SÓ A LUTA MUDA A VIDA: CONHEÇA AS PROPOSTAS DO PRÉ-CANDIDATO DO PSTU, SAULO ARCANGELI, AO GOVERNO DO MARANHÃO

A campanha eleitoral de 2014 será temperada com o discurso ácido da esquerda que se opõe tanto à oligarquia Sarney quanto à oposição liderada por Flavio Dino (PCdoB). O professor e sindicalista Saulo Arcangeli, pré-candidato a governador pelo PSTU, também critica em parte o PSOL, por ter aceito financiamento de empresários e alianças fora do eixo radical.

Nas questões programáticas o PSTU defende, entre outras questões, a aplicação de 10% do PIB maranhense na Educação, fortalecimento da Caema, reestatização da Cemar e recomposição de toda a estrutura de fomento à produção e ao desenvolvimento do Maranhão, com especial atenção à reforma agrária e combate ao latifúndio.

Veja a entrevista:

Blogue – Como a sua pré-candidatura se diferencia dos demais projetos que pretendem disputar o governo do Maranhão?

Saulo Arcangeli - Nossa pré-candidatura é de esquerda e classista. Nossa tarefa é denunciar e combater as mazelas deste Estado que é dominado há meio século pela oligarquia Sarney que se mantém no poder através da violência, corrupção e ao lado dos empresários, latifundiários e poderosos do Maranhão. Um grupo que dá sinais de apodrecimento e é abominado por grande parte da população que não aguenta mais esta dominação que transforma o Estado em um verdadeiro feudo de desigualdades sociais.

Também nos diferenciamos da oposição representada hoje principalmente na figura do Flávio Dino (PCdoB), que presidia a Embratur no Ministério do Turismo (vinculado ao Sarney), que mostra seu real projeto político, baseado no poder a qualquer custo, ao se aliar com provenientes da oligarquia como Zé Vieira (Bacabal), Waldir maranhão (PP), Raimundo Cutrim (ex-secretário de Roseana Sarney), Humberto Coutinho (Caxias), dentre outros. Não mudará estruturalmente esta realidade perversa e não combaterá o agronegócio, o latifúndio e os poderosos do estado, pois possui vínculos com estes grupos.

Para o Maranhão necessitamos de um programa que responda aos anseios da classe trabalhadora da cidade e do campo, responsável pela geração das nossas riquezas. Classe que é explorada e excluída das políticas públicas mais básicas e que necessita cada vez mais se organizar, lutar e mostrar sua força.

Blogue – Existe a possibilidade de uma coligação entre os partidos de esquerda (PSTU, PSOL e PCB)?

Saulo Arcangeli – Existe sim. Fizemos inclusive um chamado oficial aos dois partidos para que possamos iniciar uma discussão sobre um programa classista para o Maranhão, financiamento de campanha (o PSTU não aceita financiamento de empresários) e como seria a composição da frente pelos três partidos.

Temos a compreensão que o Estado passa por um aumento dos conflitos sociais, uma nova situação da luta de classes e uma crise política dentro da oligarquia. A constituição de um frente de esquerda é muito importante para abrir um debate com os movimentos e ativistas sociais sobre a necessidade de uma candidatura da esquerda classista e socialista a serviço das lutas e organização dos trabalhadores e da juventude no Maranhão.

Blogue - O que impediria uma coligação com o PSOL, por exemplo?

Saulo Arcangeli - Temos algumas discordâncias com o PSOL, principalmente em relação à sua atuação como partido nacionalmente e seu programa. Achamos que o PSOL deveria ter uma atuação mais direta nas ruas e minimizasse sua confiança na institucionalidade e no parlamento. 

Um ponto fundamental é o financiamento de campanha, pois em alguns locais o PSOL aceitou recursos dos empresários nas eleições, o que achamos muito grave. Temos a clareza que este foi um dos motivos principais da derrocada do PT que passou a representar os interesses do grande capital que bancava suas campanhas políticas.

Também não aceitamos ampliação de alianças fora do leque PSTU/PSOL/PCB, que aconteceu em alguns estados com o PSOL, inclusive no Maranhão, nas últimas eleições de 2012.

