governantes afirmaram que não tinham como garantir o financiamento do passe livre nos ônibus e metro. Em primeiro lugar, esta prefeitura paga por ano R$ 1,25 bilhões de subsídio às empresas de ônibus. Em segundo lugar, o município de São Paulo paga por ano R$ 3 bilhões pelo serviço da dívida pública municipal, que tem por finalidade assegurar o lucro dos bancos e o rendimento dos fundos de pensão. O Estado de São Paulo paga por ano R$ 10 bilhões para esta mesma finalidade. Vale lembrar que “em 1997, o estado de São Paulo renegociou suas dívidas que estavam em R$ 41 bilhões. Já pagou R$ 68 bilhões e ainda deve R$ 177 bilhões a União”. No caso da Prefeitura de São Paulo, a dívida refinanciada pela União em 2000 era de R$ 11 bilhões, e mesmo tendo sido pagos à União R$ 19,5 bilhões, essa dívida atingiu absurdos R$ 53 bilhões em 20121.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo de 16 de junho de 2013 nos últimos 8 anos, o número de passageiros transportados nos ônibus em São Paulo explodiu, enquanto a frota total diminuiu no mesmo período. Com isso, mesmo com um aumento real de 30% no valor arrecadado nas catracas desde 2004, cada ônibus passou a transportar cerca de 80% a mais passageiros em 2012. Em outras palavras, “é mais gente transportada pagando um valor mais caro, mas em menos ônibus e em menos viagens”
. Além disso estas empresas possuem grandes passivos trabalhistas. Segundo dados de uma lista oficial divulgada pelo TST – Tribunal Superior do Trabalho, as empresas e donos das empresas de transportes figuram entre os principais devedores trabalhistas de todo o País. Os dados se referem a processos ganhos, ou seja, dívidas que não foram quitadas de processos que não cabem mais recursos. Esta lista exclui as que ainda estão sendo analisadas.

Se as receitas estão crescendo e o reinvestimento da mais-valia diminui, já que foi reduzido o número de ônibus, para onde estaria indo estes recursos? Se aumentou a receita com a redução do número de ônibus significa que ocorreu redução de capital constante. Tal fato resultar na superlotação e precarização das condições de trabalhos de motoristas e cobradores. Em se tratando dos custos desta atividade é bom lembrar que os ônibus são comprados com empréstimos subsidiado do BNDES a 5% ao ano. Além disso, o combustível em São Paulo é mais barato que nos demais estados devido a proximidade com as refinarias. O custo dos salários dos trabalhadores no máximo é reajustado pelas perdas provocadas pela inflação.


Apesar da existência de várias empresas o que temos é um processo de fusão que abre caminho para a pratica de preço de monopólio ou preço político. Portanto, se trata de um setor marcado por uma grande concentração de capital, onde o empresário mineiro Joaquim Constantino é o maior do setor de transportes do mundo, com 6.000 ônibus e 24 empresas em cinco cidades, faturando R$ 800 milhões por ano. Este empresário conhecido por ser bastante agressivo no processo de aquisição de empresas concorrentes já domina 13% do mercado em São Paulo. Na região metropolitana de São Paulo, todas as linhas de ônibus são operadas por 16 consórcios privados. 

Se compararmos o valor das passagens com o salário minimo veremos que o preço da passagem em São Paulo é muito alto, pois um trabalhador recebe um salário mínimo de R$ 678 e paga RS 3,0 pela passagem. Em Paris a passagem é de R$ 3,55 e o salario mínimo de R$ 3.942 mensais por 44 horas semanais. Além disso, a tarifa nesta cidade é cobrada do usuário apenas uma vez ao dia. Em Nova Iorque custa R$ 2,25 e o trabalhador recebe, R$ 15,50 por hora, ou R$ 2.730 por mês. Já em Buenos Aires custa R$ 0,50 e o salário mínimo é de R$ 1.325,00 O paulistano tem que trabalhar 14 minutos para pagar uma passagem, bem superior aos quatro minutos dos chineses.

