A Blitz Urbana realizou, nesta segunda-feira (15), ação de
demolição de construção irregular. A operação em cumprimento ao planejamento,
parcelamento, controle e ocupação do uso de solo, demoliu parte de uma
construção do Edifício Marcus Barbosa Office Intelligent Office, localizado na
Ponta da Areia.
A ação tem como base a Lei nº 3253/92 que dispõe sobre
zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e Lei n°4590/2006 que
versa sobre a construção de muros e calçadas.
De acordo com o diretor da Blitz Urbana, Antônio Duarte, a
execução da obra estava em desacordo com o projeto aprovado pela Secretaria
Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) com o avanço do passeio público o
que culminou na demolição. "A Blitz Urbana já havia notificado o
responsável pela obra para que desobstruísse a área pública. Devido o
descumprimento da notificação, a obra foi embargada, e apesar do embargo, a
obra estava avançando durante o final de semana e tivemos que tomar essa
atitude", disse Antônio Duarte.
Ainda de acordo com o Antônio Duarte, o proprietário tem a
responsabilidade de realizar a requalificação do tecido urbano, em caso de
desobediência pode ocasionar aplicação de multa e até mesmo na cassação do
alvará e não emissão do Habite-se.
A ação contou com o apoio do Ministério Público e da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).
Secom – Prefeitura de
São Luís
Fotos: Mauricio Alexandre
3 comentários:
Blitz Urbana está de parabéns, mostrando que ninguém está acima da lei!
Esse povo também força. Se a obra estava irregular, foram notificados, o que custa reformular o projeto e se adequar? Eles já sabem que vai dar nisso, mas insistem em continuar com a obra.
Engraçado que o responsável pela obra ainda quis se opor, sendo que ele já havia sido notificado do problema. Parabéns a Blitz Urbana!
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