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| Planta da fachada do modelo de escola utilizado pelo programa Escola Digna |
Diante
de centenas de situações que comovem o país ao mostrar a realidade de escolas
municipais sem estruturas adequadas, o Governo do Maranhão lançou o Programa
‘Escola Digna’, que tem como meta substituir escolas improvisadas de taipa,
palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados, por
estruturas de alvenaria. O programa foi assinado pelo governador Flávio Dino em
seu ato de posse no dia 1º de janeiro de 2015 e a primeira unidade construída
pelo programa será entregue à comunidade nesta sexta-feira (15), em Fortaleza
dos Nogueiras.
Mesmo
sendo atribuição das gestões municipais a oferta do ensino fundamental, o
Governo do Maranhão assumiu a responsabilidade de construção das escolas, em
regime de colaboração com as prefeituras, que poderão transferir seus alunos
para edificações de alvenaria.
A
primeira unidade a ser inaugurada será no município de Fortaleza dos Nogueiras,
no Sul do estado, região da Chapada das Mesas, construída em parceria com a
empresa Agroserra. Outras seis unidades já se encontram em fase de construção
para entrega nos próximos meses. Ficam no município de Marajá do Sena, que tem
um dos piores IDHs do Brasil. A meta do governo é iniciar a construção de 156
unidades escolares ainda este ano.
“O Programa Escola Digna é uma política do
Governo do Estado que representa um marco na história da educação maranhense ao
possibilitar que crianças, jovens, adultos e idosos sejam atendidos pelo
sistema público de ensino nos municípios com acesso à infraestrutura necessária
para a sua formação cidadã e com qualidade”, destaca o secretário de Estado da
Educação, Felipe Camarão.
As obras
do programa ‘Escola Digna’ são financiadas com recursos próprios do Governo do
Estado, com empréstimos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) e por emendas parlamentares. Uma parte do programa está sendo
realizado com recursos advindos de parceria com a iniciativa privada. Empresas
como a Agroserra, Cemar, Mateus, Mazan, Parnaíba Gás Natural e Suzano adotaram,
ao todo, 13 novas escolas a serem construídas.
Outro
investimento do governo para assegurar escolas de qualidade aos maranhenses é a
construção de 30 Núcleos de Educação Integral, que serão construídos pelo
governo Flávio Dino em 29 municípios pertencentes às 19 Unidades Regionais de
Educação (UREs).
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