De acordo com levantamento feito pelo jornal Valor, com base em dados da SPTrans, a receita média por passageiro repassada às concessionárias de ônibus e vans da cidade de São Paulo cresceu 15% acima da variação da inflação entre 2006 e abril de 2013. É bom lembrar que o reajuste do transporte público tem uma grande repercussão no índice de inflação. Evidentemente se queremos explicar parte da elevação da inflação devemos remeter também ao processo de privatização dos serviços públicos, já que estes foram indexados pelo IGP – DI. Segundo estudo do Ipea, sobre a evolução dos preços das tarifas de ônibus no período de 2000 a 2012, que faz uma comparação com a inflação no período, concluiu que as tarifas do Transporte Público Urbano subiram acima da inflação. Se o IPCA teve elevação de 125% no período citado, o índice de aumento das tarifas dos ônibus teve alta de 192%, ou 67 pontos porcentuais acima da inflação oficial. De acordo com o IPEA, o Brasil investe 12 vezes mais em transporte privado do que em público. 

Para entendermos as raízes das grandes mobilizações contra o reajuste das passagens de ônibus temos que resgatar o conceito de capital monopolista e dentro dele a crescente interpenetração do interesse privado dentro do Estado para facilitar o atendimento dos interesses monopolistas e no ataque aos trabalhadores. Isto resulta do próprio desenvolvimento capitalista que na sua expansão acaba por liquidar a livre concorrência em pro da concorrência monopolista. Lênin, no livro Imperialismo, fase superior da capitalismo demonstrou como a livre concorrência é substituída pelos monopólios. Este processo já havia sido tratado por Marx quando investigou o processo de centralização e concentração dos capitais, onde os expropriadores agora expropriam os capitais menores. A expansão das Sociedades por Ações S. A e a expansão do crédito funcionam como facilitadores do processo de fusões e aquisições. Com isso, passamos a ter poucas empresas dominando a produção e circulação das mercadorias. Isto significa a liquidação de pequenas e medias empresas e a formação de gigantes que buscam lucros ainda maiores. O que temos no setor de transporte municipal e interestadual é a formação de cartel em que poucas empresas dominam grande parte do mercado no Estado de São Paulo e nos demais estados.

O fato do transporte ser um serviço público e por sua vez exigir autorização da prefeitura para o reajuste de tarifas facilitando a interpenetração entre o público e privado. Tal fato remete a prática do tráfico de influência com bastante desenvoltura em praticamente todos os municípios que possuem transporte coletivo. Este processo de interferência deste setor nas decisões das prefeituras não é algo que ocorre somente próximo das reuniões de definição de tarifas. Ao contrário, trata-se de algo mais duradouro, pois o lobby deste setor atua bem antes na eleição para vereadores, prefeitos e deputados. Além disso, buscam cooptar sindicato e movimentos sociais para legitimar seus interesses. Aqui não existe concorrência entre as empresas, mas acordos que garantem margens de lucros entre si.


O baixo reivestimento deste setor pode ser visto também pela idade dos ônibus que põe em risco também os passageiros, motoristas e cobradores. Agora se as receitas subiram e o número de ônibus diminuiu para onde foi a mais valia extraída no setor? Se estas empresas não são rentáveis como alegam seus proprietários, para justificar o reajuste de tarifas, como explicar tanto capital deste setor na compra de empresas aéreas? Parte pequena desta mais - valia ou trabalho não pago foi destinada para aquisição de bens de luxo destes capitalistas8. Além da aquisição de Ferraris, como divulgado pela Folha de São Paulo o casamento da filha da família barata custou R$ 3 milhões. Todavia, a parte principal que não é reinvestida no próprio setor é investida em outros, especialmente no setor aéreo, como é caso da GOL. Esta empresa resulta do deslocamento de capital da maior empresa de ônibus. Já tivemos em outros momentos, o Wagner Canhedo, dono da maior empresa de transporte coletivo de Brasília, a VIPLAN, que acabou participando da privatização da VASP, que culminou na sua falência. A tentativa mais recente foi das empresas da família Barata através da WEBJET, que acabou sendo comprada pela GOL.