No Maranhão estes critérios preliminares são necessários para não serem impeditivos na formação da frente de esquerda, que reafirmamos ser muito importante nesta conjuntura atual do Estado.

Mas, caso não consigamos editar a frente, devemos respeitar as candidaturas e a autonomia que cada partido tem de apresentar seu programa nas eleições. 

Blogue - Quais os principais eixos programáticos da sua candidatura ao governo do Maranhão?

Saulo Arcangeli - Em um governo do PSTU implementaremos um programa mínimo de transição e a partir da formação de conselhos populares iremos definir a aplicação das políticas públicas que busquem resolver os anseios da população.

EDUCAÇÃO: 

Precisamos mudar este quadro de analfabetismo no Estado que possui, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20,8% da sua população analfabeta (com 15 anos ou mais), maior que o índice de 2009 quando Roseana Sarney assumiu o governo novamente (era de 19,31%), e se formos avaliar pelo analfabetismo funcional (pessoas que lêem, mas não entendem o que estão lendo) chegamos a mais de 30% da população.

Os investimentos na área precisam ser de, no mínimo, 10% do PIB maranhense, realizar concursos públicos nas áreas operacional, administrativa e para professores, além de garantir um piso salarial com base no salário mínimo calculado pelo Dieese (hoje no valor de R$ 2.765,00), 1/3 de aula atividade para os professores e valorizar a formação de todos os trabalhadores da educação.  Escolas devem ser reestruturadas e construídas novas, a partir da necessidade das várias regiões do Estado e será fundamental garantir um acesso universal à Universidade Estadual do Maranhão que possui um papel fundamental no desenvolvimento do estado e para melhorar a qualidade de vida da população maranhense.

SAÚDE E SANEAMENTO AMBIENTAL:

O Estado é campeão em mortes maternas e tem a segunda pior taxa de mortalidade infantil (28,3 crianças com menos de 1 ano/1000 nascidas). O governo do Maranhão há mais de 20 anos não realiza concurso público amplo para a área de saúde, o que levou o Estado a ter a mais baixa proporção de médicos por mil habitantes (0,58). Portanto, o trabalho dos profissionais é terceirizado, precarizado e não atende à população de forma satisfatória.

Para piorar, no período de 2005 a 2012 houve uma redução de 1/5 dos leitos hospitalares no estado, sendo que a população neste período aumentou em quase 10%.

A promessa de construção de 72 hospitais deste governo foi mais uma promessa de Roseana Sarney na campanha que não foi cumprida, já que chega ao final do mandato e menos de 40 hospitais foram entregues. Além disso, estes hospitais não possuem quadro de pessoal concursado e com dificuldades para atender a população devido à distância ou falta de estrutura.

Outro grave problema do Estado que atinge a saúde da população e sua qualidade de vida é a falta de água tratada e saneamento básico nas residências.  Metade da população não tem água tratada em casa e quase 90% não tem esgoto (aumenta para 95,8% se considerarmos os que tem rede de esgoto, mas não tratado), sendo que apenas 6,5% dos municípios maranhenses têm rede de esgoto.

Este quadro tem reflexo na saúde e doenças que não mais existem em outros locais continuam no Maranhão como hanseníase, leishmaniose e tuberculose. O Estado está em primeiro lugar na incidência de hanseníase no país.

Precisamos garantir, no mínimo, 6% do PIB para a saúde e também investir em equipes multiprofissionais para atendimento à população, principalmente na saúde preventiva.

Outras medidas são um amplo processo de despoluição dos rios, lagos e do mar, investir na garantia de água tratada para toda a população e no tratamento de esgotos para evitar que as residências e empresas poluam nosso ambiente. Para isso é fundamental acabar com o processo de terceirização e privatização que passa a CAEMA, fortalecendo-a, ampliando seu quadro de trabalhadores através de concurso público e dando condições para realizar de forma satisfatória seu importante trabalho.

MORADIA, TRABALHO E RENDA

Entre os anos de 2002 a 2011 o PIB do MA subiu de 15,449 bilhões para 52 bilhões (mais que triplicou), mas a riqueza produzida pelos trabalhadores no estado mantém-se nas mãos de poucos ou são levadas pela multinacionais, principalmente as que exploram a soja e os minérios.

