Em 15 de junho de 2016,
pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade do Minho
(UMinho) realizaram o Seminário "O Futuro da Comunicação Pública".
Os debates
contaram com a participação de acadêmicos das duas instituições (Madalena
Oliveira, Luís Santos, Sara Pereira, Carlos Fino e Clarisse Pessôa, pela UM, e
Fernando Oliveira Paulino, Liziane Guazina, Murilo César Ramos, José Salomão
David Amorim, David Renault, Luiz Martins, Dácia Ibiapina, Elen Geraldes,
Janara Sousa, Jairo Faria e Flávia Rocha, pela UnB) estudantes, artistas e
representantes de entidades da sociedade (tais como Renata Mielli, Cacai Nunes
e Taís Ladeira), trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a
exemplo de Soane Guerreiro, da ouvidora da EBC, Joseti Marques, da presidenta
do Conselho Curador, Rita Freire, e do diretor-presidente da EBC, Ricardo Melo,
reunindo mais de 200 pessoas presencialmente e sendo acompanhado à distância
via transmissão pela internet e por vídeo-conferência.
Além de
apresentar os resultados do Projeto Políticas de comunicação, radiodifusão
pública e cidadania subsídios para o desenvolvimento sócio-cultural em Portugal
e no Brasil" (radiodifusaopublica.wordpress.com), que conta com apoio da
Capes e da FCT e incluem a publicação de edição da Revista Brasileira de
Políticas de Comunicação sobre “Comunicação Pública e plataformas digitais”
(disponível em www.rbpc.lapcom.unb.br), o Seminário promoveu reflexões
sobre as perspectivas futuras, compreendendo a importância do aprimoramento do
serviço público de comunicação com autonomia editorial e independência
financeira, nos dois países para:
a) a promoção da diversidade cultural, b) a compreensão do público
como cidadãos com direito à informação e à comunicação, c) a gestão das
empresas com participação e acompanhamento da sociedade, d) o fortalecimento
dos instrumentos de diálogo e prestação de contas, e) a realização de cobertura
jornalística com equlíbrio informativo, f) a formação e a literacia mediática
do público infanto-juvenil, g) a inovação na produção, distribuição e acesso a
conteúdos jornalísticos e culturais, h) a produção e o acesso a conteúdos
audiovisuais produzidos no Brasil e em Portugal e a obras desenvolvidas em
co-produção com outros países e i) o cumprimento dos dispositivos
constitucionais e legais que asseguram a necessidade de complementaridade e
equilíbrio entre os sistemas públicos, privados e estatais de comunicação.
Para que tais objetivos sejam cumpridos, é fundamental garantir as
condições de funcionamento de operadores públicos de comunicação que priorizem
princípios de igualdade de acesso, de defesa da Língua Portuguesa, de
diversidade cultural, de promoção da cidadania ativa por relação a princípios
de rentabilidade econômica.
Dado que os imperativos comerciais nem sempre coincidem com o ideário
descrito acima, é crucial desenvolver uma maior divulgação das atividades
realizadas pelas empresas públicas de comunicação, proporcionando com que a
sociedade tenha ainda mais acesso às produções realizadas e, dessa forma,
compreenda a importância da comunicação pública para a democracia. Para tanto,
é ainda essencial aprofundar a realização de parcerias com o profissionais de
instituições de educação superior, média e fundamental e intensificar o diálogo
com integrantes do Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Brasília, 21 de junho de
2016.
Mais informações sobre o
Seminário, incluindo fotos, arquivos das apresentações realizadas e vídeos dos
debates podem ser encontradas em: http://www.ebc.com.br/institucional/conselho-curador/noticias/2016/06/seminario-promovido-por-universidades-ressalta-importancia-da
e em:
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