Baixar as tarifas a partir da desoneração da CONFINS e CSLL é encobrir o fundamental: a caixa preta das tarifas que assegura o preço de monopólio ao cartel das empresas de ônibus em todo o território nacional. Esta iniciativa compromete os recursos da Seguridade Social (Saúde, assistência e previdência social) e por sua vez o interesse dos trabalhadores e auxilia a transferência de recursos públicos para o lucro privado. Quanto mais elevada a tarifa, maior é a fatia do seu salário que se converte em lucro deste grupo monopolista, deixando de ser destinado à moradia, alimentação, saúde, lazer, vestuário. O trabalhador que vivencia o terror fabril e a superexploração durante o processo de trabalho ao sair da fábrica tem inicio uma profunda humilhação nos ônibus superlotados e sucateados pelo qual paga caro. Garantir a qualidade sem elevar as tarifas só podem ocorrer com a estatização do sistema de transporte sob o controle dos trabalhadores e a introdução do passe livre. Além de abrir a caixa preta das tarifas de ônibus temos que revelar os gastos com o serviço da dívida com uma auditoria da dívida do Estado e do município de São Paulo, pois parte do que hoje é destinado para o serviço da dívida pública poderia ser dirigida ao transporte público, a saúde educação pública, etc. Pelo fortalecimento da aliança entre os estudantes e os trabalhadores.

sábado, 20 de julho de 2013

MÚSICA E POR DO SOL NA PONTA DO BONFIM

O “Ponta do Bonfim, música e pôr do sol” é um evento de matiz musical, cuja pretensão primordial é reunir apreciadores da canção brasileira, tendo como cenário deslumbrante a Ponta do Bonfim, local aconchegante, porém pouco conhecido de São Luís, de onde se pode avistar parte da nossa ilha, especialmente o Centro Histórico, a Ponta d'Areia e o São Francisco.

Os shows deste sábado terão canção, samba, rock, bossa, jazz e choro.
 
SERVIÇO:

Data: 20/07/2013 (sábado), a partir das 14h.

Ingressos Individuais (somente 100 disponíveis): R$ 40,00 (primeiro lote) e R$ 50,00 (segundo lote).

Endereço: Rua Sol Nascente, n° 42, Ponta do Bonfim.

Informações: 9117-0970


Atrações de 2013:

Zeca do Cavaco e João Neto Trio: Samba, choro e instrumental.

Sérgio Habibe: obras fundamentais do repertório do artista.

Milla Camões e Trio Bom Tom: Clássicos da MPB.

Renato Braz (SP): MPB.
 
OS ARTISTAS:

RENATO BRAZ (SP)

O cantor paulistano Renato Braz é uma das referências obrigatórias no atual cenário da música brasileira. Tendo sido vencedor do 5º Prêmio Visa de MPB no ano de 2002, sua carreira vem sendo cada vez mais reconhecida nacional e internacionalmente.

Renato conta com uma respeitável discografia como intérprete, tendo já gravado 5 CDs. Seu disco de estreia, “Renato Braz” (1996), lhe rendeu uma indicação ao Prêmio Sharp como melhor disco na categoria revelação. No 2º CD, “História Antiga” (1998), contou com a participação de Dori Caymmi como arranjador, que desde então se tornou um parceiro constante. Em 2002 lançou seu 3º CD, “Outro Quilombo” e, no mesmo ano, o CD “Quixote”. Com seu 5º CD, “Por Toda a Vida” (2006), ganhou o Prêmio Rival Petrobras na categoria Cantor Popular.

Sua carreira internacional começou em 1999, com turnê por várias cidades da Alemanha. Em 2004, foi selecionado para representar o Brasil no Festival de Spoleto, realizado na cidade de Charleston, nos EUA. O sucesso da apresentação lhe rendeu convite para retornar em 2007, e também para participar, no mesmo ano, do Summer Solstice, concerto que é realizado anualmente na grande catedral gótica St. John The Divine em NY.

Pela gravadora americana Living Music, gravou seu 1º CD para o mercado internacional, produzido pelo saxofonista americano Paul Winter, ainda não lançado no Brasil.