Enquanto isso o população permanece extremamente pobre. Dos 6,5 milhões de habitantes, segundo o IBGE, 1,7 milhão estavam abaixo da linha de miséria (ganhando até R$ 70 por mês), representando 25,7% dos habitantes maranhenses (a média do país é de 8,5%) e, se fomos considerar a pobreza extrema, 12% são considerados miseráveis no estado.

A renda per capita do Maranhão em 2013 foi calculada em R$ 360,93 (pior do país), transformando o Estado, segundo a FGV, com o menor índice de desenvolvimento social do país e, segundo dados dos municípios brasileiros, dos 100 piores municípios do Brasil, 34 estão no Estado.

A taxa de formalização do trabalho no Estado (trabalhador com carteira assinada) é de apenas 25,50% (maior índice informalidade do país), enquanto a média nacional fica em 43,01% e somos o estado que mais exporta mão de obra escrava para outras regiões para trabalhar principalmente com corte de cana e exploração de ouro (25% dos trabalhadores brasileiros resgatados no último ano), além de um alto índice de trabalho infantil (9,40%).

A população, por falta de condições dignas de trabalho e renda, acaba infelizmente sobrevivendo de políticas compensatórias que nada emancipam nosso povo. O programa Bolsa Família, por exemplo, contempla mais de 753 mil famílias (aproximadamente 3,2 milhões de pessoas), ou seja, exatamente 50% da população total do estado (6,3 milhões). Em Junco do Maranhão, por exemplo, 90,5% (maior índice do país) da população vive do programa.

Nos governos da oligarquia, as estruturas para fomentar a produção econômica foram totalmente sucateadas e depois liquidadas como no caso da EMATER, EMAPA, CIMEC, COPEMA, BDM ou então vendidas como CEMAR e BEM. É preciso reconstruir uma estrutura de fomento à produção que garanta o desenvolvimento das diversas regiões do Estado e que atenda aos interesses da população e da natureza. No caso da CEMAR, precisamos reestatizá-la para que cumpra sua função social.

Faremos um amplo programa de Reforma Agrária, sob controle dos trabalhadores, priorizando a coletivização da terra para gerar empregos e incentivando a agricultura como forma de gerar alimentos para a população do Maranhão. Também investiremos na área da pesca para aproveitar nossos rios e mares e evitar que nossos pescadores tenham que ir para outros estados devido à falta de incentivos e condições dignas de trabalho.

Realizaremos um programa de construção de moradias que gerará empregos para a população e acabará com um déficit de mais de 400 mil residências no estado, que é agravado pelo despejo diário de famílias em bairros pobres e periferias por conta da especulação imobiliária. Além disso, outras comunidades que possuem seu local para morar vivem diariamente apreensivas e resistindo às liminares de reintegração de posse da Justiça e/ou ao uso da força policial que executam as operações, como no caso das comunidades de Eugênio Pereira, Terra SOL, Pindoba, Renascer, Maracujá, Quebra Pote, Cajueiro, Vila Maranhão, Taim, Rio dos Cachorros, Camboa dos Frades, dentre outras.

QUESTÃO FUNDIÁRIA

O estado do Maranhão tem o maior índice de concentração de propriedade da terra nas mãos de poucos. Um quadro que foi aberto já em 1969 (Lei de Terras de Sarney) que distribui terras para amigos da família e abriu as portas para a grilagem desenfreada. Enquanto isso são mais de 300 mil famílias de sem-terra no campo.

O avanço do agronegócio também é um fator que aumenta o êxodo rural, diminui a produção de alimentos no campo e acelera os conflitos na luta pela terra. A soja, por exemplo, que é utilizada basicamente para exportação, já ocupa 33% da nossa área plantada.

Além disso vivemos em estado que explora, persegue e assassina índios, trabalhadores rurais, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais. No último ano, segundo dados da CPT-MA, foram assassinados mais três trabalhadores rurais e, recentemente, foi assassinado a liderança camponesa Brechó, em Timbiras, que já estava na lista dos ameaçados de morte da CPT 2013.

