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| José Sarney e Roberto Marinho: de maõs dadas no coronelismo eletrônico |
O Ministério Público Federal, por meio de suas sedes
estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito
senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio
ou TV pelo país.
Entre os alvos da iniciativa inédita -lançada com aval do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes-,
estão alguns dos mais influentes políticos do país, como os senadores Aécio
Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia
(DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso
Jereissati (PSDB-CE).
Na Câmara, devem ser citados deputados como Sarney Filho
(PV-MA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, Rodrigo de Castro
(PSDB-MG) e Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Casa.
No Ministério das Comunicações, todos eles constam como
sócios de emissoras.
Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe
congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de
serviço público” (Art. 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e
condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar
novas outorgas aos citados.
No total, os 40 parlamentares radiodifusores aparecem como
sócios de 93 emissoras.
A primeira leva de ações foi protocolada em São Paulo na
quinta-feira (19) contra veículos associados aos deputados Antônio Bulhões
(PRB), titular de concessões de rádios em Santos, Gravataí (RS), Olinda (PE) e
Salvador; Beto Mansur (PRB), com rádios em Santos e São Vicente; e Baleia Rossi
(PMDB), vinculado a duas rádios no interior paulista.
Nas peças (ações civis públicas), quatro procuradores e o
advogado Bráulio de Araújo, do Intervozes (entidade que milita na área de
comunicação), citam o caso do ex-deputado Marçal Filho (PMDB-MS), condenado no
STF (Supremo Tribunal Federal) por falsificação do contrato social de uma
rádio.
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