NOVO PRESÍDIO DE PINHEIRO ESTÁ 95% CONCLUÍDO E TERÁ 306 NOVAS VAGAS

Presídio de Pinheiro, em construção, vai atenuar o déficit de cadeias no Maranhão

O Governo do Maranhão segue atendendo ao Termo de Compromisso firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa semana, depois de autorizar a transferência de presos para a nova Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPRI 2), o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, visitou as obras de construção do novo presídio de Pinheiro-MA.

Com 95% dos trabalhos já concluídos, a nova UPR de Pinheiro deve ser entregue já no início de fevereiro, com a abertura de 306 novas vagas no sistema penitenciário do estado. “Visitamos a obra, e estamos otimistas em cumprir com mais essa missão dada pelo governador Flávio Dino. Essa semana, abrimos 204 novas vagas em Imperatriz, e as próximas serão em Pinheiro”, disse o titular da Sejap.

Edificado em uma área de 10.000m², o estabelecimento penal da Baixada Maranhense possui 2 blocos, cada um com 20 celas coletivas com capacidade para até 8 presos. A unidade prisional dispõe ainda de 8 celas individuais, 3 para Portadores de Necessidades Especiais (PNE), 8 celas de visita íntima, além de 2 áreas amplas para banho de sol coletivo, 8 solários individuais e mais um para visita intima.

Com investimento de um pouco mais de R$ 14,7 milhões, a nova UPR é totalmente estruturada para garantir um cumprimento de pena digno. “A unidade atende bem aos critérios exigidos na legislação. Possui espaços para a aplicação das assistências a saúde, educação, jurídica; além de ser bastante ampla, arejada e bem iluminada para o funcionamento das oficinas de trabalho”, completou o secretário.

Antiga unidade

Acompanhado do delegado Geral da Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Pereira Melo, do secretário adjunto de Segurança Penitenciária, João Francisco Ribeiro Rodrigues e uma equipe de engenheiros, o titular da Sejap visitou também o antigo presídio. Na ocasião, foi feito um levantamento das condições atuais daquela carceragem, desde sua estrutura física até o quantitativo de internos, que é de 72.

A proposta é que, ao finalizar o levantamento dos serviços emergenciais que devem ser feitos naquela unidade, a unidade prisional seja reformada e passe a funcionar como Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) Feminina. A nova UPR de Pinheiro faz parte do cronograma de obras do Governo do Estado que, por meio da Sejap, tem como meta abrir pelo menos 1.804 novas vagas, em 2016.

Secom