Conforme previsto durante a cobertura da
assinatura do decreto, valores ficaram entre R$ 4,4 milhões e R$8,6 mil
O Ministério das Comunicações divulgou hoje (24) a tarde a
tabela com os valores das novas outorgas de FMs para as emissoras AMs que
pediram a migração. Conforme noticiado anteriormente pelo Tudo Rádio os valores
contemplaram vários indicadores sociais e econômicos, além das características
técnicas das emissoras migrantes. Também há uma compensação para as estações
que serão realocadas no chamado “FM estendido”, que vai da faixa 76 a 87 MHz. O
valor máximo a ser pago ficou por conta das emissoras mais potentes de São
Paulo (classe A, acima de 100kw), que terão que desembolsar cerca de R$4,4
milhões. Já o menor valor é de R$8,6 mil (instaladas em cidades com menos de 10
mil habitantes e de baixa potência – até 0.5kw).
Os pagamentos serão feitos da seguinte forma: o Ministério
das Comunicações deverá liberar uma guia para pagamento no dia 25 de fevereiro.
Segundo o ministro André Figueiredo, que comanda a pasta desde outubro, serão
90 dias de prazo para o pagamento do valor por parte das emissoras migrantes,
ou seja, o prazo deverá ser encerrado no dia 25 de maio de 2016. Ele será feito
em parcela única até a data de vencimento, porém existe a possibilidade do
valor ser financiado via BNDES (informação com base na entrevista concedida
pelo ministro logo após a assinatura do decreto da migração, feito hoje em
Brasília).
Valores
Clique aqui e acesse a lista com os valores específicos da migração / Tabela de Preços.
Clique aqui para ver a tabela com os critérios para os valores / Municípios por categoria
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