Precisamos garantir, através do Iterma e pressionando o INCRA e o governo federal, a posse e o direito de propriedade coletiva dessas terras por parte dos indígenas (os Tenetehara ou Guajajara, Awá-Guajá, Ka’apor, Ramkokamekra-Canela, Apaniekrá-Canela, Krikati, Pukobyê-Gavião, Krepum Katejê e Krenjê) e negros e negras quilombolas que ocupam territórios como o Quilombo Cruzeiro em Palmeirândia, Pontes em Pirapemas, Santana e São Patrício em Itapecuru, Puraqué e Santa Maria em Codó, Benfica em Santa Helena, Charco em São Vicente de Férrer, São Pedro em São Luiz Gonzaga, dentre outros. São comunidades que lutam diariamente por sua terra e sua vida, pois são ameaçados, perseguidos e mortos.

SEGURANÇA PÚBLICA

No último período assistimos estarrecidos aos assassinatos no presídio de Pedrinhas (72 mortes em um pouco mais de um ano) e uma onda de ataques, queima de ônibus que, infelizmente, vitimaram a menina Ana Clara de apenas seis anos de idade.

Não podemos tratar como apenas um problema de segurança pública ou relacionado às ações de facções criminosas que estão dentro e fora de Pedrinhas, pois são vários fatores que levam a essa situação, principalmente fatores sociais que tornam jovens e trabalhadores presas fáceis do crime organizado, violência e das drogas.

Temos um sistema prisional que possui fortes traços medievais, com constantes violações aos direitos humanos, centralizado na capital, e que não reeduca de forma alguma quem está aprisionado. Acaba se transformando em uma verdadeira escola do crime e os presos lutam por sua sobrevivência, pois não sabem se vão para uma cela ou para a guilhotina.

A colocação recente de presos de facções rivais em mesmos locais e, o pior, junto com presos provisórios, que ainda não foram condenados ou absolvidos, demonstra a irresponsabilidade do governo Roseana Sarney e a corrupção presente no sistema de segurança do estado.

Aliado à violência, temos a morosidade de parte da Justiça e a ausência de políticas públicas por parte do governo. Com isto os presídios do Maranhão são cheios de jovens, em sua grande maioria formado por negros e pobres.

Além da descentralização do presídios, devemos implementar um Plano de Segurança comunitário, que será definido pelos Conselhos Comunitários de Segurança, tendo a clareza que a diminuição dos crimes e da violência será reflexo, principalmente, da políticas públicas de educação, desenvolvimento social, fomentação de núcleos esportivos e culturais e combate à impunidade. Também realizaremos concursos públicos para o preenchimento das vagas existentes e que estão nas mãos de empresas terceirizadas.

COMBATE ÀS OPRESSÕES

Precisamos ter políticas duras no combate às opressões. Dados demonstram que o estado é um dos maiores violadores dos direitos humanos.

A situação dos negros é dramática, segundo levantamento estamos numa situação de guerra civil, onde milhares são assassinados ainda na juventude vítima do tráfico de drogas, da polícia ou nos presídios. Um estudo do IPEA sobre racismo no Brasil revela que a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que um branco. 

A violência contra a mulher é muito grande. Os casos de homicídios brutais são recorrentes por motivos fúteis como ciúmes ou não aceitação do fim do relacionamento. Entre a mulheres negras e no campo a situação é ainda mais grave. Necessitamos de casas-abrigo, hospitais especializados, creches para os filhos das mulheres trabalhadoras e delegacias especializadas das mulheres no estado.

Quanto à situação dos LGBTs dados mostram que o Maranhão é o quarto estado com maior casos de violência relatados. Em 2013 foram 358 casos a cada 100 mil habitantes. Uma mostra que o preconceito é grande e brutal.

Blogue – Caso sua pré-candidatura não chegue ao segundo turno e a disputa seja entre Flavio Dino (PCdoB) e Luis Fernando Silva (PMDB), qual será a posição do PSTU? Apoiaria Flavio Dino?