Em 2012 lançou seu 6º CD, “Casa de Morar”, um álbum de canções inéditas, com enfoque especial nos compositores de sua geração como Fred Martins, Celso Adolfo, Mario Gil, Zé Renato, Simone Guimarães e Claudio Nucci, além dos compositores que mais influenciaram seu trabalho como Dori Caymmi, Theo de Barros e Gilberto Gil.
 
ZECA DO CAVACO
 
José Candido dos S. Silva, o Zeca do Cavaco, como é conhecido no meio musical, foi arrebatado por uma paixão dilacerante pela música, ainda na adolescência, quando se interessou pelo violão e mais tarde pelo cavaquinho. Aos 16 anos, já era ouvinte assíduo da boa música popular brasileira: Paulinho da Viola, Chico Buarque, Nelson Gonçalves, Chico Maranhão, Cartola, dentre tantos outros. Nessa mesma época, o choro já lhe inspirava as palhetadas de Waldir Azevedo, Jacob do Bandolim e o sopro de Altamiro Carrilho. Começou então, nesse momento, a dedilhar os primeiros acordes ao violão e um pouco mais tarde interessou-se pelo cavaquinho, instrumento que o acompanha até hoje. Ainda jovem, já participava das rodas de samba e de choro no bairro do Monte Castelo, onde conheceu um dos grandes músicos deste Estado: Zé Hemetério. Depois de Hemetério, exímio bandolinista e violinista, Zeca fez amizade com outros ícones do samba e do choro maranhenses, dentre eles: Mascote (violinista), Zé Carlos (percussionista), Solano (violão sete cordas), Paulo Trabulsi (cavaco) e Serra (flauta). Com esses dois últimos, e mais o Gordo Elinaldo, formaram o que seria uma segunda versão do grupo de chorinho "Tira- Teima", no qual continua até hoje. Incentivado por companheiros da música, Zeca descobriu-se intérprete, e, a partir daí, começou a ser convidado a participar de shows de amigos artistas em bares, praças e teatros da cidade. Zeca empresta sua voz para interpretar belos sambas e canções da nossa música popular, chegando agravar obras de seus mestres: César Teixeira e Antônio Vieira.  Tem participações em discos de artistas como César Teixeira, Izaac Barros e Antônio Vieira.

SÉRGIO HABIBE

Nome fundamental da música maranhense produzida a partir da década de 1970, o cantor, compositor e instrumentista Sérgio Habibe aparece na música através dos primeiros festivais. Sendo premiado com as canções “Cavala-Canga” e “Fuga, Anti-Fuga”. Fundador do Laboratório de Expressões Artísticas do Maranhão, o Laborarte, em 1972, onde juntamente com outros artistas ajudou a impulsionar a nova geração da música maranhense. Nesse ambiente, compôs trilhas para espetáculos teatrais e desenvolveu pesquisas sobre a cultura popular maranhense. Estudou violão com o professor e concertista João Pedro Borges e flauta transversal na Escola Pró-Arte do Rio de Janeiro. Sérgio foi um dos autores do antológico disco “Bandeira de Aço” de 1978, trabalho que redirecionou a música do Maranhão e participou da gravação de outro álbum essencial da nossa música: “Lances de Agora”, de Chico Maranhão - gravado na sacristia da Igreja do Desterro. Suas composições mais executadas são “Panaquatira”, “Eulália”, “Ponteira”, “Cavalo Cansado”, “Dia de Será”, “Quadrilha”, entre tantas outras. Sérgio foi gravado por diversos artistas, como Papete (Eulália, Cavala-Canga), Boca Livre (Boi Danado), Cláudio Pinheiro (Dia de Será) e Maria Preá (Ponteira).  Já apresentou inúmeros shows em São Luís, Teresina, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Paris. Tem cinco discos gravados, além de um DVD.

MILLA CAMÕES

Carioca de nascença, maranhense de coração, sua relação com a música começa aos 15 anos, em São Luís, cantando em coral, e se apresentando em festivais como o FEMACO.

Em 1999, volta para o Rio de Janeiro e começa a cantar profissionalmente fazendo apresentações em bares, e mais tarde em projetos como o “Dia Temático da Música”, criação do Canal Futura, em que se apresentava com um Grupo de Chorinho.

