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| Instalação de indústrias poluentes, como a termelétrica no Itaqui, estão na pauta da revisão da Lei de Zoneamento de São Luís |
A Prefeitura de São Luís sofreu um revés na tentativa de
alterar a Lei de Zoneamento. Provocado pelos movimentos sociais, o Ministério
Público recomendou o reinício do processo de revisão da legislação urbanística,
com regras republicanas.
Denunciada várias vezes por irregularidades na condução, a
revisão da Lei de Zoneamento foi tocada às pressas pelo Instituto da Cidade,
sem divulgação adequada, apenas para cumprir o ritual e entregar o pacote à
Câmara dos Vereadores, que daria a palavra final.
As audiências públicas realizadas em 2015 foram um fiasco de
público, porque a própria Prefeitura nunca esteve interessada em dialogar com a
população sobre a legislação urbanística.
O objetivo maior da Prefeitura visa atender os pleitos do
Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) e da Federação das Indústrias
(Fiema), principais interessados na ocupação do território de São Luís para
especulação imobiliária e ampliação do distrito industrial, sem a devida
preocupação com os impactos no cotidiano dos moradores das zonas rural e
urbana.
Os movimentos sociais reagiram e conseguiram impedir a
realização das últimas audiências, provocaram o Ministério Público e obtiveram
o compromisso de que a revisão voltará à estaca zero.
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