Saulo Arcangeli -  Já caracterizamos bem anteriormente as duas pré-candidaturas postas como incapazes de resolver os problemas do Maranhão, pois fizeram ou fazem parte de grupos políticos responsáveis pela situação do nosso estado. Durante o primeiro turno das eleições vamos mostrar à população porque não devemos confiar neles. Em relação ao segundo turno, caso seja este quadro, no momento adequado o Partido fará uma declaração pública. 

Blogue – Qual seria a primeira medida do PSTU caso chegue ao governo do Maranhão?

Saulo Arcangeli – Para tomar medidas imediatas e de curto prazo, necessitamos fazer de início uma auditoria na dívida pública do Estado, suspender pagamentos, renegociar dívidas comprovadas e buscar punição aos que dilapidaram os cofres públicos e são responsáveis pelo endividamento deste estado que tem reflexo imediato na implementação de políticas públicas na área social.

No atual governo Roseana Sarney foram realizados dois novos empréstimos no valor de R$ 7 bilhões. O que foi feito com estes recursos? Quais garantias foram dadas pelo Estado para o pagamento?

Blogue – Como o PSTU vai se posicionar no horário eleitoral durante a campanha de rádio e TV? Será denunciatório ou propositivo?

Saulo Arcangeli -  Precisamos colocar para a população o quadro social crítico que passa o estado e quem são os verdadeiros responsáveis por esta situação dramática que vive a grande maioria da população. Por isso necessitamos denunciá-los, mas como respondemos na pergunta anterior, temos que garantir as reivindicações imediatas da população do Estado.

Blogue – Como você avalia a rejeição dos partidos políticos nos protestos de junho de 2013?

Saulo Arcangeli – Achamos que as mobilizações de junho foram muito importantes para elevar a consciência da população e da classe trabalhadora. Foi muito progressivo colocar mais de 6 milhões de pessoas nas ruas do país e no Maranhão não foi diferente. Também achamos normal a rejeição a partidos políticos nas manifestações e o PSTU foi também muito atacado. Foram mobilizações basicamente da juventude e de uma juventude trabalhadora que teve suas experiências apenas com partidos que buscaram ou buscam destruir seus sonhos e que não governam para os trabalhadores e a juventude e sim para os bancos e empresários. Buscamos durante as manifestações mostrar que nosso partido é diferente e sempre esteve nas ruas, nas lutas e na tentativa de mudança para uma sociedade socialista.

Blogue – O socialismo ainda é a melhor saída para mudar o mundo?

Saulo Arcangeli – Enquanto boa parte da esquerda tirou conclusões erradas das experiências socialistas no Leste Europeu e abriu mão da luta pelo socialismo, nosso partido afirma que sim, esta é a melhor saída.

Como podemos suportar um sistema capitalista que, segundo a própria FAO, deixa metade da população com problemas graves de nutrição e mais de 800 milhões de pessoas no mundo passando fome. Um sistema que oprime o povo pobre, o negro e a mulher.

Os capitalistas deixam de produzir itens fundamentais para a população porque não dão lucro para eles. Por isso que nesta sociedade sobram carros, mas não tem transporte de qualidade para a população e são erguidos prédios de muito luxo e faltam casas para os menos favorecidos. 

No socialismo temos a participação permanente das pessoas na vida política, econômica e cultural do país e a possibilidade de utilizar toda a produção mundial para satisfazer as necessidades do trabalhador.

Queremos uma sociedade socialista, onde a riqueza seja dividida com quem produz, os trabalhadores. Uma sociedade sem opressão, injustiças, sem exploração, sem fome, com as pessoas tendo acesso à saúde, educação, transporte, trabalho e moradia decentes.

Blogue – Qual seria a questão central para mudar o Maranhão?

Saulo Arcangeli – As mudanças que o Maranhão precisa virão das mobilizações e da luta que os trabalhadores da cidade e do campo, juventude e desempregados empreenderão por mais emprego, terra, Justiça e serviços públicos de qualidade. Estas reivindicações só serão possíveis quando houver um questionamento por parte da população dos privilégios das grandes empresas instaladas no Estado, do agronegócio e da corrupção e desmandos por parte dos políticos e de uma parte da justiça que reforça e legitima esta situação.