NOTA DE CONJUNTURA DO PSTU

Maranhão 2016: Sarney saiu. Dino entrou.

Em outubro de 2014 milhões de maranhenses impuseram uma incontestável derrota eleitoral à Oligarquia Sarney elegendo Flávio Dino (PC do B) para Governador. 

O povo permanece com expectativas de concurso público, salários dignos e serviços públicos de qualidade e um Maranhão menos corrupto e fora das últimas posições nos rankings dos desenvolvimentos humano e econômico. Ainda existem ilusões de que basta colocar um outro governante e será possível ter todas estas reivindicações atendidas e um “Novo Maranhão”.

Porém, apesar da roupagem nova, o Governo Flávio Dino, com um pouco mais de um ano de mandato, já deu demonstrações claras de que as mudanças tão radicais propostas não sairão do papel. Até porque seu programa e suas alianças eleitorais e pós-eleitorais já prenunciavam que não seria capaz de garantir um Maranhão de todos.

Basta lembrar que o vice-governador é do PSDB, partido da direita tradicional, do ex-presidente FHC e de Aécio, Serra e Alckmin e que se notabilizaram pelas privatizações, repressão policial e o desemprego. Mais ainda, compõem a base do governo Dino políticos oligarcas tradicionais como Humberto Coutinho, Sebastião Madeira, Roberto Rocha, Edivaldo Holanda, Waldir Maranhão (aliado de Eduardo Cunha), o ex-candidato sarneysta Luís Fernando, entre outros.

Um programa que defenda crescimento econômico com justiça social exige mudanças profundas na sociedade ou então continuará se submetendo aos interesses dos poderosos. Desse modo, os flagrantes de desrespeito por parte do governo do Estado para facilitar a construção de um grande porto na região da comunidade do Cajueiro, em São Luís, é uma prova de que são os interesses de grandes empresas e do agronegócio que são a prioridade do governo Dino. Além de esse empreendimento vir a causar profundos impactos ambientais, é um duro ataque às populações tradicionais centenárias dessa região, que vivem hoje uma rotina de ameaças de jagunços da WPR/WTorre e o medo do despejo forçado.

Aliás, esse porto é também uma contrapartida do governo no âmbito do Matopiba, nova fronteira agrícola instituída pelo governo Dilma para promover o desenvolvimento do agronegócio no Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a partir de ações integradas entre esses estados. Isto é, se hoje o agronegócio e as madeireiras expulsam milhares de camponeses, quilombolas e indígenas de suas terras, com o Matopiba, que prevê que mais de 72% do território maranhense seja ocupado pela soja e grãos, a falta de produção de alimentos para segurança alimentar da população e a situação de conflito no campo maranhense, que já atinge mais de 15 mil famílias, com muitas ameaças e assassinatos, se agravarão ainda mais.

Outro exemplo: um programa que verdadeiramente priorize os trabalhadores da educação e os servidores estaduais tem que garantir aumento salarial, progressão funcional e ambiente de trabalho de qualidade para atendimento à população. Não é possível se utilizar do argumento da Lei de Responsabilidade Fiscal e crise econômica para praticar arrocho contra os trabalhadores, cortando a correção salarial de 21,7% dos servidores do Judiciário e não pagando o piso aos professores, enquanto se terceiriza serviços para enriquecer empresas e paga sem nenhum questionamento às dívidas feitas pelo governo anterior.

Outra semelhança com o grupo Sarney é a utilização da polícia para reprimir manifestações populares, como aconteceu recentemente em uma manifestação por melhorias na estrada de acesso à comunidade Porto Grande com prisões e feridos por balas de borracha da PM, e desenvolver uma política de extermínio da juventude negra nas periferias maranhenses. Só em 2015, o índice de homicídios decorrentes de intervenção policial subiu 90,9%, corroborando com as denúncias feitas sobre o aumento da violência policial. Casos como do jovem negro Fagner de 19 anos que foi morto a tiros por um policial em uma reintegração de posse na região do Turu.

Na Saúde, mantêm-se a terceirização e privatização de hospitais e unidades de saúde através da gestão de várias Organizações Sociais(OS´s), inclusive remanescentes do governo Roseana Sarney. Foram mais de 700 milhões no último ano para estas empresas, a partir de uma licitação realizada em abril do ano passado. E quando se esperava o tão prometido concurso público para profissionais efetivos da Saúde (há mais de 20 anos que não ocorre no Estado), o governador Flávio Dino lança um edital para contratação temporária por um prazo inicial de 24 meses, pelo regime da CLT, através da EMSERH (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), empresa de direito privado e criada em 2012 no governo Roseana Sarney, cuja lei foi alterada pelo atual governador para prever esta contratação temporária.

Nós do PSTU, combatemos nas lutas e nas eleições a Oligarquia Sarney e somos oposição de esquerda ao governo Flávio Dino. Defendemos outro projeto de governo, baseado na democracia direta e na superação do capitalismo. Por isso nos apoiamos nas reivindicações da população para combater as ilusões nos governos e desenvolver suas lutas.

Conclamamos a unidade dos trabalhadores e movimentos sociais, indígenas, quilombolas, professores, funcionários públicos e trabalhadores em geral para construir a luta por nossas reivindicações. É preciso lutar pelas mudanças que queremos e necessitamos. Os leões estão bem vindos à democracia, mas sabem que só a luta muda a vida!