O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), lançou o edital de seleção
para Ouvidor de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude, para composição
da lista tríplice a ser encaminhada ao governador do Estado.
O processo de escolha do Ouvidor de Direitos Humanos,
Igualdade Racial e Juventude será conduzido pelos Conselhos Estaduais de Defesa
dos Direitos Humanos e de Política de Igualdade Étnico-racial, sendo realizado
em duas fases: a primeira, com análise de currículo e documentação, e a
segunda, com arguição pública dos candidatos aprovados na primeira fase.
A Ouvidoria tem a competência de ser um canal de participação
democrática, inserindo a voz dos cidadãos nas Políticas Públicas, visando a
promoção, educação, proteção e defesa de uma cultura de respeito e de garantia
dos Direitos Humanos no Estado.
“A ouvidoria de direitos humanos igualdade racial e
juventude foi constituída para receber críticas, sugestões, reclamações dos
cidadãos e dar consequências a elas no que diz respeito aos direitos da
criança, do adolescente, da Juventude, do idoso, da pessoa com deficiência, de
LBT, dos povos indígenas, das populações negras e outros grupos sociais mais
vulneráveis. É um instrumento de ligação e mediação entre poder público e a
sociedade na promoção e defesa dos direitos humanos no Estado”, afirma o
secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco
Gonçalves.
De acordo com o Edital nº 1/2016, interessados
devem procurar o órgão situado no 2º andar do prédio Clodomir Millet, na
Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/MA até o dia
20/07/2016, munidos de documentação listada no comunicado para efetivar
inscrição.
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