De volta a São Luís desde 2003, tem se dedicado a música com exclusividade, cantando em bares, projetos de música, festivais e tendo a oportunidade de fazer participações em shows e gravações de CDs de grandes nomes locais.

Cria da MPB, suas influências vão do samba ao jazz, passando pelo blues, ritmos regionais, dentre outros.

Em 2006, ganha o 1º Lugar e Melhor Intérprete no 19º FESMAP (Festival de Música de Pinheiro), com a música “Os pais do sertão”, de Carlinhos Carvalho. Nos anos de 2006 e 2007 é reconhecida pelo seu trabalho com o prêmio da Radio Universidade FM na categoria “Talento da Noite”.

Em agosto de 2007, participa do show “Nós” do sopranista Fernando de Carvalho e do violonista Luiz Junior. Através deste, são convidados pelo violonista açoriano Victor Castro a fazer uma série de três shows na Ilha Terceira, Açores-Portugal, tendo ótima aceitação local

Em julho de 2009, fez o show intitulado “A Caminho”, para celebrar seus dez anos de carreira. Em 2010, conquista o 1º lugar e prêmio de melhor intérprete, ao lado de Adão Camilo, do 9º Festival Maranhense de Música Carnavalesca.

Em 2011 fez a abertura do Lençóis Jazz e Blues Festival, no Teatro Arthur Azevedo, dividindo palco com artistas renomados, como Cristina Braga e Ithamara Koorax.

Seu 1º álbum entrará na fase de gravação, com previsão de lançamento para o primeiro semestre de 2014. Esse trabalho contemplará compositores maranhenses, consagrados e novos, reservando lugar também para clássicos da MPB e do Jazz, além de misturas rítmicas.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

LUZ PARA A ESCURIDÃO DO DEBATE: MAIS DO PROCESSO DO DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ

por Genilson Alves *
 
Muito se debateu, na última semana, acerca de decisão do TCU sobre suposta condenação do deputado estadual Bira do Pindaré (PT), quando delegado da Delegacia Regional do Trabalho no Maranhão. Mas não encontrei uma única abordagem com elementos de conteúdo do Acórdão prolatado, da lavra do ministro Augusto Sherman Cavalcanti, nem mesmo na matéria denúncia do jornal O Estado do Maranhão. A maioria fez o mais fácil, o linchamento moral do deputado Bira, sem ter o cuidado de analisar sequer o objeto do decisório em questão. Revelando o intento político de macular a imagem de um dos deputados mais atuantes da atual legislatura e um dos líderes da oposição no estado.

O TCU julgou a tomada de contas da Delegacia Regional do Trabalho no Maranhão, referente ao exercício financeiro de 2003, na sessão do dia 26 de setembro de 2012. Estranho que só agora, passados 10 meses do julgamento, em pleno turbilhão de denúncias da oposição contra o governo do estado, esse assunto volta a baila.

Não se confunde a natureza das contas com a tomada de contas especial, que só ocorre quando o tribunal toma a iniciativa da fiscalização diante da omissão no dever de prestar contas ou indícios de desfalque ou desvios de dinheiros, bens ou valores públicos. Nesse caso o TCU apreciou as contas na modalidade comum de análise.

A análise se debruçou sobre quatro contratos firmados com a empresa Center Kennedy-Car Peças e Serviços Ltda., cujos objetos foram o fornecimento de material de consumo, lubrificantes, peças e serviços de lavagem e manutenção preventiva e corretiva das viaturas da Unidade. Dos quatro processos, apenas em um deles, o Processo nº 46223.008452/2000-71, o nome do deputado aparece no rol de responsável. Nos demais processos o nome de Bira não é citado, pois tratam de processos licitatórios realizados em anos anteriores à sua gestão.

A primeira manifestação sobre as contas foi de competência da Secretaria Federal de Controle Interno, que emitiu parecer pela regularidade com ressalvas das contas.

Já a Unidade Técnica do TCU, considerada extremamente criteriosa, se manifestou nos autos (subitem 37.4.3 do relatório de inspeção) afirmando que a contratação dos serviços para manutenção das viaturas da unidade se deu mediante o Convite nº 14/2000, levado a cabo na gestão anterior, de responsabilidade do Senhor Lourival da Cunha Sousa.

A primeira ordem bancária para liquidar a mensalidade desse contato foi emitida no dia 20 de fevereiro de 2003, no valor de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais), e a segunda, no mesmo valor, no dia 10 de março de 2003, conforme consta no subitem 2.4.1 da alínea “b” do Relatório de Inspeção da Unidade Técnica, período em que o gestor da DRT/MA ainda era o Senhor Lourival cunha Sousa. Ao assumir a gestão em 26 de março de 2003, portanto 15 dias após o último pagamento, Bira dá continuidade normal às atividades do órgão, não permitindo a interrupção dos trabalhos, autorizando a realização do terceiro pagamento em 07 de abril de 2003, ou seja, 10 dias após assumir o cargo, no valor de R$ 3.750,00. Ao final de todo o exercício o valor liquidado foi de R$ 41.625,00 (quarenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

Não é difícil perceber que não há qualquer tipo de comprometimento do deputado no sentido de beneficiar alguém ou se beneficiar na conduta adotada. Não homologou, adjudicou ou assinou o referido contrato. Apesar de ninguém dizer, é esse o volume de recursos em que se tenta manchar a história de Bira como um corrupto.

Para a unidade técnica do TCU as irregularidades constatadas têm sua gênese no procedimento licitatório, realizado pela gestão anterior, entendendo que não estão relacionadas com os ordenadores de despesas e sim com os membros da comissão de licitação e com o titular que homologou o certame fraudulento, razões pelas quais defende, no Relatório, a exclusão de responsabilidade de Bira do Pindaré e outros. A liquidação irregular se deu em conseqüência das fraudes nos procedimentos licitatórios, devendo ser responsabilizados tão somente aqueles que atuarem nessas fraudes.

Ao contrário do que se afirmou muito, de que Bira deu continuidade e por isso também é responsável, a unidade técnica revela que o nome de Bira só foi arrolado como responsável pelo fato de que o processo físico de despesa não fora localizado pela unidade técnica quando solicitado à época dos trabalhos de inspeção, sendo encaminhado posteriormente. Por fim, o relatório chega a individualizar o débito no item 37.1.1 e não figura o nome de Bira como responsável. Propõe o julgamento irregular das contas de responsabilidades dos ordenadores de despesas dos exercícios anteriores e destaca, na alínea “g”, o julgamento regular das contas de responsabilidade de Bira do Pindaré.

O parecer do Ministério Público de Contas, reconhecido como extremamente rigoroso, é no sentido de acatar o entendimento da Unidade Técnica e pelo julgamento regular das contas de Bira.
Em sentido oposto, o ministro-relator, Augusto Sherman, discorda das manifestações dos auditores do TCU com o argumento de que “Não há como crer que o titular da unidade, em face das irregularidades, não tivesse conhecimento dos atos praticados”. Pasmem, somente isso.

Já em relação aos outros três contratos, em que a unidade técnica sugere o julgamento irregular apontando a individualização dos débitos, o ministro discorda novamente, absolvendo as irregularidades, e propondo julgamento regular com ressalvas de todos os ordenadores de despesas, dando, por conseguinte, quitação plena a todos, com o argumento do princípio da celeridade e economia processuais.

Como de praxe, o plenário acompanha o voto do relator e rejeita toda a instrução processual feita pela Unidade Técnica e dissentindo da manifestação do Ministério Público de Contas.

Em tempo, Bira interpõe recurso e aguarda decisão, pelo que não se deve falar em condenação.
Não me parece necessário reforçar a postura ética e proba em que Bira tem pautado sua conduta na vida pública. Militante aguerrido das causas do povo pobre aprendeu, desde a Pastoral da Juventude, que a dignidade de um homem não se compra e a covardia não combina com os que escolheram lutar ao lado dos excluídos. Espero ter trago um pouco de luz a esse mar de escuridão das velhas práticas.   

Genilson Alves é jornalista.